Finlândia divulga resultados da experiência com Rendimento Básico Incondicional

Foto de Tapio Haaja via Unsplash

Finlândia divulga resultados da experiência com Rendimento Básico Incondicional

Experiência de RBI na Finlândia teve impactos positivos na saúde mental das pessoas.

Em 2017, a Finlândia tornou-se o primeiro país do mundo a desenvolver uma experiência nacional em torno do Rendimento Básico Incondicional (RBI), um conceito que consiste em atribuir uma prestação mensal a todos os cidadãos, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, permitindo-lhes viver com dignidade e beneficiar da economia. A experiência finlandesa com o RBI decorreu durante dois anos, até ao final de 2018, e saiu agora um relatório detalhado sobre a iniciativa.

Melhor saúde mental

Divulgado pela Kela, a Segurança Social finlandesa, o relatório indica que o RBI teve impactos positivos no emprego, na segurança económica e no bem estar mental. Ou seja, as pessoas que receberam o RBI estiveram mais dias empregados em relação ao restante grupo da amostra – 78 dias em média; também se sentiram mais confortáveis financeiramente e mais protegidos, com uma situação que conseguiram gerir.

Imagem via Kela

A Kela aponta ainda vantagens ao nível da saúde mental, com as pessoas mais satisfeitas com as suas vidas, menos deprimidas, mais confiantes em relação ao seu futuro e na capacidade de conseguirem influenciar a sociedade, a confiar mais nas outras pessoas e nas instituições em geral, e com melhores capacidades cognitivas.

A experiência de RBI na Finlândia decorreu à escala nacional e abrangeu 2 mil pessoas entre os 25 e os 58 anos de idade, desempregadas de longo termo e escolhidas aleatoriamente. Receberam 560 euros por mês durante dois anos, entre 2017 e 2018. Aos cofres do estado finlandês a medida custou, no total, 20 milhões de euros – ou seja, cerca de 2% da transferência que o Governo português recentemente realizou para o Novo Banco.

Imagem via Kela

A Kela avaliou o resultado da iniciativa através de uma análise de dados, um inquérito aos participantes, entrevistas com 81 indivíduos e um questionário online. O relatório está disponível em finlandês aqui, mas a Kela publicou uma infografia em vídeo em inglês que destaca os principais resultados:

A Finlândia foi o primeiro país a realizar uma experiência com RBI a nível nacional. A Kela tinha pedido ao Governo um prolongamento da iniciativa com um financiamento extra de 40 a 70 milhões de euros, mas o executivo recusou. Sanna Marin, primeira-ministra finlandesa, não planeia reintroduzir o RBI, mas ressalva que a experiência pode ser útil para futuras reformas sociais.

O caso português

Outros países realizaram ao longo dos anos iniciativas localizadas de RBI, mas até ao momento não há nenhum que tenha implementado o conceito de forma permanente. Em Portugal, o mais próximo do RBI é o chamado Rendimento Social de Inserção (RSI), que consiste num pagamento de um rendimento mínimo a todos os indivíduos que não se integrem no circuito do trabalho e da subsistência social – a medida foi introduzida inicialmente em 1996 pelo Governo de António Guterres com o nome de ‘Rendimento Mínimo Garantido (RMG)’.

A crise de desemprego que a actual pandemia de Covid-19 lançou podem relançar o debate em torno do RBI, como escrevia o Expresso a 29 de Março. Mas o RBI pode também ser uma resposta ao populismo, tendência em crescimento na Europa.

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