Rendimento Incondicional, menos horas de trabalho e fim das fronteiras: A Utopia Para Realistas

Ao longo de menos de 300 páginas, Utopia para Realistas de Rutger Bregman descreve um mundo não muito diferente do nosso, mas onde a sociedade decide caminhar em direção a um mundo mais justo.

Apesar de vivermos num desacordo generalizado, é difícil discordar que atravessamos tempos difíceis e imprevisíveis. A pandemia, que está prestes a fazer dois anos, revelou muitos problemas a que os modelos socio-económicos atuais não são capazes de responder – desde a enorme desigualdade entre os países do mundo no combate aos surtos do vírus, até à crise provocada pela interrupção do funcionamento de setores inteiros – e ao contrário daquilo em que tentámos acreditar no início, o confinamento de uma parte do mundo não pôs termo a catástrofes como a crise climática, nem nos tornou melhores pessoas. Perante um elemento desestabilizador natural tão forte, é fácil cair numa espiral depressiva sobre o estado do mundo que nos rodeia. Felizmente existem livros que nos procuram levar em sentido contrário ao mostrar ideias com que vale a pena sonhar. Sem terem essa intenção tornam-se quase guias de auto-ajuda no que toca à percepção do mundo que nos envolve.

Foi ao procurar um desses livros que durante o mês de maio resolvi pegar no Utopia para Realistas, livro de Rutger Bregman lançado em 2014 e editado em português em 2018. Ainda que tenha sido pensado e publicado muito antes da pandemia, este livro contém uma série de interessantes sugestões para o futuro – especialmente, tendo em conta, que nenhuma delas parece ter ganho grande tracção no entretanto, e os problemas que vimos emergir.

Ao longo de menos de 300 páginas, o autor descreve um mundo não muito diferente do nosso, mas expõe três visões para uma convivência mais justa. Numa linguagem simples e direta, Bregman foca-se essencialmente em três pontos: o rendimento básico incondicional, a redução da semana de trabalho e a abolição das fronteiras mundiais. Três direções que marcam, na sua perspectiva, o caminho para um (verdadeiramente) admirável mundo novo.

Um salário só por existir: o rendimento básico incondicional

Apesar de ser muitas vezes apresentada como uma ideia nova, o universal basic income (UBI), ou Rendimento Básico Incondicional (RBI) é uma ideia que já vem sendo mencionada por pensadores desde o  século XVI. Já em 1516, no referencial livro, Utopia, Thomas Moore descreve uma sociedade em que todos os cidadãos recebem um salário garantido e incondicional. Centenas de anos mais tarde, e apesar de hoje esta ideia ser apontada ao campo socialista, um dos proponentes do pensamento liberal, Friedrich Hayek, demonstrou também o seu apoio. Hayek defendia o RBI como “…uma espécie de chão no qual ninguém terá que cair, mesmo quando é incapaz de prover para si próprio.”, no fundo, uma forma de na sociedade que imaginara, cada indivíduo poder ultrapassar os limites materiais da sua origem, sem contudo teorizar muito mais sobre o tema.

De uma forma simples, o RBI pressupõe que cada cidadão, maior de idade, tenha direito a receber um subsídio mensal fixo, independentemente de estar empregado ou não. O objetivo, como é fácil deduzir, é possibilitar que cada um consiga viver, independentemente das circunstâncias em que se encontra, promovendo uma maior emancipação financeira de todos os cidadãos. 

Se um dos grandes mitos contemporâneos é o de que todos têm as mesmas oportunidades de ter um futuro confortável se forem trabalhadores e esforçados, a proposta do RBI reconhece as diferenças entre todos. Procura-se estabelecer como ferramenta para contrariar o futuro imposto pelas condições materiais de cada um e para enfrentar adversidades inesperadas. Apesar de as sociedades poderem parecer aparentemente mais igualitárias, basta compararmos duas zonas do globo, ou mesmo de um país ou cidade para que as diferenças saltem à vista. Tanto num contexto como noutro condenam-se, indivíduos, famílias e comunidades, provenientes de contextos marginalizados e desfavorecidos, a uma precariedade perpétua, algo que um rendimento incodicional poderia ajudar a contrariar provendo independência finaceira.

Como esta proposta parece demasiado boa, há uma série de questões que surgem quase de imediato. Quem paga por estes rendimentos? Quem irá trabalhar se recebermos sem fazer nada? E como podemos garantir uma equidade neste modelo social? São algumas delas a que tentarei responder brevemente com base na leitura.

“Quem paga por estes rendimentos?”

Em tese, se toda a gente receber o mínimo suficiente para viver, então não há necessidade do estado patrocinar fundos de desemprego e todos os custos (financeiros e burocráticos) associados aos mesmos. Isto implica que essa máquina burocrática, normalmente, mal oleada, deixe de existir, dando espaço a algo tão linear como: no final de cada mês todos recebem um valor calculado de forma a cobrir as despesas médias do mês seguinte. Por outro lado, o autor sugere que os governos possam implementar taxas sobre a riqueza acumulada dos mais ricos e bens considerados não essenciais. Tudo resumido, este modelo assemelha-se a um mecanismo de segurança social ainda mais alargado, que vise prover a todos as condições económicas necessárias para uma vida digna. Importa acrescentar que havendo mais dinheiro disponível na economia também se torna mais provável que a receita fiscal aumente com o aumento do consumo.

