Fanon na Cova da Moura

A Cova da Moura e Frantz Fanon estão para mim intimamente ligados. Vim para Portugal numa sexta-feira, mais precisamente no dia 30 de novembro de 2002, para dar continuidade aos meus estudos superiores. O objetivo era licenciar-me em Sociologia pela Universidade Beira Interior, na Covilhã. Do aeroporto, acompanhado dos «meus», apanhámos um táxi rumo à Cova da Moura, onde residem os meus familiares. Quando chegámos à Bomba Repsol, situada na Avenida da República, em frente a uma das entradas principais da Cova da Moura, o taxista informou-nos que não iria entrar «naquele bairro». Após uma longa discussão que não o demoveu da sua decisão, fomos obrigados, então, a arrastar as malas, pesadas das «encomendas», até ao interior do bairro. Quando anoiteceu, foi-me sugerido pelos amigos e alguns familiares que os acompanhasse até Lisboa. Saímos da Cova da Moura com o objetivo de ir ao Bairro Alto e Santos para nos divertirmos. Ficámos até muito tarde e já não havia mais comboios para Lisboa. Então, decidimos ir a pé. Caminhámos durante bastante tempo, até chegarmos perto de Sete-Rios e ali acabámos por ficar cansados. Depois de muita conversa decidimos, em conjunto, apanhar um táxi de regresso à Cova da Moura. Éramos um grupo de cinco estudantes cabo-verdianos. Passavam vários táxis vazios, mas nenhum parava quando levantávamos a mão, em sinal de solicitação do serviço. Tivemos, então, de regressar a pé e já estava a amanhecer quando me explicaram que os táxis não paravam porque éramos um grupo de jovens negros. Na verdade, tinha-lhes perguntado a razão de os taxistas não pararem, ou seja, a razão da recusa deles em prestarem-nos o serviço.

Um dos elementos do grupo que tinha crescido comigo em Cabo Verde, mas que já estava em Portugal há mais de quatro anos, disse-me: “Precisas de um espelho”. Perguntei-lhe porquê? Ele respondeu dizendo que se eu não estava a ver qual era a minha “cor” é porque eu estava com graves problemas. Percebi, embora tivesse plena consciência da minha identidade em Cabo Verde, nunca tinha tido esse tipo de experiência. Tal como aponta Fanon “enquanto o negro estiver em casa não precisará, salvo por ocasião de pequenas lutas intestinas, confirmar seu ser diante de um outro. Claro, bem que existe o momento de “ser para-o-outro”, de que fala Hegel, mas qualquer ontologia se torna irrealizável em uma sociedade [racista]”¹. Foi a minha segunda experiência em Portugal. Dias depois cheguei à Universidade Beira Interior, mas acabei por não ficar na Covilhã por muito tempo, devido a um conjunto de problemas financeiros. Então, voltei para Lisboa e instalei-me na casa da minha família na Cova da Moura. Meses depois fui trabalhar na construção civil com a ideia de reingressar no ano seguinte no mesmo curso. Tal não sucedeu. Acabei por pedir transferência da Covilhã para Lisboa, optando por estudar Tradução na Escola de Comunicação, Artes e Tecnologias de Informação do Grupo Lusófona. Durante esse tempo trabalhei na distribuição de publicidade, enquanto estudava, o que me possibilitou circular de norte ao sul do país, e me fez perceber que a questão não era ser da Cova da Moura, mas ter um determinado tipo de corpo.

“Na mesma altura, as notícias, as queixas de racismo no trabalho e no quotidiano obrigaram-me a buscar respostas aos desafios e, ao mesmo tempo, procurar combater tais problemas.”

Em fevereiro de 2003, foi-me apresentado um jovem que se chamava Carlos, conhecido por “PTB” entre amigos, vizinhos do Zambujal, Fontainhas e Cova da Moura, o qual um mês depois, mais concretamente no dia 20 de março de 2003, viria a ser baleado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) quando se encontrava com a sua companheira e desarmado, tendo acabado por falecer. Na mesma altura, as notícias, as queixas de racismo no trabalho e no quotidiano obrigaram-me a buscar respostas aos desafios e, ao mesmo tempo, procurar combater tais problemas. Como já estava envolvido em Cabo Verde com a música e associações juvenis, comecei a colaborar com várias associações, em particular a Associação Encontros, Associação Cultural Moinho da Juventude, Associação Khapaz, Associação Laços de Rua, e outras. Foi a partir daí que me envolvi na militância antirracista e pan-africanista, ao nível nacional e internacional, assim como prossegui com a carreira artístico-musical no movimento Hip Hop em Portugal, o que já fazia em Cabo Verde. Naquela altura a Associação Encontros exibia filmes e promovia debates em torno dos temas supracitados, surgindo frequentemente o nome de Frantz Fanon nas discussões.

