El Salvador: a legalização da Bitcoin e a fragilização da Democracia

Apesar de poucos sabermos localizar com precisão El Salvador, este pequeno país da América Central, com pouco mais de 6 milhões de habitantes, é, neste momento, um dos pontos do mundo onde se materializam de forma concreta tensões e narrativas do populismo contemporâneo. Depois de alguns anos a liderar a lista dos países mais inseguros do mundo sem estar em guerra, El Salvador é presidido desde 2019 por Nayib Bukele, o auto-intitulado: ‘dictador mas cool do mundo’ eleito pelo partido Nuevas Ideias. E, nos últimos meses, tornou-se no primeiro país do mundo a integrar por completo a utilização de Bitcoin no seu sistema financeiro.

A promessa de tornar a Bitcoin completamente integrada no sistema legal do país surgiu há pouco tempo. Foi numa aparição em vídeo na conferência Bitcoin 2021, em julho deste ano, em Miami, que Nayib Bukele começou por anunciar aos presentes uma parceria para construir infraestrutura tecnológica de suporte à Bitcoin com a empresa Strike, especialista em carteiras digitais lançada meses antes em El Salvador. Em palco no evento estava Jack Mallers, fundador da Strike – plataforma de transação de criptomoedas – que, envergando uma camisola da seleção de futebol de El Salvador, embarcou num discurso visivelmente entusiasmado sobre o potencial da Bitcoin naquele pequeno país da América Central. Mallers acabou com lágrimas a saírem dos olhos que, na sua conta de Twitter, disparam lasers vermelhos, como se tornou habitual entre os evangelistas da Bitcoin.

No vídeo projectado no evento, Bukele fez vastas apologias à introdução da criptomoeda em circulação nacional no país, alegando que promoveria uma maior independência financeira, menores taxas pagas nas remessas enviadas para o país, que contribuiria para a criação de novos empregos, e para a inclusão financeira de actividades fora da economia informal, apontando os 70% da população salvadorenha que não usam conta bancária. E foi peremptório, dizendo que enviaria para o Assembleia Legislativa na semana seguinte a sua proposta de lei. Assim a notícia correu o mundo. 

Desde então, El Salvador passou a ser debatida à distância, com os rumores do plano de Bukele a tornarem-se cada vez mais densos e credíveis, e os defensores e cépticos da Bitcoin a debaterem sobre a introdução de uma moeda num país em que, provavelmente, na sua maioria, nunca tinham pensado até então. Já localmente, a maioria do Nuevas Ideias na Assembleia Legislativa fez aprovar sem mácula o reconhecimento legal da Bitcoin em apenas 24h e a obrigatoriedade dos comerciantes de aceitarem esta forma de pagamento, numa votação com 62 votos favoráveis em 84 possíveis (56 dos deputados são do partido Nuevas Ideas), e os opositores da introdução da Bitcoin satirizados por um hipotético desconhecimento da tecnologia. Num dos casos mais caricaturais, um membro honorário da esquerda salvadorenha foi caricaturado por se ter referido aos Satoshis (unidade decimal da Bitcoin) como ‘sototochis’. Como se a questão em debate fosse semântica e não económica, a caricatura do maior crítico do Bitcoin em Salvador correu o mundo, multiplicando-se em diferentes línguas e diferentes portais apologistas das criptomoedas, com o impulso de um deputado do Nuevas Ideias através do Twitter.

Por esta altura, o mundo estava a uma semana de assistir à introdução da Bitcoin no sistema financeiro de El Salvador. Os entusiastas desta criptomoeda estavam ansiosos por, desde logo testemunharem o momento histórico em que um país adopta oficialmente uma moeda que, para todos os efeitos, é open-source, e surgiu em resposta à crise financeira de 2008, e por outro lado, por provavelmente esperarem que todo o entusiasmo em torno da aceitação institucional fizesse a criptomoeda valorizar mais um pouco. Marginalizados deste debate mais amplo, mundial, e segundo reportagens locais, sem tanto entusiasmo estavam os locais de El Salvador. Uma população historicamente ligada à agricultura e aos recursos naturais, via-se agora na ponta da lança de uma revolução digital sem efeitos previsíveis, com uma série de instituições internacionais a revelarem a sua preocupação. Segundo um estudo conduzido pela Universidade da América Central, em Salvador, em Agosto de 2021 9 em cada 10 salvadorenhos diziam não perceber claramente o que era a Bitcoin e 8 em cada 10 dizia ter pouca confiança. Um mês mais tarde, e com o sistema perto de entrar em vigor, 67.9% dos respondentes a uma sondagem discordavam da decisão do governo de introduzir a criptomoeda. Ainda assim, a proposta avançou e tornou-se real, e muito recentemente, Bukele já voltou ao festival Bitcoin para fazer mais promessas que adensam o enredo – lá iremos mais à frente.

