A Califórnia e o capitalismo no caos climático

Os incêndios florestais na Califórnia (2017–18) colocaram a PG&E sob pressão. Centenas de vítimas entraram com ações judiciais contra a empresa, que segundo o Departamento de Florestas e Proteção contra Incêndios da Califórnia, foi responsável por 17 dos 21 principais incêndios florestais de 2017.
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Fotografia de Incêndios na Califórnia
Patrick Campanale via Unsplash / Incêndios na Califórnia

Em abril de 2001, a Pacific Gas and Electric Company (PG&E) declarou a sua primeira falência. Motivos climáticos (seca severa) fizeram com que a empresa perdesse parte da sua capacidade de gerar energia hidroeléctrica. O governo do estado da Califórnia viu-se forçado a intervir, gastando vários milhões de dólares, para garantir a prestação desse serviço básico ao seu cidadão. Entre 1917 e a declaração de falência, a  PG&E tinha pago dividendos aos seus acionistas todos os trimestres. Para além disso, a empresa tinha sobrevivido ao terramoto de São Francisco (1906), que destruiu parte das suas infraestruturas de produção e distribuição de energia. Três anos mais tarde, a PG&E voltou a tornar-se solvente, após um acordo com os seus credores;  acordo que levou a um aumento dos preços da electricidade para liquidar as suas dívidas, enquanto a empresa voltava a distribuir dividendos trimestrais, até ao final de 2017.

Contudo, os incêndios florestais na Califórnia (2017–18) – que mataram mais de 100 pessoas e destruíram milhares de casas – colocaram a PG&E novamente sob pressão. Centenas de vítimas entraram com ações judiciais contra a empresa, que segundo o Departamento de Florestas e Proteção contra Incêndios da Califórnia, foi responsável por 17 dos 21 principais incêndios florestais de 2017. Consequentemente, a PG&E declarou falência pela segunda vez no século 21, colocando os processos relacionados com os incêndios pendentes, até que haja um acordo num tribunal de insolvências. Desta vez, a empresa adicionou um novo elemento a sua gestão pós-insolvência: os apagões preventivos. A PG&E cortou o acesso à electricidade a 2,5 milhões de pessoas, durante quatro dias em outubro de 2019, de forma a não causar mais incêndios florestais. Esta estratégia transfere diretamente os custos das alterações climáticas (e da má gestão) dos acionistas para o resto da sociedade: causando prejuízos a pequenos negócios, destruição de culturas agrícolas (falta de energia nos sistemas de rega) e limitar o acesso de um bem básico à população. A PG&E, que conta atualmente com cerca de 16 milhões de clientes e admitiu abertamente prosseguir com esta prática nos próximos 10 anos. Ironicamente, Silicon Valley, vista como capital mundial da inovação, está sediado em uma região com tendência a cortes de energia.

A história recente da Califórnia, e da PG&E em particular, não devem ser vistas como a exceção à regra mas como a resposta do capitalismo financeirizado ao caos climático. Os acionistas lucram durante os períodos de bonança (a PG&E distribuiu 1,7 mil milhões de dólares em dividendos só em 2016 e 2017, período entre insolvências), enquanto consumidores e contribuintes são chamados a pagar as consequências dos desastres naturais, cada vez mais frequentes devido às alterações climáticas. Estima-se que só no ano de 2017, apesar do crescimento económico e aumento dos lucros das empresas, os desastres naturais tenham destruído o equivalente a 2% do PIB dos EUA

Os principais opositores das intervenções estatais para combater a crise climática estão maioritariamente divididos em dois pólos, que pouco diferem no modelo económico que defendem: os que acreditam que o mercado livre conseguirá promover a inovação suficiente para resolver o problema; e os que que negam as mudanças climáticas.

Nas últimas décadas, o mercado tem desenvolvido produtos financeiros sofisticados, como as obrigações de catástrofe (ver caixa abaixo), que permitem que seguradoras consigam vender o risco de desastres naturais para investidores financeiros, como os fundos de pensões. Esses ativos financeiros são frequentemente apresentados como um mecanismo de seguro. Contudo, a crise financeira de 2008 mostrou-nos que estar “segurado” nos mercados financeiros pode significar muito pouco. Michael Lewis, o autor do The Big Short, chamou esse produto financeiro de “Casino da Natureza”. Para além disso, o livre mercado ressuscitou bombeiros privados na Califórnia, que podem custar até 3.000 dólares por dia; um negócio detido por Crasso, contribuindo para que se tornasse o homem mais rico da Roma antiga.