Os anos foram passando e estava cada vez mais mergulhado na militância e na música. E na música, em particular, conto com dois trabalhos a solo e inúmeras colaborações com artistas nacionais e internacionais. Em 2005, após a chamada “revolta dos bairros” de Paris, as coisas ficaram mais “visíveis” em Lisboa para alguns. Porque, nesse mesmo ano, os meios de comunicação social inventaram a notícia de que cerca de “400 indivíduos invadiram a Praia de Carcavelos e roubaram os banhistas”², o que inflamou e recalibrou a narrativa de “jovens negros perigosos” na sociedade que se manifestou em concomitância com o patrulhamento dos corpos negros e dos bairros periféricos habitados pelas populações negro-africanas e ciganas. Do meu ponto de vista, tratou-se de uma campanha de recalibragem da racialização do crime e “ bestialização”³ dos jovens negros, residentes da periferia de Lisboa; de uma campanha anti-imigração, ou seja, de mecanismos de epidermização do crime. Alguns dos jovens que estiveram na mesma praia, naquelas horas, eram residentes do Bairro da Boavista e relataram-me que nada daquilo tinha acontecido. De seguida, a Frente Nacional, um coletivo português da extrema-direita, convocou uma manifestação contra os “imigrantes”. Juntamente com um grupo de jovens negros e brancos da periferia, também antifascistas, decidimos aparecer naquela manifestação em forma de protesto, mas acabámos por ser “escoltados” e ameaçados pela polícia até os nossos bairros.

De qualquer forma, o mito de um «arrastão» já estava divulgado e até hoje se acredita que “houve um arrastão”⁴. Esta notícia criou uma onda de insegurança e aumentou o já existente policiamento, a vigilância sobre os corpos epidermizados e alguns bairros da Amadora, em particular a Cova da Moura, o Bairro 6 de Maio e, também, a Arrentela. Pelo menos é o que ficámos a saber. Esse não-acontecimento ficou conhecido como “Arrastão de Carcavelos” que, a bem dizer, nunca chegou a acontecer como foi demonstrado de forma exímia no documentário Era uma vez um arrastão (2005) realizado pela jornalista Diana Andringa e pelos testemunhos dos amigos do Bairro Boavista.

Perante aquilo que considerámos ser a criminalização e a estigmatização dos jovens negros, a epidermização⁵ do crime, nos propusemos, então, responder ao ataque contra a nossa dignidade, através da criação de um projeto que denominámos de “Onda Negra” e na elaboração de uma revista como veículo de informação antirracista. Entretanto, esse projeto não teve muito tempo de vida devido a um conjunto de fatores que não importa aqui referir. No mesmo ano, fui membro de um outro coletivo que se chamava Quilombo de Hip Hop que tinha como objetivo defender o que chamámos de «Hip Hop consciente» em oposição a mercantilização, exotização e gangsterização do Hip Hop pela indústria cultural, tanto a nível nacional como internacional. Através do Hip Hop constatei que os manuais de História, tanto em Cabo Verde como em Portugal silenciam o passado pré-colonial de África, a colonização, a escravidão e a resistência à dominação colonial. O silêncio de que falo está relacionado com a história da modernidade colonial⁶ em que as narrativas sobre a resistência anticolonial, contra a escravatura transatlântica, bem como as contribuições para humanidade de pessoas do continente africano e da diáspora são silenciadas de forma sistemática. Foi a partir daí que escolhi o meu nome L.B.C significando, inicialmente, Learning Black Conception e, assim, comecei a ler livros sobre a história das Áfricas e das suas diásporas, bem como a história dos povos originários das Américas, e também da Ásia, em particular do Japão, China e Índia. Porém, sendo um defensor do ensino da língua cabo-verdiana, vulgo crioulo, mais tarde alterei o significado de L.B.C para Luta Bu Consigui (Luta e concretiza) como forma de resistir ao imperialismo cultural anglo-saxónico.

“Os tempos mudaram, mas os ventos ainda não sopraram para longe a violência sistémica, económica, física e psíquica que continua a acontecer, em particular na Cova da Moura.”

