No dia 2 de Outubro o Brasil terá eleição presidencial. As sondagens mostram que a disputa é essencialmente entre Lula da Silva (Presidente entre 2003 e 2010) e o atual presidente, Jair Bolsonaro. O ex-capitão e deputado por 28 anos, que teve um papel bastante secundário na câmara dos deputados, foi eleito em 2018. Bolsonaro conseguiu capitalizar um longo processo de contestação da classe política, que se tornou visivel nos protestos de 2013 e incluiu a prisao ilegal de Lula em 2018.
Bolsonaro conseguiu construir uma aliança entre a bíblia, o ‘Olavismo’ (movimento que luta por uma hegemonia social e cultural ultraconservadora), as forças de segurança e o capital (agrário, financeiro e comercial). Após quatro anos, duas nomeações para o Supremo Tribunal Federal e cinco ministros da educação, qual o verdadeiro legado de Bolsonaro para além das 680 mil mortes de covid-19?
Bolsonaro entregou algumas vitórias para partes da sua coligação que passam por dar isenções fiscais a templos, permitir o culto durante a pandemia, nomear um número recorde de militares na máquina pública e poupá-los da reforma da segurança social (previdência). Ainda assim, ao contrário dos receios de alguns, o Bolsonarismo está longe de ter dado largos passos em direção a uma teocracia evangélica, ou de ter tornado as escolas em bolhas de doutrinação conservadora.
O Presidente chegou mesmo a deixar partes do movimento evangélico insatisfeitas com a sua primeira nomeação para o Supremo Tribunal Federal e não conseguiu avançar com ainda mais restrições/criminalizações ao aborto no Brasil. O bolsonarismo talvez tenha feito pouco mais que surfar a onda de um congresso e uma sociedade cada vez mais evangélica, num misto de políticas concretas e (muitos) actos bastante performativos para as suas bases. No plano educacional, a sua política tem sido dominada mais pelos cortes e menos pela doutrinação na sala de aula. E dentro das forças armadas, os policiais – um bastião histórico do Bolsonarismo – não têm sido tratados com o mesmo cuidado que o exército.
No equilíbrio de forças da sua coligação, quem está mesmo a ganhar é o capital. Bolsonaro, que era visto com alguma desconfiança por uma parte da elite economica – talvez por ter defendido o fuzilamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por ter privatizado empresas públicas – foi ao ‘mercado’ buscar Paulo Guedes, quatro meses antes da eleição, quando a intenção de voto em Bolsonaro ainda era 20%. Um economista formado em Chicago, com uma breve passagem no Chile de Pinochet, passou a ser o seu ‘fiador’. A dupla Guedes-Bolsonaro continuou o programa de transformações ultraliberais do governo anterior, algo reconhecido pelo próprio ex-presidente Temer.
No mandato de Guedes à frente da economia, o governo avançou com a reforma da segurança social (previdência), reduzindo os gastos do Estado com esta despesa social; aprovou a autonomia ao Banco Central; manteve os preços da gasolina e gás liberalizados (PPI), entre outras medidas de continuidade. Em ano de eleição, o governo tenta reforçar a confiança do ‘mercado’ com mais privatizações: a (já privatizada) Eletrobras, que controla reservatórios de água através das suas barragens, e os Correios. Para além disso, a equipa economica de Bolsonaro promete uma ainda maior desregulação laboral e a privatização da Petrobras, maior empresa da América Latina, num segundo mandato. Apesar de ser uma empresa estatal (com parte do capital aberto em bolsa), a Petrobras foi o maior distribuidor de dividendos do mundo no segundo trimestre deste ano, mostrando bem o apelo da empresa para grandes investidores financeiros.
