Munique compromete-se com “Dinheiro Público? Código Público!” até 2026

A coligação entre o Partido Social Democrata com Os Verdes emitiu um acordo de coligação para o mandato entre 2020 e 2026 onde se pode ler o compromisso dos partidos com o movimento da Free Software Foundation Europe (FSFE) “Public Money? Public Code!”

Munique é uma cidade que dentro do universo das tech é reconhecida pela sua agilidade em promover mudanças. Há alguns anos, em 2003, desencadeou o projecto LiMux em que pretendia substituir todo o seu sistema tecnológico por software Linux mas em 2014, com a entrada do SPD na liderança municipal, a iniciativa ficou por aí.  Agora, depois das eleições de 15 de Março deste ano, Os Verdes juntaram-se aos Sociais Democratas, que mantém Dieter Reiter como presidente. Para o panorama tecnológico volta a promessa de adopção de políticas tecnológicas progressistas. 

A coligação entre o Partido Social Democrata, que ficará com o 1º e o 3º lugar da hierarquia presidencial da cidade, com Os Verdes, que ficarão com a vice-presidência, emitiu no passado domingo um acordo de coligação para o mandato entre 2020 e 2026 onde se pode ler o compromisso dos partidos com o movimento da Free Software Foundation Europe (FSFE) “Public Money? Public Code!”, de que já anteriormente aqui falámos. 

A FSFE foi pronta a anunciar o acordo entre os partidos assinalando positivamente o compromisso com o código público mas levantando algumas reservas sobre a forma como o texto é redigido, deixando loopholes, como lhe chamam. No documento pode ler-se, em alemão, que a cidade de Munique se compromete com a partilha dos código do software municipal — desde que esta partilha não viole dados pessoais ou confidenciais de nenhum indivíduo — bem como promove o desenvolvimento de software de código aberto através de projectos como o Munich Open Source Sabbatical. 

O MOSS é um projecto que visa financiar programadores que queiram, por 3 ou 6 meses, dedicar-se ao desenvolvimento de software que possa melhorar, de qualquer forma, a vida na cidade de Munique, através de uma bolsa dada pelo Município, com o princípio de acordo de que o software será de código aberto. 

Estes compromissos fazem parte de um projecto alargado de digitalização da cidade de Munique que quer continuar a desenvolver-se como “uma cidade inteligente”, respeitante dos princípios democráticos e da transparência, que opere numa “nuvem local” o controlo sobre uma cidade, articulando informação de diversos sensores. Pode ainda ler-se que o processo de digitalização não tenciona abandonar aqueles que não estão online mantendo-se a promoção de assembleias de cidadãos e outras formas de discussão analógica.

Entre as iniciativas mencionadas no acordo, destaque ainda para a criação de laboratórios de promoção do pensamento da cidade como o especificamente dedicado à mobilidade, Munich Urban Colab.

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  • O João Gabriel Ribeiro é Co-Fundador e Director do Shifter. Assume-se como auto-didacta obsessivo e procura as raízes de outros temas de interesse como design, tecnologia e novos media.

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