RADAR #1: de Estrasburgo a Israel

No RADAR queremos pôr-te a par do que se passa no mundo real, sem que tenhas de consumir 500 artigos diferentes, correndo o risco de “perder o fio à meada”.

Na nossa edição #0, falámos da situação na Catalunha, Chile, Equador e Líbano, passando pela União Europeia e pelo Brexit. Brasil, Hong Kong e Japão também não ficam de fora.

No RADAR #1, olhamos para a crise climática pelo mundo, para a nova comissão Europeia, para as eleições em Hong Kong, Espanha, Reino Unido e Moçambique, e para os tumultos na América Latina e Iraque.

A nossa viagem passa ainda por Israel e por Malta, sem esquecer o fantasma do Impeachment que assombra a presidência de Donald Trump nos EUA.

Crise climática pelo Mundo

Num dos mais recentes capítulos do drama sobre alterações climáticas e aquecimento global, o Parlamento Europeu declarou o estado de “Emergência Climática”. A medida, aprovada no passado dia 28 de Novembro, é um ato simbólico, tomada com o objectivo de aumentar a pressão sobre os agentes públicos por medidas concretas que actuem contra a gravidade da situação. A resolução foi aprovada em Estrasburgo por 429 votos a favor e 225 contra. Nela, o Parlamento Europeu pede à Comissão Europeia e aos Estados-membros que “assegurem plenamente que todas as propostas legislativas e orçamentárias relevantes estejam completamente alinhadas” com a meta de manter o aquecimento global abaixo de 1,5 ºC em relação à era pré-industrial, prevista no Acordo de Paris sobre o clima.

Lisbon!! pic.twitter.com/WkWi1da4WO

— Greta Thunberg (@GretaThunberg) December 3, 2019

A votação ocorreu a dias da abertura da COP25, a Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas em Madrid e duas semanas antes de a Comissão Europeia apresentar o primeiro rascunho do seu Acordo Verde Europeu, a proposta que visa alcançar a “neutralidade climática” até 2050, com um aumento nos impostos sobre o carbono, investimentos mais pesados em negócios sustentáveis, redução da poluição e maior proteção das florestas, parques nacionais e espaços verdes.

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas COP25 começou no passado dia 2 e decorre até ao próximo dia 13 de Dezembro, em Madrid. Numa altura em que o tema está mais do que nunca nas bocas do mundo, as datas da cimeira serviram de pretexto para a organização de centenas de mobilizações em Portugal e internacionalmente, que levaram milhares às ruas a pedir, com a máxima urgência, uma COP que traga medidas vinculativas, sérias e eficazes para o planeta. O evento serviu ainda para levar a jovem Greta Thunberg a Lisboa, que depois de uma viagem de veleiro de 21 dias, que tem como Madrid o destino final, chegou à nossa capital para uma paragem técnica e de descanso.

Ainda sobre o clima, relembrar que no início de Novembro, Donald Trump anunciou a saída oficial dos Estados Unidos do Acordo de Paris, mas prometeu negociar um retorno ou um novo acordo climático em termos que considere mais justos para os norte-americanos. Segundo o Presidente, o actual documento traz desvantagens para os EUA, para beneficiar outros países, e vai, por isso, interromper a implementação de tudo que ainda for legalmente possível travar – na sua campanha eleitoral, tinha prometido abandonar o acordo das Nações Unidas nos primeiros 100 dias de governo.

Nova Comissão Europeia

Foi eleita a nova comissão europeia com o “sim” das principais famílias políticas europeias. O novo executivo, liderado por Ursula von der Leyen, propôs-se a ser uma comissão geopolítica, com vista a disputar os ditames de EUA e China, as potências globais da nossa era.

Os temas que vão marcar a legislatura serão clima, digital, segurança e defesa, e política externa. Em algumas destas áreas a nova comissão comprometeu-se a apresentar legislação nos primeiros 100 dias de mandato – incluindo o pacto verde para o clima ou a regulação humana da inteligência artificial

Apesar da margem grande com que foi eleita, prevêem-se dificuldades para Ursula VdL. Na UE, o Parlamento e a Comissão não funcionam sozinhos, e são precisos os Estados Membros para chegar a decisões. A que mais mantém Úrsula refém é mesmo a decisão sobre o próximo orçamento. Sem dinheiro, será difícil conseguir executar as suas promessas.