“Quem irá trabalhar se recebermos sem fazer nada?”

Provavelmente algumas pessoas deixariam de trabalhar, é certo. Por outro lado qualquer um deixaria de se ver na posição de escolher entre comer ou seguir a sua paixão. Segundo estudos que têm sido feitos, tudo leva a crer que a maioria das pessoas continuaria a querer trabalhar, até porque muitos se sentem incompletos sem um emprego ou outro tipo de ocupação profissional. Neste cenário, trabalhar passaria a ser uma opção e não uma obrigação existencial, o que podia ter efeitos na saúde mental das populações e na recofinguração das sociedades. De qualquer forma, seria de esperar que as pessoas mantivessem as suas ambições, e a vontade de ter acesso a um rendimento para além do básico incondicional, que permitisse desfrutar em lazer.

“Como podemos garantir uma equidade neste modelo social?”

A ideia é, novamente, que as pessoas deixem de orientar as suas carreiras exclusivamente pelo factor financeiro e possam fazer o que realmente gostam. Muitos poderiam assim começar a considerar carreiras como, por exemplo, as de professor, investigador científico ou enfermeiro, empregos maioritariamente precários a nível salarial que, como outros que poderia destacar, estão entre os mais importantes para o presente e futuro em sociedade. Nestes exemplos, como noutros, é o facto de não serem financeiramente atraentes afasta potenciais profissionais ou coloca os que existem num ambiente de precariedade e alta competição que não fomenta a inovação e a cooperação, algo que poderia ser mitigado por esta prestação.

Com a pandemia vimos as consequências dos governos não estarem prontos para o caso de setores inteiros deixarem de poder produzir, deixando milhares de pessoas com necessidades financeiras emergentes, mas vimos simultaneamente a importância de investir continuamente em áreas como a investigação científica, sem um carácter utilitário tão óbvio. É sobre esses dois eixos que visa incidir uma solução deste tipo, garantindo que todos, independentemente das escolhas pessoais e das contingências globais, tem direito a dinheiro que lhe permita sobreviver, e que existem condições para se continuar a inovar cientificamente.

A importância de trabalhar menos

O segundo ponto que o autor apresenta é a redução do horário de trabalho. No início do século XX, com a criação da linha de montagem, Henry Ford criou também as bases do que se viria a tornar ‘a semana de trabalho’: os empregados trabalham durante 5 dias da semana e descansam 2. Nesta altura, o tipo de trabalho realizado era maioritariamente físico e quanto mais se trabalhava, mais se produzia e maior era o lucro da empresa, numa lógica quase linear. Lógica essa que, em pleno século XXI, não é necessariamente verdade.

Com a evolução tecnológica, a automação de alguns postos de trabalho e a digitalização das relações dando origem a tantos outros, muitos dos trabalhos dos nossos tempos passam mais pela reflexão e pela aplicação da nossa criatividade, algo que no século XX era raro, e cuja medição não é tão objectiva. Este desajuste entre o tempo e o tipo de trabalho leva a uma miríade de consequências que podiam ser resolvidas se trabalhássemos menos. Desde a revolução industrial que temos visto um aumento exponencial na produtividade mundial. Portanto, de que serve este aumento se não podemos aproveitar efetivamente todos os benefícios do mesmo?

Cansaço acumulado e, em casos mais graves burnout são as consequências naturais de um desajustamento do horário de trabalho com mais de um século, complementado com uma cultura corporativa cada vez mais competitiva. Bregman propõe então a implementação da já muito falada four day workweek ou a redução do número de horas diárias, e argumenta que com este ajuste, cada um de nós podia passar mais tempo com os nossos entes queridos ou a desenvolver alguma aptidão que sempre quisemos. Para além disto, uma outra consequência desta proposta é a diminuição do desemprego, visto que com menos tempo de trabalho por pessoa, seriam precisas mais pessoas para as mesmas funções.

Por fim, o facto de não trabalharmos tanto poderia significar também que a quantidade de emissões de CO2, seja através do consumo de eletricidade, seja através do deslocamento por automóvel, poderia baixar. Durante os momentos de confinamento impostos pela pandemia, tivemos efetivamente uma redução temporária, embora não muito significativa, das emissões de CO2. Ao mesmo tempo, a pandemia convidou-nos também a questionar a organização fundamental do trabalho, e retomou o debate sobre esta potencial transição transição. Contudo, se no seu início, com a normalização do trabalho remoto, deixámos de ser obrigados a deslocar-nos até ao nosso local de trabalho, o que de certa forma fez com que ganhássemos mais tempo para nós, sem regulação, em muitos casos esse tempo foi rapidamente ocupado por mais trabalho e por uma dilução das fronteiras entre trabalho e lazer. Agora que se antecipa uma crise económica e, provavelmente, um crescimento no desemprego, talvez fosse boa ideia pensar globalmente o papel do trabalho na organização social.