De volta a Alfornelos, tentámos juntamente com outros jovens de várias sensibilidades criar um jornal político, mas também o projeto não chegou a ser materializado. Apenas escrevemos alguns textos que distribuímos pelas periferias da Amadora, Margem Sul e Centro de Lisboa, assim como realizámos sessões de leitura coletiva e debates sobre problemas que afetam as nossas comunidades em particular e a sociedade em geral. Ao mesmo tempo organizámos show cases e participámos em manifestações contra o tratamento diferenciado de que a população dos nossos bairros continua a ser alvo em Portugal, devido às suas origens étnicas e culturais, tanto a nível interpessoal como institucional. Nesta mesma senda, manifestámo-nos ainda pelo direito à regularização de todos os migrantes, pelo fim do cerco policial aos bairros, pela nacionalidade de forma automática a todos as pessoas nascidas no território português, pelo direito à habitação e emprego, entre outros. É de assinalar que nesta altura chegámos a colaborar com a Associação Encontros, contribuindo na escrita de textos, assim como na edição e divulgação dos 10 Volumes dos Cadernos da Consciência Negra, publicados pela mesma associação. Todo esse período foi caraterizado por momentos de intensa luta e contestação. Tratava-se de uma época em que a Polícia (Corpo de Intervenção, Grupo de Operação Especiais) fazia cerco aos bairros, entre eles o bairro da Cova da Moura, onde ninguém entrava, ninguém saía, testemunhámos isso e chovia os relatos de abuso policial.

Os tempos mudaram, mas os ventos ainda não sopraram para longe a violência sistémica, económica, física e psíquica que continua a acontecer, em particular na Cova da Moura. No ano de dois mil e seis, em conjunto com várias pessoas, sendo a maioria residente nas periferias da AML (Lisboa e Margem sul), fundámos a Plataforma Gueto, “um movimento social negro antirracista, anticolonialista, anti-imperialista e antisionista que defende a autodeterminação de todos os povos oprimidos”. Numa primeira fase criámos o Jornal: Gueto, Olhos, Ouvidos e Vozes que chegou a imprimir mil exemplares e que eram distribuídos pelas periferias e pelo centro de Lisboa. Houve ocasiões inclusive em que entregámos alguns exemplares no Porto. A respeito deste Jornal, vale a pena narrar um episódio: quando lançámos o primeiro número, após voltar do concerto com o músico de protesto José Mário Branco e o projeto Mudar de Vida, que ocorreu no Grémio de Lisboa, o único exemplar do Jornal que tinha sobrado foi confiscado pela polícia às duas horas da madrugada, quando fomos cercados numa rua da Damaia, eu e o meu amigo Jakilson.

Na mesma época fizemos a segunda edição do Manual de Sobrevivência cujos exemplares eram também divulgados pelos bairros, inclusive, às vezes, juntamente com os exemplares do Jornal: Gueto, Olhos, Ouvidos e Vozes. Era comum debatermos com os académicos e intelectuais a respeito de vários temas, de entre os quais o racismo cancerígeno da sociedade portuguesa. Não poucas vezes deparámos com certos intelectuais que procuravam desesperadamente convencer-nos de que estávamos errados em relação à existência do racismo estrutural em Portugal, resumindo os obstáculos das pessoas epidermizadas à questão social. Muitas vezes fomos confrontados com a teoria do racismo moral e a redução da nossa condição à questão social, ou seja, a ideia segundo a qual o racismo não intensifica a desigualdade e que o privilégio branco não existia. Houve até quem se disponibilizou a dar-nos um curso sobre o racismo de forma a convencer-nos que estávamos equivocados. Mas parece-me que não tiveram êxito porque, sendo habitantes da periferia que conheciam a sua realidade, choviam os exemplos de tratamento diferenciado por parte das instituições portuguesas em relação a pessoas socialmente vistas como negras: a discriminação no acesso ao trabalho, o perfil racial criminal e a criminalização dos jovens negros, a lei da imigração e a lei da nacionalidade de 1981 de 3 de outubro; a demolição e despejos violentos dos bairros “negros”; a criminalização sistemática dos jovens negros pelos meios de comunicação social, o número desproporcional dos jovens negros na prisão face aos brancos, o ensino de história de glorificação de “violadores” e “sequestradores”, chamados de “ heróis do mar”, os processos de realojamento dos bairros que tinham uma saída e entrada, ao que chamámos de urbanismo policial e outros pontos que constavam na lista dos princípios da Plataforma Gueto. No fim, o grupo foi rotulado de promotor de vitimização.

