Reconhecimento facial chega aos serviços públicos online franceses

Se um pouco por todo o mundo se discute o potencial e o perigo dos sistemas de reconhecimento facial, na Europa essa discussão tem sido mais calma do que em relação ao outras geografias, como os Estados Unidos ou a China. Agora, França prepara-se não só para o discutir mas para o aplicar.

Um projecto apresentado pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, quer colocar a tecnologia de reconhecimento facial ao serviço das autoridades francesas, criando uma espécie de identidade digital de cada cidadão. O projecto, chamado Alicem, está previsto para ser lançado em Novembro, é suportado pelo Ministério do Interior e pela Agência Nacional de Segurança francesa; contudo, está a encontrar oposição legal. Um grupo defensor da privacidade, La Quadrature du Net, apresentou uma queixa do Estado, e a homóloga francesa à Comissão Nacional de Proteção de Dados alertou o Governo de Macron de que a medida punha em causa a necessidade de consentimento prevista pelas normas europeias.

Basicamente, o Alicerm é uma app para smartphone (por agora só para Android) que servirá para verificar a identidade de uma pessoa a partir da indexação da sua cara, criando uma identificação digital. Deste modo, o utilizador obtém uma espécie de assinatura digital, que lhe permite, só com a sua cara, aceder a mais de 500 serviços públicos já disponíveis online através do projecto FranceConnect.

Este caso está longe de ser único e de fácil análise. De um lado, surgem as preocupações de que seja só o princípio no uso do reconhecimento facial para criar perfis de utilizadores – algo que o Ministério do Interior francês garante não estar a preparar. Por outro, há o medo de que os dados carregados para a aplicação, resultado nomeadamente do processo de reconhecimento facial, possam vir a sua comprometidos por ciberataques.

Recorde-se que ainda este ano uma base de dados com propósito análogo pertencente aos aeroportos norte-americanos foi comprometida online. O Ministro do Interior francês refere, em comunicado, que a aplicação e todo o sistema será de máxima segurança e que todas as informações serão apagadas depois de processadas; contudo, em Abril deste ano, o hacker Robert Baptiste, que responde online por Elliot Alderson (personagem da série Mr. Robot), mostrou que apenas precisa de 75 minutos para invadir as aplicações “altamente seguras”, o que levanta sérias questões sobre até que ponto este tipo de tecnologias podem ser úteis e em que horizonte temporal.

O Reino Unido era até agora a excepção que confirmava a “regra” de que o reconhecimento facial é tema pouco presente na Europa, com casos pontuais a marcarem a agenda nesta temática – nomeadamente notícias sobre falsos positivos dos sistemas de videovigilância e os movimentos contra o uso desta tecnologia em concertos.