Bukele tornou-se mundialmente famoso pela introdução da Bitcoin, enquanto localmente sobre o desenvolvimento do projecto pouco se sabia. Soube-se posteriormente da colaboração de empresas como a Athena, a OpenNode, a BitGo e a IBEX Mercado, na implementação da tecnologia, criação de infra-estruturas como ATMs, e da aplicação Chivo, num processo que terá custado cerca de 223 milhões ao governo Salvadorenho, provenientes de um empréstimo ao Banco de Desenvolvimento da América Central.

A miragem da Bitcoin Beach

“Os investidores de outra parte do mundo de certeza que vão beneficiar, comprar imóveis, começar negócios, e criar pequenos enclaves para uso da Bitcoin como a Bitcoin Beach demonstrou. Há pouca hipótese de o povo de El Salvador, o povo comum, escape da dificuldades económicas e da pobreza através de apostas em Bitcoin”, sugere em entrevista ao Shifter Jorge Cuéllar, professor assistente de estudos Latinos, Latino-americanos e Caribenhos no Dartmouth College, introduzindo como exemplo prático neste debate um importante elemento na equação, a praia em El Zonte onde a miragem da utilização da Bitcoin tem vindo a ganhar forma, alimentando de certa forma a expectativa dos resultados positivos de uma adopção global. Foi o próprio Nayib Bukele quem apontou como inspiração o projecto piloto da praia de El Zonte.

“Vocês demonstraram que uma comunidade pode beneficiar de Bitcoin, agora nós vamos demonstrar que isso pode funcionar à escala de um país”, afirmou o presidente salvadorenho, deixando de parte os curiosos contornos do surgimento e da penetração da Bitcoin nesta ilha, que ajudam a perceber a intrincada teia de relações. 

Todo o projecto da Bitcoin Beach está envolto em algum mistério, com um trago ao síndrome do branco salvador. O financiamento para a criação das infraestruturas de utilização da criptomoeda, terá sido concedido por um anónimo que enriquecera com Bitcoin a Michael Peterson, um americano que vivia perto daquela comunidade há cerca de 17 anos, com a condição de que a criptomoeda devia funcionar de forma circular, e não ser imediatamente convertida para dólares. Foi Peterson, em conjunto com o membro da comunidade local Jorge Valenzuela quem coordenou os destinos da praia em direção à Bitcoin. A mãe de Valuenzela terá mesmo sido uma das primeiras lojistas a aceitar esta moeda como forma de pagamento. Mas a história da aceitação desta nova moeda não se conta sem perceber onde a fortuna do anónimo filantropo fora investida. 

Durante o pico da pandemia, a Bitcoin Beach introduziu um sistema semelhante a um rendimento básico incondicional, de cerca de 40$ em Bitcoin por mês – que hoje em dia valeriam cerca de 400$ – o que num país com um rendimento médio de 365$ mensais fez bastante diferença e seduziu alguns a juntar-se ao movimento. O caso fez também notícia em todo o mundo, pondo a pequena praia no mapa e enchendo alguns locais de orgulho por serem motivo de notícia por um bom motivo. Recorde-se que no passado de El Salvador era considerado o país mais perigoso do mundo sem estar em guerra, um facto que pesava sob a forma de preconceito e que agora se desvanecia em face desta nova ilustração, a de ser a primeira cripto-economia – o primeiro país do mundo a introduzir legalmente as criptomoedas e uma espécie de laboratório para o futuro da tecnologia. Pela primeira vez a Bitcoin seria implementada a um nível estrutural, num teste inédito à sua escalabilidade e interoperabilidade. 