“Cada vez que o lia, descobria coisas que não tinha observado na leitura anterior. “

Em 2011 começámos a organizar as Universidades da Plataforma Gueto dentro dos bairros, ou seja, passámos a chamá-las de universidades, mas já tínhamos organizado eventos do género anteriormente. Também lançámos o CD de Rap da Plataforma Gueto, Vol. I . Em 2011 chegámos à conclusão de que para fortalecer o discurso contra a negação do racismo institucional em Portugal, era necessário elaborar um estudo de caracterização da comunidade negra, com base na recolha de dados étnicos e raciais . A preparação deste estudo de caso, ou seja, o questionário elaborado, foi apresentada numa das universidades da Plataforma Gueto, bem como foi também escrito o texto de apelo à participação e apoio na sua aplicação . Durante mais de uma década, a Plataforma Gueto organizou e participou em várias manifestações contra o racismo no trabalho, organizou e dinamizou grupos de leitura, sessões de esclarecimento sobre a lei da imigração e a lei da nacionalidade portuguesas, Universidades Populares na linha da teoria de descolonização do Pensamento e conhecimento e Tradição Radical Negra, programas de alfabetização, campanhas contra a brutalidade policial, a nível nacional e internacional, debates sobre o racismo. Colaborou com organizações antirracistas nacionais e internacionais em campanhas contra o racismo na Europa, nos Estados Unidos, no Brasil e também apoiou movimentos de base popular contra regimes neocoloniais no continente africano.

Como foi referido acima, a Plataforma Gueto animava grupos de leitura. Foi nesses encontros que iniciei a leitura mais cuidada dos trabalhos de Frantz Fanon, uma vez que as suas obras constam na lista de leitura recomendada pelos membros do referido grupo. Importa assinalar que já tinha lido Peau Noire, Masques Blancs (1952) e detestei-o, tanto pela sua ironia, como pela sua complexidade. Em suma, pelo estilo. Senti-me enganado por ter tanto ouvido sobre a importância desta obra, que um amigo me dera de presente anteriormente. Foi a partir de dois mil e oito que a reli com mais atenção. Consegui, então, perceber a razão de me terem recomendado a sua leitura. Contudo, o seu estilo continuava a causar-me uma certa estranheza, tanto pelo formato, método multidisciplinar, complexidade, como pela versatilidade e ironia, às quais não estava habituado. Por fim, conseguiu convencer-me das suas qualidades. Cada vez que o lia, descobria coisas que não tinha observado na leitura anterior. Foi muito importante porque ele validava a necessidade da transformação do mundo, ao mesmo tempo que me ajudava a compreender que o racismo é um mecanismo sofisticado de dominação, operando a nível global, de forma transversal às sociedades. Porém, nos círculos de debate, sempre que citávamos os trabalhos de Fanon erámos acusados de estar a dar demasiada importância a um “anti branco”, “incitador de violência, panfletário obcecado pela raça”. O certo é que Fanon continuava a assustar muita gente que não se cansava de o cobrir de impropérios. Eu apenas perguntava: por que motivo será? Mas as acusações eram todas autoexplicativas porque à medida que conversava com tais “críticos” percebia que a maioria nunca sequer havia lido os trabalhos do psiquiatra, filósofo e revolucionário. E outros apenas tinham lido o prefácio de Les Damnés de la Terre, escrito pelo filósofo existencialista Jean-Paul Sartre. Fanon foi fundamental para auxiliar-me na compreensão da realidade que eu estava a confrontar e, sobretudo, na validação de que “o corpo jamais deve repousar” quando confrontado com a tentativa de o bloquear na sua dialética com o mundo. Ao mesmo tempo, Fanon foi importante para a compreensão sobre a relação entre epistemologia e dominação tanto como ato de (des) legitimação da dominação e resistência. E também como a dominação política e a epistemologia estão interligadas.

“Fanon na Cova da Moura” é um excerto da introdução à tese de mestrado “”Os discursos sobre a Cova da Moura: Uma análise crítica e exploratória a partir de alguns conceitos de Frantz Fanon”, de Flávio Almada, realizada no contexto do Mestrado em Estudos Internacionais do ISCTE. Pode ser lida na íntegra no repositório do ISCTE.

1. (Fanon, 2008, p.103) ↩︎
2. (DN, 2005) (Público, 2005) ↩︎
3. (Fanon, 2015) ↩︎
4. (Carvalheiro, 2008) ↩︎
5. (Fanon,1975) ↩︎
6. (Fanon, 1975, 2015) ↩︎