Numa edição recente, o Polígrafo contactou vários historiadores para responderem à questão: “a obra de arte que Joacine K. Moreira quer retirar do Parlamento representa escravos?” Neste texto procurarei desmontar as principais falhas e falácias que feriram o exercício de fact-checking de morte. Em última análise, estas falhas, que serão enumeradas, demonstram uma reiterada incapacidade de interromper ou questionar a matriz colonial à qual muitas das narrativas sobre símbolos nacionais e imperialismo continuam alicerçadas.
Primeiro: o uso da denominação “obra de arte.” Uma expressão elusiva e muito menos simples do que aparenta ser. Aqui, já que qualquer questão relativa aos legados coloniais tende a ser compulsivamente enquadrada como uma tentativa de “reescricção da história” —como se isso fosse mau; ou, como se quer por definição ou ofício, a história não estivesse sempre a ser reescrita —convém começar pelo básico: compreender qual o contexto com que estamos a lidar. Estas “obras” de arte foram afinal produzidas por quem? Com que intuito? Ou para quê? A resposta a estas três perguntas é, respetivamente: estes murais foram produzidos por artistas patrocinados pelo regime Salazarista, um regime simultaneamente fascista e colonial; foram obras feitas com um claro intuito propagandístico e ficcional; e, por último, foram feitas para que o regime cristalizasse uma iconografia de excepcionialismo “civilizacional” e que de permitisse legitimar os projetos coloniais do presente através da mitificação de um passado de “navegações”. Na verdade, esse sempre foi o “truque” da ideologia colonial portuguesa: fingir que o império só existiu há muitos séculos, lá para os idos de 1500, ocultando assim todos os projetos correntes de colonização que avançavam em África, assim como toda a resistência contra os mesmos.
O pior foi que a revolução de 1974 foi incapaz de abolir essa mitologia. O silêncio a que os “retornados” ou antigos combatentes da chamada Guerra Colonial (que, de forma mais correta, deveria ser chamada de Guerras de Libertação ou Autodeterminação Africanas) foram cometidos foi, e continua a ser, em parte, explicado por esta continuidade ideológica; pelo ímpeto redentor de olhar para o império como “nosso” e, logo, de esperar que a celebração e redenção do império nos eleve a “nós” também. Este pacto de continuidade colonial, com o qual as elites políticas do regime democrático português compactuaram, pode até ser verbalmente negado, mas teima em “mostrar-se” tanto nos discursos como nas materialidades. Neste contexto, os murais do Salão Nobre proporcionam uma manifestação estética e física do colonialismo mental e material que perdura. Mas ainda lhe podíamos acrescentar a sacralização do Padrão; a zaragata que grupos nacionalistas levantaram sobre uns arbustos coloniais em Belém, supostamente com a forma de brasões das ex-colónias; as perdurações toponímicas como o nome Praça do Império; o apagamento de personalidades como Amílcar Cabral; e, não de somenos, a violência das palavras proferidas pelo assassino de Bruno Candé, um ex-combatente “do Ultramar”, quando sobre ele disparou em plena via pública Lisboeta.
Segundo: a questão da representação de pessoas escravizadas. Já não basta que o regime democrático continue investido na simbologia do salazarismo e da sua narrativa única e hegemónica, mas, ainda por cima, “os gestores da história” — recorrendo à expressão que o historiador haitiano, Michel-Rolph Trouillot, usou quanto descreveu a sua visita a Belém — ainda nos querem convencer que a única coisa a lamentar sobre a colonização portuguesa foi a escravatura. Esta lógica, aliás, esteve bem patente no programa de Fernando Medina para Lisboa, quando foi sugerida uma mistura entre o “bom”, leia-se “Museu da Descoberta”, e o “mau”, leia-se Memorial às Pessoas Escravizadas (que não fora sequer uma iniciativa sua, mas da Djass e comunidade Afrodescendente), como quem acha que o colonialismo se debate entre o cravo e a ferradura, a festa e o lamento.
E, já que estamos em rescaldo de eleições, se Fernando Medina pode lamentar a perda de votos para a esquerda, deverá também refletir sobre o apoio que desbaratou devido à sua insistência casmurra no “Museu da Descoberta”. O Museu não explica a sua derrota, é certo, mas não lhe fez favor nenhum. Sobretudo depois de se ter mostrado absolutamente incapaz—ou talvez só indisponível—para ouvir tanto os munícipes, como o país e a comunidade Afrodescendente depois do amplo debate público suscitado pela ideia do museu.