Confrontos e vitórias simbólicas em Hong Kong

Novembro foi mais um mês marcado por confrontos nas ruas de Hong Kong, mesmo com as eleições locais no horizonte e depois de consumada nas urnas uma vitória — sobretudo simbólica — do movimento que se opõe ao governo local. Os resultados da eleição, que era vista como uma espécie de referendo à contestação que se tem feito sentir nas ruas, deram ainda mais força aos protestos que, depois de uma alguns dias de pausa, voltaram em força este fim-de-semana.

Antes do sufrágio eleitoral, Hong Kong viveu um dos momentos de maior violência dos últimos meses de confrontos entre manifestantes e polícia. A 17 de Novembro a força policial obrigou os manifestantes a recuar até se abrigarem na Universidade Politécnica que fora posteriormente cercada pelas autoridades. O cerco durou no total 12 dias e resultou em mais de 800 pessoas detidas, 300 menores identificados, e em confrontos violentos nas imediações do campus. 

Entretanto a crise ganhou uma outra dimensão internacional, com Trump a promulgar a proposta de lei aprovada em Congresso que tacitamente apoia os protestos de Hong Kong nas suas pretensões de autonomia face à China, apesar de todas as objeções — o governo chinês já disse que considera a promulgação da lei uma interferência em assuntos internos e prometeu responder.

Eleições em Espanha

As eleições do passado dia 10 de Novembro enfraqueceram a esquerda espanhola, que passou de 165 para 158 deputados (120 do PSOE, 35 das Unidas Podemos (UP) e 3 do Más País, formação dissidente das UP, liderada por Iñigo Errejón.) Ao contrário, a direita espanhola cresceu, subindo de 149 para 153 (89 do PP, 52 do Vox, 10 do Ciudadanos e dois da NA+. Desta vez, as formações independentistas e regionalistas viram a sua representação aumentar ou até regressar ao Congresso como foi o caso do Bloque Nacionalista Galego. Neste momento, as formações regionalistas somam 39 lugares no Congresso, sendo 23 catalãs (13 da ERC, 8 do JxCAT e 2 da CUP), 11 de Euskadi e Navarra (6 do PNV e 5 da Bildu), 2 das Canárias, um do Bloco Nacionalista Galego (BNG), um do Partido Regionalista Cantábrico (PRC) e um do movimento independente de cidadãos Teruel Existe!.

Com um acordo de Governo de coligação entre o PSOE e as UP já confirmado, dá-se o início do puzzle de negociações com as restantes formações partidárias para que o Governo seja uma realidade. É provável que o PNV e o BNG acabem por votar favoravelmente ao novo Governo, em troca de contrapartidas económicas e/ou políticas para as suas regiões o que garantiria 166 votos à investidura de Sánchez. A NC está disposta a votar favoravelmente, mas enfrenta a oposição da CC, com quem concorreu aliada às eleições e que declarou não apoiar um Governo onde participem as UP. Já o movimento de Teruel, prometeu viabilizar uma solução que rompa com o bloqueio, pelo que poderá votar a favor se tal for necessário. Logo, o líder socialista contará, na melhor das hipóteses, com 168 votos, insuficiente para a maioria absoluta, que lhe permitiria ser eleito à primeira tentativa.

Iglesias já manifestou vontade de dialogar com os independentistas catalães, enquanto Sánchez declarou querer falar com todas as forças políticas, excepto a extrema-direita do VOX. Resta, agora, saber se Sánchez aceitará a exigência dos independentistas catalães para a realização da mesa de diálogo. Para já, pode haver margem de negociação: apesar de a ERC pretender que os protagonistas sejam o Governo central e a Generalitat da Catalunha, pode aceitar que a referida mesa possua, pelo menos no início, um carácter mais informal, entre os partidos do governo central e as forças catalãs pró-independência.

