Turquia: “Boğaziçi era a última universidade no país que não tinha um reitor próximo do partido no poder, o AKP.”

Com 158 anos de história, a Universidade de Boğaziçi, não muito longe do centro de Istambul, é lugar de uma bela visão sobre a Turquia. Do seu campus principal, situado no lado europeu da enorme cidade turca, avista-se o estreito de Bósforo e a parte asiática da cidade, num cenário que evoca a beleza natural e relembra a complexidade política que ali se vive. Mais pronunciada é a visão do país que a Universidade propõe. Reconhecida como uma das mais prestigiadas Universidades de toda a Turquia, quer no ensino, quer na investigação, a Boğaziçi renova-se ano após ano com os melhores de entre mais de um milhão de candidatos à frequência desta referência do ensino em Istambul. E era até há bem pouco tempo, um dos últimos redutos onde o poder totalizante de Racyip Erdogan ainda não se fazia sentir, pelo que a sua história ilustra a forma como a resistência turca se afirma perante o poder político, num confronto cada vez mais literal.

Compreender a história política da Turquia é um difícil empreendimento aos olhos de qualquer ocidental. A complexidade geopolítica que se encerra entre as fronteiras da República Presidencial da Turquia, e a imensidão histórica que antecede esta configuração política são pontos indispensáveis para o entendimento do desenrolar dos acontecimentos. Entre as fronteiras daquele enorme país convivem diferentes credos, ideologias e povos, numa dinâmica nem sempre pacífica e onde a mão do estado parece querer impor com cada vez mais força a sua razão. O caso da Universidade de Boğaziçi é exemplar e digno de notícia mas nem por isso surpreende quem acompanha a política interna imposta pelo AKP, partido no poder liderado por Erdogan, que desde 2016 tem tomado medidas especialmente severas.

2016, mais concretamente, Julho desse ano, representa um bom ponto de inflexão na governação de Erdogan. A 15 de Julho viveu-se nas ruas das principais cidades turcas o simulacro de um golpe de estado – amplamente acompanhado por todo o mundo – que serviu de pretexto para que Erdogan fizesse entrar em vigor o Kanun Hükmünde Kararname, isto é, o decreto que determinou o estado de emergência no país e reforçou os poderes presidenciais; cerca de um ano depois, e ainda durante o vigor do estado excepcional de emergência, foi a vez de transformar – tanto quanto possível – o decreto numa mudança constitucional validada em referendo pelo povo turco. A República Turca viu assim extinto o cargo de Primeiro-Ministro e a função do Presidente tornar-se executiva, numa manobra promovida por Erdogan e o AKP, com respaldo na direita política turca. A sustentar a opção pelo sistema presidencial foram propostos os argumentos austeritário e securitário. Erdogan afirmara ao eleitorado a necessidade de transformar o estado turco num estado presidencial de modo a garantir a sua coesão, numa narrativa que depressa se revelou precedente de níveis inéditos de opressão sobre a dissidência.

Entre 2016 e 2018 foi sob o jugo do Estado de Emergência que da Turquia chegaram muito frequentemente notícias da prisão de activistas ou representantes de organizações internacionais como Taner Kiliç da Amnistia Internacional, do fecho de orgãos de comunicação social e até da proibição de páginas da internet globais, como é o caso do Twitter ou da própria Wikipédia. Mas a extensão do projecto político de Erdogan ultrapassaria o prazo de validade do decreto, depois de reforçados os poderes na constituição, em direcção inversamente proporcional à popularidade do AKP em algumas zonas importantes do país. Uma delas, a cidade de Istambul, onde se situa Boğaziçi, que em 2019 consagrou Ekrem Imamoglu do Partido Republicano do Povo (CHP) – partido de esquerda opositor directo do AKP — como Presidente de câmara, numas eleições em que derrotou Binali Yildirim, o último Primeiro-Ministro da Turquia e homem da confiança de Erdogan.

A perda das eleições terá sido mais um sinal da fragilidade do poder de Erdogan que apesar de tudo não se demoveu do seu projecto político e que continua a recolher apoio entre vários sectores da sociedade. “Isto é claramente parte da estratégia e ocupação que tem sido construída dia após dia pelo regime de Erdogan” contam ao Shifter dois estudantes da Universidade que preferem manter o anonimato, participantes dos protestos que nos últimos dias marcaram a parte da agenda internacional dedicada à Turquia. A nomeação presidencial de um reitor para a Universidade de Boğaziçi é mais um mover de peças no tabuleiro de xadrez político comandado por Erdogan, numa ampla estratégia que passa por substituir elementos que possam ter relevância política por homens da sua confiança, em turco, kayyum. E, apesar de a nomeação recente de Melih Bulu ter gerado uma controvérsia que se disseminou um pouco por todo o mundo, a história da ingerência de Erdogan no espírito democrático da Universidade não começou agora. Já em 2016 a Universidade foi a eleições para escolher um novo reitor e apesar da vitória de Gülay Barbarasoğlu, a reitora titular do cargo na altura, a decisão não foi aceite pelo Presidente.

