Em 2017, a Finlândia tornou-se o primeiro país do mundo a desenvolver uma experiência nacional em torno do Rendimento Básico Incondicional (RBI), um conceito que consiste em atribuir uma prestação mensal a todos os cidadãos, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, permitindo-lhes viver com dignidade e beneficiar da economia. A experiência finlandesa com o RBI decorreu durante dois anos, até ao final de 2018, e saiu agora um relatório detalhado sobre a iniciativa.

The Finnish basic income experiment was the world’s first basic income experiment that was nationwide, statutory and based on a randomised field experiment.

📄Final report (in Finnish): https://t.co/ds8OR8NCwx #BasicIncomeExperiment #Finlandhttps://t.co/RA9GmC2Ew2

— Kelan tutkimus ja tilastot (@Kelantutkimus) May 6, 2020

Melhor saúde mental

Divulgado pela Kela, a Segurança Social finlandesa, o relatório indica que o RBI teve impactos positivos no emprego, na segurança económica e no bem estar mental. Ou seja, as pessoas que receberam o RBI estiveram mais dias empregados em relação ao restante grupo da amostra – 78 dias em média; também se sentiram mais confortáveis financeiramente e mais protegidos, com uma situação que conseguiram gerir.

A Kela aponta ainda vantagens ao nível da saúde mental, com as pessoas mais satisfeitas com as suas vidas, menos deprimidas, mais confiantes em relação ao seu futuro e na capacidade de conseguirem influenciar a sociedade, a confiar mais nas outras pessoas e nas instituições em geral, e com melhores capacidades cognitivas.

A experiência de RBI na Finlândia decorreu à escala nacional e abrangeu 2 mil pessoas entre os 25 e os 58 anos de idade, desempregadas de longo termo e escolhidas aleatoriamente. Receberam 560 euros por mês durante dois anos, entre 2017 e 2018. Aos cofres do estado finlandês a medida custou, no total, 20 milhões de euros – ou seja, cerca de 2% da transferência que o Governo português recentemente realizou para o Novo Banco.

A Kela avaliou o resultado da iniciativa através de uma análise de dados, um inquérito aos participantes, entrevistas com 81 indivíduos e um questionário online. O relatório está disponível em finlandês aqui, mas a Kela publicou uma infografia em vídeo em inglês que destaca os principais resultados:

A Finlândia foi o primeiro país a realizar uma experiência com RBI a nível nacional. A Kela tinha pedido ao Governo um prolongamento da iniciativa com um financiamento extra de 40 a 70 milhões de euros, mas o executivo recusou. Sanna Marin, primeira-ministra finlandesa, não planeia reintroduzir o RBI, mas ressalva que a experiência pode ser útil para futuras reformas sociais.

O caso português

Outros países realizaram ao longo dos anos iniciativas localizadas de RBI, mas até ao momento não há nenhum que tenha implementado o conceito de forma permanente. Em Portugal, o mais próximo do RBI é o chamado Rendimento Social de Inserção (RSI), que consiste num pagamento de um rendimento mínimo a todos os indivíduos que não se integrem no circuito do trabalho e da subsistência social – a medida foi introduzida inicialmente em 1996 pelo Governo de António Guterres com o nome de ‘Rendimento Mínimo Garantido (RMG)’.

A crise de desemprego que a actual pandemia de Covid-19 lançou podem relançar o debate em torno do RBI, como escrevia o Expresso a 29 de Março. Mas o RBI pode também ser uma resposta ao populismo, tendência em crescimento na Europa.