Governo do Reino Unido anuncia novo plano para regular conteúdo em plataformas sociais

Foto de Annie Spratt via Unsplash

Governo do Reino Unido anuncia novo plano para regular conteúdo em plataformas sociais

O objectivo é responsabilizar empresas tecnológicas como o Facebook, YouTube, Twitter ou TikTok pela gestão de conteúdos nocivos ou ilegais.

O Reino Unido anunciou esta quarta-feira um plano para regular conteúdos nas plataformas sociais como Facebook, Twitter, YouTube e TikTok. O objectivo do Governo é garantir que estas e outras empresas tecnológicas assumam a responsabilidade civil de proteger os utilizadores, em especial os mais jovens, de conteúdos nocivos e ilegais.

A intenção do Governo britânico já era conhecida desde o ano passado, mas agora sabe-se com certeza que será a Ofcom, entidade reguladora de comunicações e transmissão do Reino Unido, a responsável por penalizar estas empresas que se baseiam em conteúdos gerados pelos utilizadores, como comentários, fóruns e vídeos, caso não controlem e regulem ou não façam uma gestão adequada de conteúdos relacionados com terrorismo, abuso sexual infantil, cyberbullying, auto-agressão ou suicídio.

No comunicado do Governo é possível ler que as directrizes pretendem que as redes sociais removam de imediato os conteúdos ilegais quando monitorizados, para evitar a probabilidade de estes conteúdos aparecerem em primeiro lugar aos utilizadores.

A Ofcom já reagiu em comunicado a esta nomeação, dando apoio ao governo britânico na implementação das medidas propostas.

Apesar do que agora se sabe, o Governo disse que mais pormenores serão divulgados “ao longo da Primavera”. Por agora, sem resposta ficaram questões como quais as penalidades que a Ofcom tem à sua disposição ou como vai manter o controlo de milhares de milhões de conteúdos gerado pelos utilizadores que utilizam redes sociais numa base diária.

No ano passado, numa proposta avançada pelos ministérios da Cultura e do Interior, o Governo sugeria que o órgão regulador poderia emitir multas, bloquear o acesso a sites e responsabilizar os executivos individualmente por conteúdo nocivo espalhado nas suas plataformas.

“Daremos ao regulador os poderes necessários para liderar a luta por uma Internet que permaneça vibrante e aberta, mas com as proteções, responsabilidade e transparência que as pessoas merecem”, disse Nicky Morgan, secretário do Departamento de Digital, Cultura, Media e Desporto, ao anunciar a proposta.

Se chegaste até ao fim, esta mensagem é para ti

Num ambiente mediático que, por vezes, é demasiado rápido e confuso, o Shifter é uma publicação diferente e que se atreve a ir mais devagar, incentivando a reflexões profundas sobre o mundo à nossa volta.

Contudo, manter uma projecto como este exige recursos significativos. E actualmente as subscrições cobrem apenas uma pequena parte dos custos. Portanto, se gostaste do artigo que acabaste de ler, considera subscrever.

Ajuda-nos a continuar a promover o pensamento crítico e a expandir horizontes. Subscreve o Shifter e contribui para uma visão mais ampla e informada do mundo.

Índice

  • Rita Pinto

    A Rita Pinto é Editora-Chefe do Shifter. Estudou Jornalismo, Comunicação, Televisão e Cinema e está no Shifter desde o primeiro dia - passou pela SIC, pela Austrália, mas nunca se foi embora de verdade. Ajuda a pôr os pontos nos is e escreve sobre o mundo, sobretudo cultura e política.

Subscreve a newsletter e acompanha o que publicamos.

Eu concordo com os Termos & Condições *

Apoia o jornalismo e a reflexão a partir de 2€ e ajuda-nos a manter livres de publicidade e paywall.

Bem-vind@ ao novo site do Shifter! Esta é uma versão beta em que ainda estamos a fazer alguns ajustes.Partilha a tua opinião enviando email para comunidade@shifter.pt