Academics at #Boğaziçi in Istanbul continue their incredibly brave and relentless protest against the appointment of a pro-government figure as head of the university

(Photo credits: Ömer Ak) pic.twitter.com/Vd4ZrHFhAT

— Kenan Cruz Çilli (@kenancruz) February 26, 2021

O processo de escolha dos reitores, antes da nomeação forçada de Melih Bulu, exemplifica a cultura democrática que se vive entre as portas da instituição. Formalmente cabe ao Presidente decidir quem assume a liderança da Universidade entre os 3 candidatos mais votados em eleições, contudo, sugeria a tradição que se foi forjando com o tempo que os dois candidatos derrotados desistissem da candidatura, obrigando o Presidente a nomear o mais votado — assim foi até 2016. “Gülay Barbarasoğlu ficou em primeiro, reunindo cerca de 84% dos votos, era a reitora mais popular e adorada que a Universidade já viu. Apesar disso, o Erdogan nomeou Mehmed Özkan” explicam-nos. Com a quebra da tradição eleitoral da faculdade, os protestos começaram a surgir amiúde. Contra Özkan só não subiram de tom porque este tinha sido professor da Universidade durante 30 anos, sendo visto como alguém de confiança na representação dos valores da instituição, sobretudo pelo corpo docente. “Até hoje, todos os anos, os estudantes viram as costas quando o reitor está a falar na cerimónia de graduação, em protesto contra esta nomeação anti-democrática e a opressão do AKP” confessam os jovens que aceitaram partilhar o seu testemunho em exclusivo com o Shifter – algo que se pode ver aqui.

Today’s silent protest by Boğaziçi University faculty. It was so empowering to witness them in action. #AşağıBakmayacağız pic.twitter.com/bsZwidwutC

— Ayça Çubukçu (@ayca_cu) February 25, 2021

A nomeação de Melih Bulu representa, por tudo isso, não só o desligamento da tradição democrática da Universidade mas como uma ruptura com os valores que se foram cultivando em torno da instituição. Os estudantes que reiteram frequentemente o espírito democrático da faculdade e a forma como toda a gente se sentia incluída e integrada entre portas, vêem nesta nomeação a gota de água. “Eu sinto que estamos nos últimos momentos de um jogo e o Erdogan está a tentar o seu melhor para oprimir e silenciar todos os instrumentos que sejam contra o «regime do Erdogan»”.

“O que nós, alunos, alumni e académicos da Universidade de Boğaziçi queremos é algo básico e essencial, a essência e a fundação do conceito de “universidade”. Nós não queremos o Governo de olho em nós através de uma reitor «marioneta» que foi nomeado, nós queremos eleger o nosso reitor”. Foram essas reivindicações que levaram os estudantes a protestar a partir do dia 4 de Janeiro. Logo no primeiro dia, essas manifestações foram reprimidas pela polícia, com alguns dos manifestantes detidos. Dia 5, o modo de protesto foi novamente o voltar de costas ao reitor durante a cerimónia de tomada de posse. Durante esse mês os protestos continuaram até ao dia 1 de Fevereiro, dia em que se registaram 159 detenções entre os manifestantes. Relatos da imprensa internacional dão conta do recurso a canhões de água, gás lacrimogéneo e balas de borracha — ideia corroborada pelos estudantes que falaram ao Shifter. “As acções do estado para prevenir os protestos aumentam a cada dia. A escola chegou a ser bloqueada pela polícia, e os alunos removidos do campus com escudos.”

🎓 Academics of the Boğaziçi University continue to protest the appointment of Melih Bulu as the rector by Turkish president. Academics have been supporting the student-led protests by turning their backs to the rectorate building for 39 days.pic.twitter.com/BSkq6zChGw

— Ahval (@ahval_en) February 25, 2021

À medida que o tempo passa, os protestos dos alunos de Boğaziçi continuam a fazer-se ouvir. O estado procura não só forma de os conter no terreno mas também na opinião pública – um xadrez mais alargado onde as tácticas são outras e a violência se domestica assumindo a forma de preconceito ou repressão. No campo alargado joga-se, também, a manutenção do poder do AKP sobre o país que vai dando alguns sinais de mudança, especialmente entre os mais novos. A questão do poder de Erdogan parece também ser, em certa medida, uma questão geracional. Nezih Onur Kuru, cientista político ouvido pelo DW em Julho de 2020, lembrava que tanto AKP como o MHP (aliados da direita nacionalista) se preocupam com assuntos que só interessam aos eleitores mais velhos, conservadores e envelhecidos – uma preocupação que passa em parte pelo que se tornou a imagem do regime, como nos contam os jovens estudantes. “Muita gente, especialmente mais velhos, continuam eleitores vendados do Erdogan porque ele é percepcionado como representante do Islamismo no Governo. Erdogan usou, e ainda continua a usar, e a abusar dos valores dos seus eleitores. Ele costumava andar com o Alcorão na mão durante os seus comícios. Até há um termo para o seu abuso religioso: Islamismo Político.”

