Qu’ouves de Bruxelas: até à próxima legislatura!

Olá, eu sou o Jorge Félix Cardoso e esta é a Qu’ouves de Bruxelas, uma newsletter para acompanhar a campanha das Europeias 2019.

O Qu’ouves de Bruxelas é um espaço sensivelmente semanal que olhará para o trabalho do Parlamento, para os vários Estados-Membros, e para a relação da União com o Mundo, tentando contribuir para uma discussão informada e um voto esclarecido no dia 26 de Maio de 2019, data em que esta newsletter terminará.

O trabalho do Parlamento e das instituições

Tivemos plenário em Estrasburgo, o último da legislatura europeia 2014-2019. Ponto alto? A intervenção da Greta, que aconselho todos a ouvirem. Caso não tenham 15 minutos para ouvir falar sobre a desgraça do planeta, deixo aqui um resumo escrito e que até já traz interpretação.

O European Council on Foreign Relations divulgou um relatório sobre “O que os Europeus realmente querem: cinco mitos desmentidos”. Não é lá muito animador. Os Europeus estão convencidos que o islamismo radical é a maior ameaça à Europa, muito mais que a Rússia ou as Alterações Climáticas. Ainda assim, há boas notícias, como a sensação de que a UE os protege dos seus governos (Hungria à cabeça). A Fernanda Câncio escreveu sobre isso no DN.

Esta foi também a semana em que a Europa viu morrer mais uma jornalista, algo que depois se reflecte nos resultados do nosso continente no Índice da Liberdade de Imprensa no Mundo, fresquinho. No nosso pequeno rectângulo até estamos melhores, mas (será mesmo preciso dizê-lo?) na União Europeia somos apenas tão fortes quanto o elo mais fraco.

Algo que parece ter passado despercebido em Portugal, mas que é de enorme gravidade, é a condenação de Maria João Rodrigues, actual eurodeputada do PS e importante figura dos Socialistas Europeus, pelo Parlamento Europeu. O motivo? “Assédio psicológico”.

E o debate, viram? Como assim, qual debate? Então não viram o debate entre os dois principais candidatos a Presidente da Comissão Europeia? Mais uma prova de que o Spitzenkandidat não está a funcionar (os media  não ajudam, é um facto).

Última nota para o terrível incêndio na Notre-Dame, uma desgraça que congregou nas reacções que despertou vários dos males da nossa sociedade: teorias da conspiração, islamofobia, o paradoxo da filantropia mãos-largas, a dissonância tragédias no ocidente versus tragédias “lá longe”… Não admira que muitos tenham visto no acidente uma boa metáfora para o destino da Europa.

Um quem é quem europeu?

Quem gosta de dizer mal por dizer, culpa a União Europeia. Quem começa a refinar, usa normalmente as entidades da Santíssima Trindade (afinal estamos na Páscoa, ia ter de encaixar aqui alguma referência) institucional da UE, Comissão, Conselho(s) e Parlamento.

Então e o Tribunal de Justiça da UE? É o dia dele neste “quem é quem”. Para saber mais sobre ele, a típica página institucional.

Vitórias recentes que este Tribunal conseguiu para os cidadãos da UE são a manutenção do Estado de Direito na Polónia, a confirmação da condenação de Marine Le Pen pelo uso indevido de dinheiros públicos europeus, a correcção de um tratamento preferencial para falantes de inglês, francês e alemão, e a garantia de que casamentos homossexuais legalmente válidos são reconhecidos em toda a UE.

Este artigo de opinião defende, de forma mais técnica, a importância do Tribunal no cumprimento do Estado de Direito na Europa. Bónus: baseia-se, em grande parte, num acórdão de um julgamento ligado a Portugal.

Os Estados-Membros e as eleições

Começamos, como é habitual, com a sondagem europeia. As coisas não parecem vir a alterar-se muito relativamente a este cenário.

O Cas Mudde, especialista em populismo, escreveu umas palavras sobre as alianças da extrema-direita europeia.

Manfred Weber, candidato do Partido Popular Europeu a Presidente da Comissão, anunciou que não vai participar no debate entre Spitzenkandidaten do dia 29 de Abril. Porquê? Ora, porque um grande amigo vai ser homenageado na Baviera por ocasião dos seus 80 anos. Isto é que é espírito de missão! Vestager, uma das 7 dos liberais do ALDE, que se opõem ao processo, vai ajudando a cravar a faca. Naturalmente, aliás, já que é a sua hipótese de ser Presidente é inversamente proporcional ao sucesso do Spitzenkandidat.

