Diminuição da poluição terá provocado menos 609 mortes em Portugal

Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, a poluição atmosférica mata cerca de seis mil pessoas por ano em Portugal. Mas há estimativas mais pessimistas, que apontam 15 mil mortes por ano. A exposição aos gases poluentes resultantes do tráfego automóvel, da aviação e da indústria, por exemplo, provoca complicações respiratórias e cardiovasculares, é um factor de risco para grupos vulneráveis como idosos e crianças, e pode agravar também a propagação de pandemias como a de Covid-19.

Uma análise do Centre for Research on Energy and Clean Air (CREA), uma organização independente de investigação dedicada à questão da qualidade do ar, citada pelo World Economic Forum, estima que a diminuição da poluição durante o mês de Abril poupou à Europa cerca de 11 mil mortes prematuras (com um nível de confiança de 95%). Só em Portugal, que ocupa a 7ª posição no gráfico, terão morrido menos 609 pessoas.

A CREA refere ainda que a diminuição da poluição, sobretudo devido à paralisação da indústria do petróleo e do carvão, resultou em menos 1,3 milhões de dias a faltar ao trabalho, menos 6 mil novos casos de asma nas crianças, menos 1,9 mil idas aos serviços de emergência devido a ataques de asma e menos 600 nascimentos prematuros.

Em Março, com o decreto do estado de emergência e a paralisação da economia nacional, a Avenida da Liberdade, a avenida mais poluída de Lisboa, viu os níveis de poluição baixarem para mínimos históricos. Nesta página da Agência Europeia do Ambiente, é possível acompanhar a concentração média de dióxido de azoto (NO2), um dos principais poluentes, no ar de cidades como Lisboa, Aveiro, Porto, Braga, Coimbra e Faro. Segundo os dados disponíveis, a poluição atmosférica na capital portuguesa, por exemplo, diminui 52% em Março em relação ao mês anterior, para 17,4 ug/m3, e 30% de Março para Abril, para 12,2 ug/m3.

A Agência Portuguesa do Ambiente lançou em 2019 o portal ‘Por Um País Com Bom Ar’, onde reúne um conjunto de informação útil sobre este tema, e disponibilizou uma aplicação móvel para iOS e Android que permite a qualquer pessoa ver a qualidade do ar que respira na sua zona de residência. Também no ano passado, a APA instituiu o Dia Nacional do Ar, que passou a ser assinalado a 12 de Abril.

Significado zero?

Algumas notícias recentes dão conta de que mais portugueses estão a comprar mais bicicletas e mais interessados nas duas rodas, registando-se mais utilizadores em lazer. Ainda assim, segundo dados recolhidos pelo Politico da aplicação de Mapas da Apple, o retorno ao automóvel está a acontecer mais rápido que o regresso aos transportes públicos numa Europa em desconfinamento, mostrando, a par com a retoma faseada da aviação e da industria, a improbabilidade de um ‘novo normal’.

É importante lembrar que a poluição atmosférica diminuiu não por causa medidas assertivas e devidamente ponderadas dos governos para diminuir as emissões e descarbonizar a economia – essas metas existem e, no caso português, estão traçadas para 2050. Diminuiu na sequência de uma situação pandémica sem precedentes que obrigou fábricas a fechar, confinou populações ao seu lar e empurrou milhões para o desemprego. Dados revelados em Abril dão conta de 392 mil pessoas registadas nos centros de emprego – ou seja, o número de desempregados subiu 22,1% em relação ao mesmo mês no ano passado e 14,1% relativamente a Março deste ano.

Perante uma crise económica à escala global, palpável nos números do desemprego mas noutras variáveis, torna-se relevante questionar se as mortes “poupadas” em Abril devido às quebras de poluição têm realmente o significado que se quer dar à partida. Afinal de contas, o interessante seria encontrar um ponto de equilíbrio e não louvar a imagem de um mundo com menos poluição mas onde o custo disso é mais elevado e se correm sérios riscos de a economia se tornar mais débil, levando a maiores níveis de desemprego, a empregos mais precários, a maior desigualdade social, a uma diminuição da saúde física e mental, ou a um agravar de problemas endémicos como a violência doméstica, o consumo de álcool ou drogas.

É evidente que as alterações climáticas são um assunto sério e que vai definir as políticas ao longo dos próximos anos, mas a transição deve ser feita de forma gradual e atendendo às diferentes variáveis que compõem o sistema social, de modo a não debilitá-lo. Sendo importante ressalvar que o argumento ecológico não deve ser medido apenas de um ponto de vista unidimensional e por critérios positivistas que meçam o seu sucesso sem reflectir sobre os seus custos.

No último dia de Abril, a Direcção-Geral de Saúde contabilizava 989 mortes em Portugal por Covid-19; durante esse tempo estima-se que muitas outras fatalidades tenham ocorrido por medo de os utentes se deslocarem até ao postos de saúde ou por actos médicos adiados. Assim, se é relevante observamos como o reorganizar da economia pode, efectivamente, fazer variar o nível de poluição e, ao limite, salvar vidas; ainda é mais relevante perceber todo sistema que lhe está agregado para que essa reorganização seja ponderada, equitativa e mitigadora de desigualdades sociais e de dificuldades de acesso a cuidados sanitários.