É sobre esse substracto político que se plantam algumas das tentativas de minar a imagem dos manifestantes na opinião pública e colher dividendos políticos desta altercação. Logo nos primeiros dias de protestos, o Ministro turco do Interior acorreu ao seu Twitter para acusar 4 manifestantes de serem “pervertidos LGBT”, tentando desviar o protesto para uma questão ainda sensível na sociedade turca, e apelativa ao eleitorado mais conservador que rejeita qualquer tipo de sexualidade não-normativa por ser considerada Haram à luz de uma visão mais restritiva da religião. “Erdogan tem a esperança de beneficiar com estes protestos. Também chamou aos estudantes “terroristas”, novamente abusando do problema que existente na Turquia e dos valores dos mais nacionalistas.”, dizem-nos os estudantes reflectindo sobre a forma como na opinião os protestos têm sido projectados. Erdogan e o seu executivo parecem querer agarrar-se às linhas que os mantêm no poder, instrumentalizando de certa forma os protesto da Universidade de Boğaziçi, o que reflecte o seu carácter simbólico e a forma como surgem como uma brecha numa sociedade. Se os LGBT+ servem de bode expiatório, tal como noutras geografias e para outros Governos, como o polaco, no caso turco acrescenta-se à equação o fantasma do terrorismo que ajuda a acicatar as posições nacionalistas já importantes na manutenção do poder – desde 2018 que o partido de Erdogan é aliado do partido de extrema-direita Partido de Acção Nacionalista.

A amplificação daquilo que é um protesto circunstancial, localizado numa Universidade, tem sido impossível de travar, especialmente além-fronteiras. O confronto entre manifestantes e polícia numa questão “tão básica”, como dizem os estudantes da Boğaziçi, voltou a fazer com que a comunidade internacional prestasse atenção ao respeito pelos direitos fundamentais do país. Peter Stano, porta-voz do Serviço de Acção Externa da União Europeia, publicou no site deste organismo uma nota de repúdio às prisões arbitrárias do estudantes, ao aproveitamento da pandemia como instrumento de silêncio dos protestos, e ao discurso de ódio contra a comunidade LGBT+ usado por membros do Governo. Também Ned Price, do Departamento do Estado dos E.U.A. se opôs à retórica anti-LGBT+ usada contra os manifestantes, e as Nações Unidas, pediram a libertação dos estudantes presos durante os protestos.

#Turkey: We call for prompt release of students & protestors arrested for participating in peaceful demonstrations, and urge the police to stop using excessive force. We condemn homophobic & transphobic comments by officials, inciting hatred & discrimination against LGBT people. pic.twitter.com/EXF9RvMiyQ

— UN Human Rights (@UNHumanRights) February 3, 2021

A história dos estudantes de Boğaziçi e dos protestos pode ser circunstancial e restrita – mais no espaço do que no tempo, visto que o pessoal docente e discente continua firme na sua reivindicação – mas reflecte o momento que se vive na Turquia, não só agora mas de há alguns anos para cá, com os estudantes, e os mais jovens no geral, a serem a face da descrença no poder político vigente. A prová-lo estão os protestos que em solidariedade com os estudantes da Boğaziçi saíram há ruas noutras cidades como Ankara, onde 69 manifestantes foram também presos. Já antes os jovens tinham sido apontados como a face mais vincada da resistência a Erdogan pela diversidade de fontes de informação a que recorrem e que fogem ao controlo e à propaganda do partido no poder. A geração Z já tinha sido apontada por analistas políticos como uma pedra no sapato de Erdogan, não só pela sua capacidade de mobilização, mas pelo momento demográfico que se vive na Turquia. Actualmente, a geração nascida entre 1990 e 2010 representa cerca de 39% dos 82 milhões de habitantes na Turquia o que os torna uma importante fatia do eleitorado a disputar em 2023. Ao afastamento dos valores mais conservadores tendencialmente próximos de interpretações mais restritivas da religião, junta-se uma elevada taxa de desemprego entre os jovens turcos, num cenário em que a pouca esperança se transforma numa rejeição às políticas existentes. A gota de água pode ter sido a nomeação de um reitor numa tentativa de estender o poder ao último reduto da esperança democrática. O caso relembra os protestos em torno do Parque Gezi, já o desfecho, sobre um executivo mais desgastado, só o tempo revelará.

Mais recentemente, segundo a imprensa turca, 70 académicos ligados à Universidade de Boğaziçi juntaram-se para apelar ao Conselho de Estado da Turquia, o principal órgão https://staging2.shifter.pt/wp-content/uploads/2021/02/e03c1f45-47ae-3e75-8ad9-75c08c1d37ee.jpgistrativo do estado turco, a reversão da nomeação de Melih Bulu. Os signatários alegam que a escolha de Bulu viola os princípios da constituição, e que o uso de poder discricionário por parte do Presidente não teve em conta o interesse público nem as consequências que tal decisão poderia originar.