Black Lives Matter confronta Austrália com a sua própria história

Dezenas de milhares de pessoas têm marchado pelas cidades australianas nas últimas duas semanas como parte do movimento Black Lives Matter, desafiando as tentativas legais de proibir as manifestações nos tribunais e apesar dos apelos do primeiro-ministro e dos líderes estaduais para que as pessoas fiquem em casa e se protejam da Covid-19.

Em Sydney, Melbourne, Brisbane, Adelaide ou Perth as multidões que parecem não ter fim têm-se juntado contra a discriminação racial, a brutalidade policial, e para lembrar os mais de 430 indígenas que morreram às mãos da polícia desde 2008, os últimos dados conhecidos desde 1991, altura em que uma comissão destacada para analisar o tema entregou o seu relatório final. É que a morte de George Floyd, que tocou pessoas de todo o mundo e ecoou mensagens de revolta e esperança, ainda que vinda de longe, tocou a Austrália num ponto específico. O país que tem uma história muito própria de racismo e marginalização de um povo, reacendeu lutas antigas e uma narrativa que existe no país desde que é país.

“As redes sociais explodiram, a hashtag #BlackLivesMatter era uma tendência, mas muitas pessoas das Primeiras Nações deste país perguntam – e digo isso com a maior empatia e respeito à família e ao próprio George Floyd – porque é que é precisa uma morte no estrangeiro para as pessoas tirarem as palas dos olhos neste país?“, pergunta Joe Williams, indígena, antigo pugilista e jogador profissional de Rugby, neste artigo do The Guardian. “É claro que apareceram muitos opositores à direita, dizendo principalmente nas redes sociais para quem quisesse ouvir: ‘Não precisamos disso aqui, felizmente isso não acontece na Austrália, #alllivesmatter’, criticando os atos de pilhagem. O problema é que isso acontece neste país. Bastou-nos ver as imagens alarmantes de um jovem de Sydney, no início da semana, a ser levantado do chão e bater com a cara no passeio.” 

Williams referia-se à divulgação de um vídeo que mostra um polícia a atirar ao chão um adolescente aborígene de 16 anos, no passado dia 1 de Junho, em Sydney, que fez aumentar o desconforto no país pelo tratamento dado ao povo autóctone australiano.

Today in Sydney, Australia. A 16 year old Aboriginal boy slammed to the ground by Police! #BlackLivesMatter #AboriginalLivesMatter #PoliceBrutality #16yearsold pic.twitter.com/z3J01Z9zG4

— Ashlee Donohue (@MissAshlee__) June 1, 2020

O incidente ocorreu numa altura em que a Austrália herdava a agitação dos protestos norte-americanos, e em plena comemoração da chamada Semana da Reconciliação – celebrada entre 27 de maio e 3 de junho – entre os aborígenes australianos.

“Eu sabia que a história de George Floyd era a mesma narrativa que acontece aqui na Austrália, não apenas recentemente, mas desde as invasões.” Joe Williams, no The Guardian

Nas muitas manifestações no país foram vários os activistas que, como Williams, expressaram alguma frustração por ter sido uma morte do outro lado do mundo a chamar a atenção para a situação da população indígena na Austrália. À indignação generalizada, rapidamente se juntou a participação das associações pelos direitos do povo aborígene nos protestos Black Lives Matter, e as fotografias das manifestações das últimas semanas demonstram isso mesmo. A grande parte dos cartazes nos protestos dizem respeito às mortes de aborígenes sob custódia policial. Em Sydney, por exemplo, os cartazes com a frase “Não consigo respirar”, referiam-se a David Dungay Jr, jovem de 26 anos que se engasgou nas palavras antes de morrer na prisão de Long Bay, em 2015. “Eles seguraram o meu filho durante 10 minutos”, disse a mãe, Leetona Dungay, à multidão que participava nos protestos. Em Melbourne, Warren Day, filho de Tanya Day, mulher de 55 anos que morreu em 2017 também sob custódia policial, após ter sido detida por embriaguez na via pública, relembrou a falta de consequências para os polícias envolvidos em casos idênticos.

“Tudo o que queremos é justiça e ser tratados como iguais. Não é pedir muito, ou é? Não há espaço para racistas neste mundo. Precisamos de mudanças e isso precisa de começar a acontecer agora.” disse Warren Day à multidão, no protesto do passado dia 6 em Melbourne, enquanto relembrava a morte da mãe na esquadra de Castlemaine, em dezembro de 2017.

Antes da adesão massiva aos protestos das últimas semanas, o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, disse que acreditava que a causa era importante, mas a sua mensagem para os manifestantes era que não comparecessem nos eventos organizados, referindo a pandemia da Covid-19. Na altura, também questionou as comparações entre a Austrália e a situação nos Estados Unidos, dizendo que “não há necessidade de importar coisas que acontecem noutros países”. Daí em diante, Scomo – como é tratado pelos australianos – atropelou-se numa série de declarações polémicas depois de ter dito num programa de rádio que nunca houve escravidão na Austrália, escusando-se um dia depois com falhas de comunicação e interpretação, e acabando por pedir desculpas publicamente, argumentando que “não queria ofender ninguém”.

