Alemanha vai testar Rendimento Básico Incondicional

A Alemanha vai ser o mais recente país a testar o Rendimento Básico Incondicional, numa modalidade parecida com aquela que a Finlândia levou a cabo. Será um teste, por isso, estará restrito a 120 pessoas, durará três anos e envolverá um rendimento de 1200 euros. No final, será avaliado o impacto da medida, por exemplo, no bem estar da população testada.

Num vídeo institucional, em que é apresentada a iniciativa, fala-se no excesso de trabalho e no stress, na evidência da digitalização e do progresso tecnológico, no crescimento do populismo e na divisão de sociedades, e nos limites (se existem) para o consumo excessivo… É sobre essas temáticas que o teste de Rendimento Básico Incondicional na Alemanha irá assentar, e dentro das quais se tentará tirar conclusões. O projecto resulta de uma parceria entre o German Institute for Economic Research, um laboratório independente financiada pelo Governo alemão e pela Câmara de Berlim, e a associação sem fins lucrativos Mein Grundeinkommen, contando com mais dois parceiros: a Universidade de Colónia e o Max Planck Institute for Research on Collective Goods.

A equipa de investigadores que estará a levar a cabo este estudo de Rendimento Básico Incondicional na Alemanha vai intersectar 120 pessoas que receberam 1200 euros/mês durante três anos com outro grupo de 1380 pessoas que não receberam qualquer pagamento. O projecto piloto está aberto a toda a população com mais de 18 anos e que tem no país a sua principal residência, não sendo obrigatória nacionalidade alemã; os interessados podem candidatar-se neste site.

“Queremos perceber como um Rendimento Básico Incondicional muda as pessoas e a sociedade. Queremos perceber o seu impacto nos comportamentos e atitudes, e se um rendimento básico pode ajudar a lidar com os actuais problemas que a nossa sociedade enfrenta”, explica Michael Bohmeyer, da Mein Grundeinkommen, em comunicado. “Para a maioria das pessoas, um rendimento básico não significa mais dinheiro, mas mais segurança. Queremos perceber se o rendimento básico torna as pessoas e a sociedade mais resistentes a crises.” Crises como a do Covid-19, que obrigou a paralisar a economia e forçou Governos de todo o mundo a criar medidas excepcionais para evitar a previsível subida do desemprego.

A experiência alemã com o Rendimento Básico Incondicional (RBI) pretende obter dados actualizados e mais generalizados, que não se restrinjam a grupos desempregados. Em Portugal, não existe um Rendimento Básico Incondicional (apesar de já se ter falado ligeiramente do assunto), mas medidas que procuram auxiliar quem está na condição de desempregado com um rendimento fixo que, em teoria, permita o regresso à actividade económica. Não se trata, portanto, de um rendimento incondicional por ter em conta a condição de desemprego, sendo chamado de Rendimento Social de Inserção (RSI) – a medida foi introduzida em 1996 por António Guterres.

A ideia de Governos assegurarem à população um rendimento independentemente do seu contexto e condições sociais é defendida por vários especialistas e tem ganho especial relevância perante situações de pandemia e como resposta ao progresso tecnológico, que ameaça com a automatização uma série de postos de trabalho. Acredita-se também que esse rendimento, de valor fixo, pode estimular a população em áreas como a cultura e a criatividade, uma vez que se perde o conceito de “trabalhar para sobreviver”. Poderá também, como se aponta, ter efeitos positivos no que diz respeito à saúde mental (menos preocupações económicas) e do populismo, que tem vindo a crescer na Europa e noutras partes do mundo; pode aumentar a participação escolar, a confiança nas instituições do Estado e sociais, e reduzir o crime. Todavia, o RBI pode não traduzir-se numa quebra da procura de emprego, como se descobriu na Finlândia – um efeito que os críticos deste género de medidas destacam, juntamente com argumentos como quebra de produtividade e perda do sentido que o trabalho costuma dar à vida dos indivíduos.

Nos Estados Unidos, alguns Presidentes de Câmara juntaram-se para defender a ideia de Rendimento Básico Incondicional em resposta à crise do Covid-19. Já Espanha, lançou em Junho último uma iniciativa entre o RBI e o português RSI: um total de 850 mil famílias em dificuldades económicas podem candidatar-se para receber pagamentos mensais de 461,50 a 1015 euros para gastar livremente; se os participantes conseguirem emprego entretanto, o valor que recebem do Governo será reduzido mas não desaparecerá para que consigam alcançar uma estabilidade financeira.