O que são obrigações de catástrofe?
As obrigações de catástrofe, mais conhecidas como cat bonds, são um produto financeiro criado na década de 90, que permite que seguradoras se financiem em eventos de desastre naturais, através de investidores financeiros. Geralmente, este ativo financeiro é vendido como um investimento que não está correlacionado com o ciclos politicos e económicos (por exemplo: uma recessão, decisões de bancos centrais ou resultados eleitorais), sendo uma versão mais arriscada do ouro ou de qualquer outro metal precioso. Estes títulos normalmente detém a classificação de “lixo” pelas principais agências de rating.

As obrigações de catástrofe funcionam da seguinte forma:
1) Uma empresa oferece seguro para milhares de casas na Flórida que têm alto risco de serem danificadas por um furacão;2) A seguradora pede 10 milhões de dólares aos investidores. Esses fundos serão usados ​​para proteger seus clientes na Flórida se ocorrer um furacão.2.1) Em caso de furacão: a seguradora não tem que devolver o título, os investidores perdem 10 milhões de dólares.2.2) Caso não aconteça nenhum desastre: a seguradora devolve os 10 milhões de dólares mais juros.

Esses investimentos normalmente cobrem apenas um tipo específico de desastre por período temporal limitado. Se houver um terremoto e a seguradora se proteger de furacões, ela deverá devolver o valor emprestado acrescido de juros.

Em dez anos, o valor deste mercado triplicou para 30 mil milhões de dólares e conta com aproximadamente cerca de 10 mil milhões de novas apostas por ano. Pode pensar-se que a criação de um produto que transfira os riscos de uma seguradora para fundos de investimento é um fenômeno positivo, mas devemos notar que os títulos de catástrofe podem fazer parte da poupança das pessoas através de seus fundos de pensão. Além disso, a última vez que os mercados financeiros desenvolveram um seguro sofisticado para o mercado imobiliário (Mortgage Backed Securities), a economia global foi levada para uma das maiores recessões dos últimos 100 anos.

À medida que a crise climática começa a afetar a rentabilidade de certos setores económicos (por exemplo, o agronegócio), os negacionistas provavelmente irão começar a abraçar a ciência e fazer lobby para receber ajudas estatais.  Quem ficaria surpreso com um Presidente norte-americano que utilizasse recursos públicos para mediar disputas entre corporações como a PG&E e seus credores? Aceitar a emergência climática irá, muito provavelmente, popularizar ideologias relativamente marginais, como a eco-austeridade ou eco-fascismo: defender limites de imigração em regiões desenvolvidas afetadas por desastres naturais como Austrália, Flórida ou Califórnia; promover o controle populacional; capacitar as forças policiais e os exércitos para administrar e distribuir recursos naturais escassos; e sobrecarregar os mais pobres pelo consumo de bens básicos, da água aos transportes. Esse tipo de retórica já está a acontecer, quando o ministro das finanças brasileiro diz que a pobreza é a principal causa da destruição do meio ambiente; ou quando o ex-chanceler austríaco afirmava que a imigração e o clima são as maiores ameaças à sociedade austríaca. Ademais, o movimento dos coletes amarelos começou como reação à eco-austeridade, quando o presidente Macron decidiu taxar o consumo de combustível, independentemente das necessidades básicas das pessoas, para reduzir as emissões de CO2.

A emergência climática não destruirá o sistema económico atual, apenas deteriorará os direitos humanos e laborais, enquanto monetiza todos os recursos escassos no planeta. Qualquer proposta coerente para combater a crise climática não pode centrar-se em impostos sobre as emissões de carbono e na introdução de algumas novas regulações. Para evitar um modelo capitalista eco-austeritário (ou mesmo eco-fascista) com desastres naturais frequentes – como os que surgem hoje na Califórnia – é essencial reorganizar todo o sistema económico e político. O conjunto de políticas deve incluir uma expansão da propriedade estatal e cooperativa dos principais setores da economia, como produção e distribuição de energia; retirar os poderes dos fundos de investimento para investir as poupanças privadas (por exemplo, fundos de pensão ou contas de poupança) em setores intensivos em carbono; limitar o crédito a setores que ameacem a sustentabilidade; e reduzir os poderes e aumentar responsabilidades dos principais acionistas e da administração societária.

Após mais de 30 anos de neoliberalismo em piloto automático, estas políticas podem parecer excessivamente radicais. No entanto, mesmo Adam Smith provavelmente apoiaria algumas delas. O economista britânico era um feroz opositor à atual estrutura da sociedade de responsabilidade limitada, uma estrutura que limita a responsabilidade dos acionistas e administradores (como mostra a PG&E) e deixa o ónus para aqueles que nunca se beneficiaram dos lucros.

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