[N]ão se é “escravo”, embora se possa ser escravizado. A escravatura não existe enquanto característica pessoal ou corpórea, mas como processo social e político marcado por uma temporalidade contingente que, fundada na força da lei e demais instituições, legitima a sujeição e posse de umas pessoas por outras.
Mas voltando ao Polígrafo e ao projeto de Joacine Katar Moreira. O suposto “fact-checking” constrange pela sua pobreza. Não só por ser incapaz de sair do maniqueísmo, mas ainda nos quis dizer que “o mau”, numa história de vários séculos de colonização, se restringiu à escravatura. Sem dúvida que Portugal tem ainda de reconhecer de forma inequívoca —tentando não seguir o exemplo das declarações feitas pelo atual Presidente da República em Gorée, numa visita oficial em 2017 — o seu papel no tráfico transatlântico de pessoas escravizadas. Além do país que mais traficou pessoas escravizadas, Portugal foi ainda foi o país que o fez durante mais tempo. Lamentavelmente, estes são dados que continuamos a não ensinar na escola. Mais: além da escravatura, existem todas as outras formas de violência colonial a que Fanon chamou “um verdadeiro apocalipse”: os trabalhos forçados, as violações e o abuso sexual, o abuso de crianças, o antissemitismo ou o extrativismo ecocída.
Como o próprio texto do Projeto de Resolução da deputada afirma, um dado também assinalado pelo Polígrafo, existem sete painéis. Mas o “fact checking” mete as mãos pelos pés quando afirma que Joacine Katar Moreira se “tinha enganado”. A fonte desta afirmação parece ser uma publicação anonimizada do Facebook, em que o autor se limita a discutir apenas um mural ou, nas suas palavras, o “óleo magnífico de Domingos Rebelo” que “entre os mais belos murais do Salão Nobre, não representa escravos [sic.] mas a ‘recepção de Vasco da Gama pelos emissários de Samorim e Calecute.”
Deixarei de lado a escolha de adjetivos por acreditar que quem qualifica qualquer um daqueles murais como “magnifico”, é que tem a responsabilidade de explicar os seus gostos e juízos de valor. No entanto, assinalo que nem a estética é universal, nem este mural oferece qualquer representação fidedigna ou realista dessa tal chegada. Já não bastava o branqueamento da violência colonial de séculos em favor da ficção imperial celebrada no Salão Nobre, o Polígrafo ainda contribuiu com uma visão simplista e redutora da complexidade e continuidade, ao longo de séculos, do fenómeno da escravização no império português.
Terceiro: a figura do “escravo” é complexa e de difícil redução a um tropo iconográfico. Logo, a própria ideia de destilar essa representação num arquétipo ou tipologia de corpo racializado, é problemática em si mesma. Isto porque não se é “escravo”, embora se possa ser escravizado. A escravatura não existe enquanto característica pessoal ou corpórea, mas como processo social e político marcado por uma temporalidade contingente que, fundada na força da lei e demais instituições, legitima a sujeição e posse de umas pessoas por outras. Como tal, constituindo os murais do Salão Nobre um conjunto iconográfico que representa relações extractivistas e coloniais de poder, os murais podem ser interpretados como a representação de parte desse processo violento de subjugação chamado escravatura. No entanto, independentemente da factualidade de serem ou não representadas pessoas escravizadas, o Salão Nobre sempre foi e sempre será um espaço propagandístico onde se celebram hierarquias raciais e onde se glorifica a violência colonial.
[C]omo o regime não publicitou a fome, os trabalhos forçados, as palmatoadas ou os muitos massacres perpetuados em África, por que motivo escolheria representar a escravatura naquele espaço? Os “gestores da história”, como Trouillot bem marcou, vivem da produção de silêncios que ajudam a separar “o que aconteceu, daquilo que nos é dito que terá acontecido.”
Quarto: apesar de o fenómeno da escravatura ter incidido sobretudo sobre os povos Africanos, nunca se limitou, no império português, só a eles. Para os portugueses, além da cor da pele, o negro evocava uma simbologia de pecado, impureza e inferioridade — que, inclusivamente, já fora usada na idade média contra os Judeus, para neles marcar a “presença” de “raça infecta”. No Brasil, por exemplo, além de Africanos, a coroa portuguesa também escravizou os povos Ameríndios ao longo de séculos, usando a designação “negros da terra” ou “negros brasis” para marcar a sua inferioridade e legitimar a sua subjugação. Na Ásia, de outro modo, também existiram redes de tráfico de pessoas escravizadas—um tenha bem conhecido da historiografia. Tendo em conta todos estes factos bem conhecidos dos historiadores, a tentativa de “fact-checking” não só saiu gorada, mas pecou em vários sentidos. Logo, a redução do Projeto de Resolução de Joacine Katar Moreira a uma só imagem que, por seu turno, se situa na Índia, pode parecer um bom truque, mas das duas uma: ou padeceu de ignorância ou de má fé. De outro modo, importa salientar que o projeto de resolução incide sobre os sete murais do Salão Nobre, onde figuram grupos historicamente subjugados e escravizados como Africanos e Ameríndios, não só sobre o “mural tira-teimas” referido pelo Polígrafo.
