Em 2018, ainda a aplicação de mensagens Telegram dava os seus primeiros passos junto de um público alargado e a empresa com o mesmo nome anunciava um plano megalómano para construir uma espécie de nova internet. O plano de nome TON, criado por uma equipa liderada pelos irmãos Durov, conhecidos também pela criação da rede social VKontakt, prometia uma enorme disrupção, na linha de outros projectos de blockchain. Mas, esta terça-feira, Pavel Durov, CEO do Telegram, anunciou o fim do TON.

Numa das habituais mensagens de Durov no seu canal de Telegram, o irmão mais novo e habitual porta-voz da dupla, anunciou o fim da iniciativa Telegram Open Network (TON), apontando responsabilidades à justiça dos Estados Unidos da América e aproveitando o caso para uma crítica alargada ao poder global que um só país exerce.

Em traços gerais o TON era um projecto de blockchain que se baseava nos conceitos base de outros como Bitcoin e Ethereum, e usava a disseminação da aplicação Telegram para se potenciar. Segundo Durov, o protocolo desenvolvido pela sua equipa permitiria uma maior velocidade e escalabilidade do sistema, dois dos maiores problemas associados às cripto até então existentes. Assim, como qualquer outro projecto de blockchain, o TON financiava-se através da emissão de Grams, o análogo à Bitcoin ou ao Satoshi, e terá sido sobre este elemento da estratégia que incidiu a pressão.

O problema das Grams

O plano traçado em 2018 passava por desenvolver os projectos e protocolos até 2021, ano em que o Telegram mudaria de nome para The Open Network e a rede seria completamente lançada. Contudo, a iniciativa chegou ao seu término depois de um tribunal norte-americano banir a compra e venda de Grams, impossibilitando a continuidade do projecto, num processo que já dura há meses nos bastidores dos tribunais.

O caso começou em 2019 com um uma acusação da Securities and Exchange Commission (SEC) sobre o Telegram a chegar aos tribunais. Em causa, estava uma alegada venda ilegal dos tokens num valor que chegava aos 1,7 mil milhões de dólares, por não estarem devidamente registados segundo a lei norte-americana.

Tokens como o Gram podem ser vendidos sem registo se preencherem duas excepções: não serem publicitados e serem comprados apenas por investidores acreditados pela SEC. Ora, se o Gram cumpria estas condições no princípio, foi a probabilidade de incumprimento futuro que levou à acção da SEC para que fosse proibida a venda desses tokens a cidadãos norte-americanos, alegando que o principal objectivo da venda seria a consequente re-venda num mercado secundário. Segundo a argumentação da autoridade reguladora dos mercados, secundada pelo juiz responsável pelo caso, em causa estaria a possibilidade de risco futuro para os investidores e de se criar um mercado de venda de Grams, sem registo.

Durov chegou a aceitar a acusação e a propor um reembolso quando a 30 de Abril não cumpriu o prazo de lançamento da plataforma, mas o caso não seguiu por aí.

96% do mundo vive sob as regras de 4% das pessoas

Se a primeira decisão se parecia restringir ao comprador norte-americano, um pedido de esclarecimento do Telegram revelou que não. Pelas características da moeda, que garante a privacidade máxima de quem a transacciona, o tribunal norte-americano ordenou que a venda destes tokens fosse proibida de modo global, por existir a possibilidade de um cidadão norte-americano poder vir a comprar num mercado global.

É sobre este ponto que Durov é mais incisivo na sua mensagem de Telegram. Durov revela que, apesar da globalização, o mundo continua extremamente dependente dos Estados Unidos da América em tudo o que são iniciativas tecnológicas e da área da finança, pela relação do mercado pelos dólares. Durov diz mesmo que 96% do mundo vive sob as regras de 4% das pessoas, algo que pode mudar mas que será difícil devido à hiper-centralização dos sistemas – característica que o seu projecto prometia mudar.

Depois de largar a rede social mais famosa da Rússia e fugir para o Dubai, desenvolver uma aplicação de mensagens e fazer dela a base de um sonho tecnológico que moveu milhares de milhões, a aventura de Durov parece voltar, novamente, ao ponto de partida. Sobre o futuro da aplicação Telegram e a sua sustentabilidade, nada foi adiantado; quanto ao projecto TON, segundo Durov, esse morreu para sempre, apesar de poderem surgir iniciativas com base no que foi desenvolvido – mas estas não terão o aval nem a filiação dos irmãos.

Depois de ainda recentemente ter travado uma batalha com a reguladora russa das telecomunicações que exigia as chaves de encriptação da aplicação de mensagens, pondo em causa o seu serviço core, desta vez são os Estados Unidos a pôr termo à iniciativa de Durov.