A história da população indígena na Austrália é extensa e difícil de perceber (até para quem lá viveu); é uma história de problemas sistémicos de segregação, bem mais antiga que a elevação do território a nação e que pouco reconhecimento vê no sistema edificado da Austrália como país. Neste tema, importa lembrar que os aborígenes, primeiros habitantes daquele lugar, compõem 3% de uma população de 24 milhões. Apesar de serem a minoria, os povos indígenas representam 29% da população adulta australiana em prisões e 48% nos reformatórios juvenis. A sua expectativa de vida é 10 anos menor que a da população em geral.

Uma longa história

Um estudo citado pelo The Guardian, revela que 75% dos australianos mantêm um viés implícito contra os povos aborígenes e habitantes das ilhas do Estreito de Torres que vivem no país. Os investigadores referem que esse viés implícito (bias, em inglês) não é, em si, uma forma de racismo, mas é o que pode vir a potenciar ações discriminatórias. Um outro estudo, do ano passado, com foco na população dos estados de Nova Gales do Sul e Victoria concluiu que 20% dos estudantes aborígenes ou das ilhas do Estreito de Torres já sofreram discriminação racial por parte dos seus professores. Um terceiro, levado a cabo também pelo The Guardian a propósito da morte de George Floyd, revela que uma maioria significativa dos australianos acredita que os americanos estão corretos em exigir um tratamento melhor para os afro-americanos – mas apenas 30% acreditam que há racismo institucional nas forças policiais australianas.

Activistas e grupos de direitos humanos lutam desde sempre para que se diminua a distância entre os povos indígenas , que chegaram ao território há mais de 50 mil anos e sofrem constantes maus-tratos e discriminação sistemática desde a colonização britânica no século XVIII, bem como a apropriação de suas terras. Se recuarmos (muito pouco) na história, vemos que até 1970, a Austrália viveu sob a política da “Austrália Branca”, que resultou na retirada de cerca de 100 mil menores das suas famílias aborígenes para serem entregues a famílias ou instituições brancas – são eles a chamada “geração roubada”.

Apesar de um pedido de desculpas público aos sobreviventes e descendentes que sofrem ainda hoje traumas profundos em 2008, sucessivos governos falharam em mudar a questão da desigualdade indígena. Agora que o racismo está nas manchetes, comícios públicos tornaram-se vigílias pelas vidas perdidas e contra o governo conservador de Morrison que pouco fez para lidar diretamente com as frustrações dos ativistas que reclamam contra o facto de a última contagem oficial sobre mortes indígenas sob custódia policial tenha sido feita em 1991, e que nem as recomendações da comissão real que fez esse trabalho tenham sido implementadas oficialmente.

Os dados agora conhecidos sobre a mortalidade da população indígena sob custódia resultam de uma investigação de fundo do The Guardian Australia, suportada pela The Balnaves Foundation, chamada Deaths Inside.

“A comissão real enfatizou a importância de monitorizar e manter dados precisos sobre as mortes sob custódia. Apesar dos relatórios públicos e do rastreamento através do programa nacional do Instituto Australiano de Criminologia, é difícil encontrar informações detalhadas e actualizadas.

Em 2018, a equipa de repórteres do Guardian Australia colectou e analisou todos os dados médico-legais disponíveis e outras fontes para criar esse banco de dados pesquisável.

Um ano depois, actualizámos o “Deaths inside”, que analisa todas as mortes indígenas conhecidas sob custódia policial em todas as jurisdições de 2008 a 2020.”

Num artigo publicado há uma semana, a equipa responsável pelo estudo partilhou, numa espécie de mea culpa, uma actualização dramática dos números: “Muitos cartazes nas manifestações referiram-se às 432 mortes que se sabe terem acontecido desde que a comissão real de mortes aborígenes sob custódia entregou o seu relatório final em 1991. Esse número é baseado nas descobertas do Guardian Australia de um projeto de dois anos para monitorizar esses dados. Atualizámos o banco de dados e publicámos novos resultados no sábado. Descobrimos que o número aumentou para 434. Mas na manhã de sábado, mesmo esse número já estava desatualizado. Pouco antes das marchas começarem em Melbourne, Sydney, Brisbane, Adelaide e cidades do país, o departamento de serviços corretivos da Austrália Ocidental confirmou que um aborígene de 40 anos havia morrido sob custódia na prisão de Acacia, perto de Perth. A partir de segunda-feira, com base em relatórios que chegaram até nós de famílias e outras fontes, incluindo relatórios de medicina-legal, podemos dizer que esse número é agora de pelo menos 437.”

Na mesma peça, explicam como chegam aos dados, como os tratam e porque é que quiseram fazer uma investigação do género. Aí explicam como, confrontados com a falta de dados desde o relatório histórico de 91, e com o facto de “as pessoas continuarem a morrer da mesma forma, vítimas do mesmo policiamento desigual”, quiseram reunir e contar as histórias individuais de cada caso, porque o quadro que pintam, quadrado por quadrado, “é tão horrível que muitos australianos se recusam a vê-lo.”

Além de tudo isto, o estudo e os dados importam ainda quando se quer traçar um caminho de justiça. É que apesar das provas de força excessiva ou de negligência da polícia ou agentes penitenciários, nunca houve uma condenação criminal por morte sob custódia na Austrália. Chris Hurley, o agente acusado de matar Mulrunji Doomadgee em Palm Island em 2004, foi absolvido do crime de homicídio. Os dois polícias que enfrentam actualmente acusações de assassinato pelas mortes de Kumanjayi Walker no Território do Norte e Joyce Clarke na Austrália Ocidental indicaram que vão declarar-se inocentes.