Quinto: o problema do contexto histórico e político de produção dos murais. Este problema advém da expectativa (talvez ingénua ou tão-somente desentendida) que a propaganda do Estado Novo iria aderir à iconografia “do escravo”, enquanto corpo vilipendiado, que foi na verdade inventada pelos movimentos abolicionistas do fim do século XVIII e XIX. Mas o Salão Nobre tem um contexto próprio, manifestando a sua gramática iconográfica um grau imperioso de aderência à narrativa propagandística do projeto político do Estado Novo. Assim como o regime não publicitou a fome, os trabalhos forçados, as palmatoadas ou os muitos massacres perpetuados em África, por que motivo escolheria representar a escravatura naquele espaço? Os “gestores da história”, como Trouillot bem marcou, vivem da produção de silêncios que ajudam a separar “o que aconteceu, daquilo que nos é dito que terá acontecido.” É nesta bifurcação de narrativas que a propaganda e o estudo metodológico do passado, ou o confronto com a violência colonial ou o deleitar em mitos de benevolência imperial, se separam. Os murais são, justamente, símbolos da “gestão da história” que Trouillot detetou em Belém. Mentem ao apresentarem o colonialismo português como inevitável e desejado pelos outros povos. Deturpam quando remetem a resistência ao silêncio e substituem a luta anticolonial de séculos pela propaganda cromática.
O Salão Nobre da Assembleia da República, como o nome indica, é um espaço maior do Palácio de São Bento. Será mesmo verdade que representantes do Estado português acham normal, ou nunca sentiram embaraço, ao receber representantes de países Africanos e latino-americanos ali?
Sexto: talvez o erro mais grave, esquecido tanto por jornalistas e historiadores quando omitiram a violência inerente a todos as relações coloniais de poder. Como espaço de propaganda, o Salão reproduz as desigualdades e hierarquias que moldaram os projetos coloniais — hierarquias de raça, género, classe, orientação sexual. Deste modo, a gramática iconográfica do Salão Nobre não pode nunca ser somente restringida à representação de pessoas escravizadas, já que a sua violência simbólica ultrapassa o fenómeno da escravatura. Aquele conjunto de murais representa uma relação de poder que, não obstante o imaginário hegemónico e lusotropical português, reduz os povos não europeus a corpos racializados, desprovidos de subjetividade e apresentados numa posição subserviente face aos portugueses.
Sétimo: aqui que a palavra “contextualização”, presente no projeto de Joacine Katar Moreira, ganha particular importância. Contextualizar significa regressar às perguntas com que comecei — por quem? Com que intuito? Para quê? — pensando-as no passado e presente. Aquele Salão, onde até hoje os mais altos representantes de países estrangeiros são recebidos, constitui um projeto de propaganda fascista e colonial que urge questionar. Manter os murais sem os debater manifesta, por um lado, uma insistência cega na ficção do “império bonzinho” e, por outro, a negação das responsabilidades históricas de Portugal tanto na história da escravatura, como no contexto da expropriação colonial de territórios, genocídio, extinção de espécies vegetais e animais, entre outras formas de violência. Que não haja dúvidas. O espaço do Salão Nobre é violento, colonial e racista. Ademais, tratando-se da Assembleia da República, a casa da democracia, competiria ainda a todos os outros deputados e deputadas que naquele espaço trabalham, todos que não Joacine Katar Moreira, explicar em que medida se revêem naquele espaço, ou se acham que o Salão de 1940 ainda reflete a visão que eles têm para um país democrático, diverso e que se quer afirmar como igualitário em 2021?
O Salão Nobre da Assembleia da República, como o nome indica, é um espaço maior do Palácio de São Bento. Será mesmo verdade que representantes do Estado português acham normal, ou nunca sentiram embaraço, ao receber representantes de países Africanos e latino-americanos ali? A escala do negacionismo colonial português manifesta toda a sua vastidão quando a mera ideia de contextualizar “obras de arte” emanadas da propaganda Salazarista causa tanta resistência. E aqui reside o problema: o que justifica esta adesão à narrativa do Estado Novo em 2021, num Estado que vive há mais de quatro décadas em democracia e sem colónias? Porquê? Para quê? E quem ainda necessita do colonialismo hoje?