A abertura das fronteiras mundiais

Por fim, na sua proposta mais arrojada Bregman confronta-nos com a crua realidade de que apesar de tudo, somos sortudos por podermos… ter acesso a artigos como este. Tal como mencionei no início deste artigo, não estamos todos em pé de igualdade no que toca à quantidade de oportunidades, e quando abandonamos a nossa perspectiva numa escala global isso torna-se evidente.

O autor refere que em estimativa, o mundo ocidental gasta cerca de 134,8 biliões de dólares em ajudas para os países desenvolvidos e apesar de parecer um número exorbitante, a verdade é que não se sabe ao certo se realmente são suficientes para ajudarem na sua caminhada em direção a um futuro melhor. Bregman propõe uma solução completamente diferente.

Bregman sonha a abolição daquilo a que chamamos fronteiras mundiais e com a criação de um mundo onde os seus cidadãos possam circular livremente, eliminando em parte a desigualdade de oportunidades e enchendo o mercado de trabalho com novos trabalhadores. Algo que se pode considerar em linha com as ideias anteriores.

Obviamente que uma mudança desta dimensão nunca poderia ser implementado de um dia para o outro devido à sua inerente complexidade – mas como está explícito no título do livro, a ideia é imaginar uma nova utopia. Ainda assim, a dificuldade logística não parece sempre a principal razão pela qual muitos são contra esta abertura. A principal razão é fundamentada por ideais nacionalistas e racistas que são sempre necessários desmistificar. Três dos mitos mencionados por Bregman são:

“Eles são todos criminosos e terroristas”

Apesar de os media gostarem de reforçar a ideia de que é muito provável morrer num ataque terrorista, a verdade é que entre 1975 e 2015 a probabilidade anual era de 1 em 3 609 709. Relativamente ao crime, estudos têm vindo a provar que o país de onde somos oriundos nada tem a ver com a nossa predisposição para o crime.

“Eles vão nos roubar os nossos empregos”

Este segundo argumento foi também utilizado durante a década de 70 quando muitas mulheres no mundo se juntaram ao mundo do trabalho. A falácia aqui é que chegámos ao número máximo de empregos, o que é provado vezes e vezes sem conta como falso, tendo em conta também que a população mundial tem crescido exponencialmente desde o início da revolução industrial.

“Eles não querem trabalhar”

Não existe qualquer prova de que imigrantes peçam mais assistência social do que cidadãos nativos. Portanto é um argumento que se resume à ideia de que “nós” trabalhamos mais do que “eles”, o que é novamente uma visão muito minimizada no contexto mundial

Se há coisa que a pandemia demonstrou é que a dimensão da nação até pode dificultar o combate aos problemas e gerar injustiças, como o acesso à vacinação. Paradoxalmente, apesar das variantes do vírus serem capazes de facilmente atravessar fronteiras, as vacinas ou o dinheiro em si, não o são, portanto há que repensar o peso do estado da nação.

Sonhar com realismo

No final de contas, Utopia para Realistas não é um roadmap mas sim um conjunto de ideias imaginadas para um futuro aparentemente mais justo. É importante notar que apesar de a maioria das ideias exploradas já terem sido testadas em ambientes pequenos, ninguém sabe qual o seu impacto na nossa sociedade como um todo. No entanto, não é por isto que o livro perde a sua validade. O mundo prospera com ideias diferentes daquelas que estamos habituados porque são estas que criam discussão, causam discórdia e, para além disso, inspiram à criação de melhorias na vida de todos.

Tal como o autor descreve, estes exercícios de pensamento são essenciais para refletir sobre o estado atual da nossa sociedade e onde gostaríamos de estar porque a não ser que achemos, do alto do nosso privilégio, que já atingimos o pico de qualidade de vida global, há sempre espaço para melhorias.

A pandemia provou claramente que os modelos socio-económicos atuais são defeituosos e que precisam de ser repensados, principalmente porque permitem que famílias que trabalharam a sua vida inteira se deparem com situações de emergência financeira grave. Por outro lado, trouxe ao de cima as desigualdades claras entre países desenvolvidos e em desenvolvimento: a pandemia na Índia não é de todo igual à pandemia em Portugal. E dentro dos próprios países as desigualdades tornam-se cada vez mais evidentes e emergentes.

Em suma e numa nota mais positiva, acredito que estamos perante um dos momentos mais desafiantes do século, portanto, mais do que nunca, há que debater para localizar os problemas e dar uso à imaginação para imaginar novas formas de vida em sociedade que os possam evitar..

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  • Engenheiro Informático de profissão, Pedro Caldeira é um apaixonado por tecnologia e acima de tudo música. Escreve regularmente sobre temas relacionados com tecnologia disruptiva e sobre álbuns e artistas que o inspiram.

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