O processo de privatização do estado brasileiro vai para além do Ministério da Economia. A política ambiental, iniciada por Ricardo Salles, é o segundo pilar deste projeto. O ex-ministro do Meio Ambiente – vindo do ultraliberalismo do Partido Novo – promoveu uma política de privatização gratuita de propriedade pública, através do desmantelamento de regulações e controlos ambientais. Ao impedir o controlo de territórios protegidos, o desmatamento da Amazônia atingiu máximos históricos, enquanto o agronegócio, madeireiros e o garimpo floresceram com a apropriação de terras.
A destruição de biomas brasileiros e a defesa de interesses agrícolas não são uma novidade do Bolsonarismo. Contudo, uma política ultraliberal de entrega de terras e ataque a comunidades indígenas, promovida e patrocinada pelo Presidente e Ministro do Ambiente é uma novidade. Numa reunião de Ministros, Salles chegou a afirmar que a pandemia deveria servir como distração para mudar regras ambientais. O ex-Ministro acabou caindo quando era investigado por colaborar num esquema de exportacao de madeira ilegal mas continua um fiel aliado de Bolsonaro, sendo mesmo candidato a deputado.
Esta política tem vindo a entregar resultados materiais para uma importante parte da base eleitoral de Bolsonaro, as elites economicas. Mesmo com um fraco crescimento da economia, e 33 milhões de brasileiros a passar fome, as empresas em bolsa atingiram lucros recorde. Não surpreendente, Bolsonaro tem a sua maior vantagem com eleitores que recebem mais de 10 salários mínimos (aproximadamente 2 mil euros), com quase 50 por cento dos votos.
Bolsonaro e Lula: um recorte de classe (30 de Agosto a 1 de Setembro)
Um ex-capitão não é um militar
A adopção de um autoritarismo ultraliberal – com algumas semelhanças com o regime de Pinochet ou a junta militar Argentina – não uma total distorção do seu ADN político de Bolsonaro para agradar ao mercado. Bolsonaro apresenta-se, de forma bastante simbólica, como um ex-capitão do exército brasileiro apologista da ditadura militar, mas a sua carreira como deputado não foi uma extensão dos interesses do regime militar de 1964-85. Em 1993, Ernesto Geisel, o quarto presidente da ditadura militar brasileira, chegou a classificar o ex-capitão como um ‘mau soldado’ e não considerou que Bolsonaro representasse os militares no congresso nacional.
Ao invés disso, existem indícios que a trajetória política de Bolsonaro e seus filhos esteja ligada a outro tipo de organização, às ‘milícias’ do Rio de Janeiro. As ‘milícias’ são organizações criminosas emergentes, maioritariamente compostas por ex-polícias e agentes no activo, que, através do uso da força, dominam zonas urbanas, onde fornecem serviços básicos, como gás ou Internet, e cobram ‘impostos’ para assegurar a segurança destas áreas.
O legado económico de Bolsonaro, caracterizado pela apropriação de património público (seja na Amazónia ou na bolsa de valores) para a extração de rendas (minérios em zonas protegidas ou dividendos), por parte de grupos para que se legitimam através do poder financeiro ou da violência, tem mais semelhanças com o modelo de negócios das ‘milícias’, do que com o modelo economico da ditadura militar. A ditadura militar brasileira foi um regime simultaneamente anticomunista (apoiou o golpe militar de Pinochet, no Chile) e economicamente desenvolvimentista – tanto através da criação de ‘campeões nacionais’ estatais como a Embraer, como no uso do peso estado para avancar com grandes projectos de infrastrutura e soberania energetica – muito distante do liberalismo de Bolsonaro.
A presidência de Bolsonaro, com muitas distrações e sérias tentativas de ruptura com a ordem democrática, foi pelo continuísmo e aprofundamento da matriz economica do seu antecessor, a mais impopular do Brasil. Nestas eleições, os Brasileiros decidem entre a continuação de quase uma década de ultraliberalismo em piloto automático, ou o (mais provável) retorno de um conciliador de classes. Contudo, o continuísmo Bolsonarista pode ter deixado a conciliação de classes mais difícil que nunca.