Num país onde 70% das pessoas não tem conta bancária, a Bitcoin serviu como uma introdução à literacia financeira na pequena comunidade da Bitcoin Beach, gerando uma espécie de mercado em torno da moeda, com resultados aparentemente positivos para aqueles que estão mais próximos do epicentro da mudança – nomeadamente os que beneficiaram do rendimento de emergência providenciado em criptomoeda. Bolsas de apoio a jovens financiados pelos ganhos de criptomoeda ou o resultado do crescimento das poupanças em momentos de subida súbita do valor da Bitcoin são alguns dos outcomes positivos, numa equação que, contudo, se teme que seja meramente distrativa e deixe de fora a maioria do povo salvadorenho.

“A adopção de bitcoin não contempla as necessidades económicas dos salvadorenhos. Eles não estão à procura de oportunidades de investimento ou de esquemas de “get-rich-quick”, mas sim de emprego digno e de oportunidades de mobilidade económica” diz-nos Jorge Cuellar, que teme os efeitos da introdução abrupta desta moeda digital e global num país com cerca de 6 milhões de habitantes, pouca literacia financeira e uma economia pouco desenvolvida. “A Bitcoin é uma aposta que transforma o povo salvadorenho em investidores, para apostar com salários de subsistência e remessas”, continua, apontando como principais problemas para a introdução da moeda a alta volatilidade e a dificuldade de introdução e adopção.

Jorge Cuéllar enquadra esta introdução como ‘Colonialismo Fiduciário’, uma forma de exploração territorial e social através da expansão https://shifter.pt/wp-content/uploads/2023/04/333930326_6734667403227056_1447582654111296349_n-1.jpgistrativa que se funda na assimetria entre a posse da moeda e a sua transação. O especialista em estudos da América Central sugere o entendimento numa perspectiva alargada, incluindo outros momentos no mesmo padrão, para si, a introdução da bitcoin “deve ser entendida em relação com outras experiências neoliberais na América Central como as ZEDEs (Zona para Emprego e Desenvolvimento Económico) nas Honduras, um aprofundamento da dependência económica e a criação de um paraíso fiscal na região.”

“Isto é pensamento tecno-solucionista e tecto-libertário no seu melhor. E vem como parte de uma longa história do uso de locais do Sul Global como sítios para teste de instrumentos financeiros.” – Jorge Cuellár

A história de El Salvador, e dos países da América Central conta-se, invariavelmente, passando pela relação com os Estados Unidos da América. Uma relação que marcou os conflitos vividos no próprio país que, como outros, se tornou numa espécie de proxy da guerra fria. Numa simplificação da história,  ‘comunistas’ e ‘anti-comunistas’ eram financiados pelos seus respectivos blocos, alimentando no terreno uma guerra civil que se prolongou por 12 anos. Finda a guerra civil e essa influência mais directa e passados cerca de 8 anos, em 2001, no recobro de uma crise financeira, foi Francisco Flores Pérez, presidente eleito por um dos partidos conservadores, a decretar a integração no dólar – um momento histórico que ficou conhecido como a Dollarization e que ainda hoje assombra a memória dos salvadorenhos. Para Cuellar, a dolarização produziu poucos resultados práticos para os salvadorenhos – até dada a fragilidade do sistema financeiro do país – e as similitudes com o momento actual são sugestivas.

Para intuirmos os efeitos da dolarização basta que olhemos para o passado recente e a forma como os Estados Unidos estimulam a sua economia. Quando os EUA contraem dívida e subsidiam os seus cidadãos com os conhecidos “stimulus checks” esta medida não chega até aos Salvadorenhos, que, contudo, sentem os resultados da inflação provocada pela existência de dinheiro mais barato na economia.

O plano de Bukele 

Qual o plano concreto de Nayib Bukele, e as motivações reais para a aplicação da Bitcoin são difíceis de perceber. Além das parcerias que foram dadas a conhecer, como a mencionada Strike, pouco se sabe sobre a forma como a tecnologia tem sido posta em prática. Bukele destaca a possibilidade de envio de remessas para El Salvador sem necessidade de pagamento de taxas, um argumento aparentemente atrativo para um país que tem no envio de dinheiro dos emigrantes uma fonte de receita importante mas que ainda assim não chega para convencer todos. São várias as vozes cépticas da implementação da Bitcoin, sobretudo do seu enquadramento.