Pareço um disco riscado, mas não sei o que dizer mais sobre Portugal para além de não haver nada para dizer. O cúmulo do vácuo intelectual? O partido que mais sobe nas sondagens, o PSD, continua sem apresentar o seu programa, sendo que até o PURP e o Nós, Cidadãos! o fizeram. Podes consultar os programas disponíveis aqui.

Entretanto, revelados os valores dos orçamentos de campanha, descobrimos que o Basta se propõe a ser campeão de angariação de fundos, com maior valor orçamentado que todos os outros partidos somados. O maior orçamento total é o do PS. Podem ler mais aqui, neste artigo que assinei no DN (paywall).

E debates, vamos ter? A quantos? O Livre lançou uma petição para os partidos mais “pequenos” serem incluídos nos debates televisivos, aproveitando uma intervenção do Pacheco Pereira sobre serem apenas 2 os candidatos com pensamento sobre a Europa: Paulo Rangel… e Rui Tavares, do Livre.

Entrevistas: Nuno Melo, Pedro Marques, Carlos Zorrinho, Miguel Viegas.

Propunha que hoje se olhasse para Espanha, um país a braços com novas velhas fracturas políticas (não, não foi gralha, são mesmo novas velhas fracturas). O Público, pela mão do António Rodrigues, fez um bom retrato da situação no país vizinho, país que, antes das europeias, tem eleições legislativas a 28 de Abril. O Politico lançou também um retrato da direita espanhola, que enfrenta uma bifurcação ideológica: radicalizar ou moderar?

Para as europeias, o cenário é este:

O cantinho do Brexit

Brexit? O que é isso? Parece que finalmente conseguimos uma semana mais descansada relativamente a este assunto.

Esta foi a semana de centrar atenções numa crise que tem bastante menos cobertura mas consequências bastante mais gravosas: as alterações climáticas. Os amigos da Extinction Rebellion estiveram a paralisar vários locais da capital britânica.

A próxima semana

Bom, acabada a legislatura no Parlamento Europeu, resta a actividade nas outras instituições. A Comissão e o Conselho estarão ocupados com uma cimeira UE-Japão, mas pouco mais haverá.

Durante os próximos dias estarei a publicar uma série de artigos no ID-Europa baseados no relatório interinstitucional da UE: Global Trends to 2030: Challenges and Choices for Europe. O primeiro, que analisa os dois cenários previstos no relatório, já está no site.

Ah, e há também Festival Política, no S. Jorge, em Lisboa, dedicado a temáticas europeias. O Shifter tem uma sessão no sábado, pelas 15h30, sobre direitos digitais.

Por fim, umas leituras mais longas

Tenho de prestar aqui homenagem a dois jornalistas portugueses que estão a fazer muito pela nossa compreensão das redes de desinformação a nível europeu: o Paulo Pena, no DN, e a Cristina Peres, no Expresso. Esta semana recomendo dois artigos, um do Paulo e um da Cristina.

O Banco Central Europeu tem vários dos seus dirigentes a arrumar as botas nos próximos meses. Por se escolherem na mesma altura que muitos dos principais lugares na arquitectura institucional da UE, há problemas de politização dos lugares. Deixo-vos dois artigos do Economist sobre o assunto, um realmente centrado no BCE e um sobre a importância de os Bancos Centrais se manterem livres de influências políticas.

Termino com a Mariana Mazzucato:

“Today’s political leaders are not short of societal challenges that they can turn into concrete missions: climate change, ageing populations and rising inequality. I have been advocating a mission-led approach in the European Union and setting out potential missions for a plastic-free ocean, carbon-neutral cities and decreasing the burden of dementia. These are all significant challenges of our time that need bold and inspirational leadership.

Missions are set at the top without being prescriptive on what the innovation required to solve the problem must be. They then facilitate bottom-up innovation to achieve the goal. We need to use the full power of government instruments – from prize schemes to procurement – to crowd in multiple bottom-up solutions. The moonshot, for example, required innovations across different sectors to be successful, including nutrition, computing and clothing as well as spaceflight.

It will also be important not to ignore the humanities and social sciences in missions. Poets can help to make missions more inspirational. (…) This is an important point too in an era of populism: missions can inspire citizens by creating a common concrete goal that everyone can work towards.”

(Nota: esta é a quarta edição de Qu’ouves de Bruxelas. Se gostaram, subscrevam e partilhem com os vossos contactos. E, no dia 26 de Maio, votem.)