Para Cuellar, o que chama de “dolarização 2.0” é “uma questão mais em aberto que até Bukele quer manter em aberto, para que futuros movimentos políticos permaneçam imprevisíveis”, é o inicio de um possível debate, mais profundo, sobre “soberania financeira” e não só. “Não há uma razão prática para a adopção da Bitcoin em El Salvador”, acrescenta. Para si, “a maior parte da política de Bukele foi canalizada através de uma máquina de relações públicas muito bem oleada que pesou sem dúvida os benefícios deste anúncio, paralelamente a outros retrocessos constitucionais e antidemocráticos fundamentais” e a bitcoin serve a sua retórica populista, que mascara “o pensamento libertário como a ideia de liberdade, enquanto esconde as consequências e riscos reais de usar a bitcoin como moeda legal.”

Se por um lado as taxas sobre as remessas ficam mais baixas, por outro a volatilidade do mercado — e a sua desconexão de qualquer economia real — pode deixar os salvadorenhos à mercê de variações súbitas. De resto, foi isso que aconteceu com o próprio governo no seu investimento inicial que acabou por perder alguns milhões na compra dos 30$ em bitcoin para oferecer a cada cidadão que se registasse na aplicação Chivo, a aplicação central de toda a implementação. 

Outro entrave ao entusiasmo tem que ver com a penetração da tecnologia. Por muito entusiasmo que gere fora de portas, não será esse o argumento a convencer os locais a descarregar a aplicação, utilizá-la diariamente e estar atentos ao “casino de Bitcoin” como descreve Cuellar. Para si é importante que se considere este atrito e sobretudo que os bitcoiners percebam a perversidade da mudança por decreto e de certa forma forçada. É que a política de Bukele tem sido de tal forma condenável que há quem sugira, de forma hipotética, que a introdução da Bitcoin pode ser um plano de fuga a potenciais sanções dos Estados Unidos da América que visem punir o autoritarismo do auto-intitulado Ditador.

O ditador mais cool do mundo

Alex Gladstein, um dos defensores da Bitcoin mais vocais pela internet, e representante da Human Rights Foundation, tem acompanhado de perto a introdução da Bitcoin naquele país. E, se por um lado destaca no seu extenso ensaio o carácter histórico da introdução da moeda, por outro, é peremptório quando diz que a introdução da moeda por via de políticas autoritárias é contra a ética da própria moeda. “O grande problema é que Bukele abusa da sua popularidade para desmantelar instituições democráticas”, “ao mesmo que a lei da bitcoin entrou em vigor, o governo de Bukele anunciou que ia purgar 100 juízes. E o Supremo Tribunal do país (que Bukele controlou com a investida de apoiantes) anunciou que ele poderia recandidatar-se em 2024, violando a constituição” lê-se em Polarity of Bitcoin in El Salvador. Este desmantelamento não é de ignorar.

“Nas ruas, como no dia 15 de Setembro, colectivos multisectoriais, de ambientalistas, activistas LGBTQ, sindicatos e grupos de trabalhadores, bem como colectivos feministas, de estudantes e de outros sectores críticos da sociedade Salvadorenha, têm-se encontrado publicamente para se opor à introdução da Bitcoin, dizendo que é um esquema de lavagem de dinheiro, para acumulação ilícita, para negócios sombrios e para corrupção num no geral.” – Jorge Cuellár

Em menos de dois anos, Bukele e o seu partido, conseguiram controlar as principais instituições do país. Um exemplo claro deste assalto ao poder é a lei recentemente aprovada que autoriza a demissão de qualquer juiz acima dos 60 anos de idade, uma medida vista com preocupação dada a sua arbitrariedade. Mas não se fica por aí. “Bukele demitiu juizes, remodelou a Câmara Constitucional e controlou a Assembleia Legislativa para garantir que não tem oposição (…) contornou as normas constituicionais e violou a separação de poderes, tornando-se efectivamente uma figura autoritária”, contava-nos há cerca de 1 mês o entrevistado. E desde então o cenário não tem melhorado.  

“A erosão das normas constitucionais e a violação da separação de poderes, fez dele uma figura autoritária e os protestos das pessoas mostram que há cada vez mais essa noção entre os salvadorenhos.” – Jorge Cuellár

Recentemente, enquanto Bukele no palco da conferência Bitcoin 2022, em Miami, anunciava novos planos megalómanos para a introdução da criptomoeda no país, dezenas de associações locais foram rusgadas pela polícia sem razão aparente como se pode ver pelos seus testemunhos no Twitter. Dias depois, foi a vez de dezenas de jornalistas, especialmente do jornal El Faro, receberem uma notificação da Apple dizendo que os seus telemóveis podiam estar a ser alvos de espionagem do Estado. Dois casos que deixam clara a estratégia de Bukele que apesar de tudo isso continua a ter alguma boa imprensa. 

Exemplo das graças em que caiu Bukele são as notícias que ecoam sem mácula a sua última ideia peregrina. Bukele quer utilizar a energia geotérmica de um dos vulcões locais para minerar criptomoeda. Uma narrativa que se foca exclusivamente na ideia de minerar bitcoin com energia limpa para contrabalançar as críticas que apontam os elevados gastos de energia como um problema da moeda, deixando de lado os usos óbvios e em prol da melhoria das condições de vida dos salvadorenhos que essa energia podia ter, e que se vende através de maquetes 3D, como desde Junho vai expondo no seu Twitter.

A coincidência temporal entre as apresentações efusivas do excêntrico presidente salvadorenho para o mundo de entusiastas de Bitcoin e as visitas surpresa da polícia às dezenas de associações locais não é de desprezar, tornando-se quase poética, pelos piores motivos. O vídeo que serviu de introdução, em que se vê uma versão animada de Bukele a sair de uma nave espacial e a pressionar o símbolo da bitcoin no ecrã de um smartphone, dando lugar a uma explosão do vulcão de onde saiu uma unidade da moeda, ilustram a sua visão caricatural da política, em tudo divergente de qualquer ortodoxia institucional. 

Foi também durante esta última semana que o Fundo Monetário Internacional avisou El Salvador de que não poderia usar a Bitcoin como moeda local, que Bukele revelou mais um passo do seu plano de descolagem do sistema internacional – com tudo o que isso possa querer dizer. Bukele pretende implementar uma estratégia nunca antes vista no mundo, a emissão de títulos de divida em bitcoin num total equivalente a Mil milhões de dólares, num claro afastamento das instituições tradicionais como o FMI. Títulos estes divididos em duas classes, um associado à compra de 500 milhões de dólares em Bitcoin, e outro associado à construção da usina que permitirá produzir a energia geotérmica com que Bukele pretende alimentar a Bitcoin City, a primeira do género com uma política fiscal agressiva que pretende atrair investidores estrangeiros para o local. De resto, os planos da Bitcoin City correm o mundo por várias vias, como os elogios ao projecto do estúdio FR-EE, do arquitecto Fernando Romero, que revelam como a fragmentação da informação prejudica o entendimento de momentos históricos como este, eventualmente seduzindo investidores interessados no aspecto utópico do plano.

A estratégia de emissão de títulos da divida em bitcoin conta com a colaboração da empresa canadiana Blockstream que tem sido representada por Samsom Mow, director de estratégia da empresa que tem surgido por diversas vezes ao lado do presidente Bukele e um dos defensores desta estratégia. Para além desta, também a Bitifinex Securities terá acordo com o governo salvadorenho para assumir a responsabilidade de emissão de moeda, uma privatização de uma função habitualmente nas mãos de órgãos estatais como os Bancos Centrais, e que ilustra, na perfeição, a visão de democracia de Nayib Bukele.

Os próximos capítulos desta história permanecem por agora difíceis de desvendar. Entre os planos fala-se na criação de uma criptomoeda local, o cólon-dólar, que poderá ser vista como uma estratégia para apelar a algum sentimento nacional no país. Por agora, e quaisquer que sejam os próximos acontecimentos, pode dizer-se que Bukele colocou El Salvador num lugar improvável da história para um país consideravelmente pobre, entre as Honduras e a Guatemala – provavelmente um dos últimos sítios do mundo onde os próprios cidadãos viriam uma revolução financeira a acontecer.