Eleições e Brexit no Reino Unido

Com o Brexit sem fim à vista, o Reino Unido prepara-se para mais umas eleições. Os líderes dos dois partidos que se alternam no poder no Reino Unido desde o pós-Segunda Guerra, têm pela frente mais 10 dias de uma campanha breve e quase monotemática para as eleições antecipadas do próximo dia 12.

Boris Johnson chegou à chefia do atual Governo como vencedor de uma disputa interna no Partido Conservador, e busca o aval das urnas para o seu programa, cujo principal objectivo é concluir a saída do país da União Europeia. Jeremy Corbyn conquistou a liderança do Partido Trabalhista com a bandeira do retorno às raízes sindicais, mas segue como um fator de divisão nas fileiras e no eleitorado — e, como o adversário, tem no Brexit o enigma a ser decifrado.

Com Donald Trump em Londres para a cimeira da NATO e uma visita oficial ao Reino Unido, Johnson já pediu ao Presidente norte-americano para não intervir na campanha eleitoral. É que, na iminência da eleição, Trump poderá tornar-se a arma mais poderosa para Corbyn, que procura derrotar os conservadores — desafio difícil, considerando a diferença de 12 pontos nas sondagens, segundo o Evening Standard. O argumento de Corbyn para reverter o cenário é simples: Johnson e Trump são almas gêmeas de extrema direita que representam, quando unidos, um risco sem precedentes para o serviço de saúde público britânico.

Aguardam-se as cenas dos próximos episódios, numa altura em que a capital britânica recupera de um ataque terrorista que fez dois mortos. Depois de vir a público que o autor do atentado da passada sexta-feira, Usman Khan, foi libertado da prisão antes de cumprir a totalidade da pena, o debate sobre segurança no Reino Unido promete também dominar parte da campanha eleitoral dos próximos dias.

Eleições e ISIS em Moçambique

Em Moçambique, as armas tinham-se calado para deixar falar as urnas depois do acordo de paz, no final do mês de Outubro. Com a vitória esmagadora da FRELIMO e os problemas ocorridos na votação, teme-se que voltem os confrontos entre as duas principais forças políticas do país. Num momento em que o Estado Islâmico anuncia ataques no norte de Moçambique.

Segundo a contagem do Centro de Integridade Pública, uma organização independente, o candidato presidencial do partido no poder, Filipe Nyusi, terá alcançado 71% dos votos e, por isso, haverá maioria qualificada na Assembleia da República. O grande derrotado será a RENAMO. O movimento histórico apresentou-se a estas eleições dividido, depois de um grupo dissidente ter anunciado que não reconhecia a direcção actual de Ossufo Momade e que recusava integrar o processo de paz. A dimensão dos números da derrota e as denúncias de irregularidades fazem temer que a maioria do principal partido da oposição também abandone agora este processo. Se a RENAMO permanece até ao momento em silêncio, o terceiro partido mais votado, o Movimento Democrático de Moçambique já avançou a sua posição considerando as eleições “fraudulentas” e as “mais violentas da história do país” sendo que, por esta razão, “não aceita os resultados” que considera “não reflectirem a vontade dos moçambicanos”, acusando a FRELIMO de estar assim a levar o país de volta para a guerra.

Ainda assim, a declaração preliminar sobre as eleições feita pela Missão de Observação Eleitoral da União Europeia faz o retrato de uma campanha anómala realizada “num ambiente polarizado e complexo no qual a violência interpartidária foi prevalecente, assim como uma desconfiança entre os principais partidos políticos”, realçando que há “falta de confiança que a https://staging2.shifter.pt/wp-content/uploads/2021/02/e03c1f45-47ae-3e75-8ad9-75c08c1d37ee.jpgistração eleitoral e os órgãos judiciais” sejam “independentes e livres de influência política”.

Ao medo que o processo de paz entre em ruptura devido às críticas ao processo eleitoral, junta-se a ameaça do Estado Islâmico. O grupo reivindica a concretização de ataques em Cabo Delgado no norte de Moçambique, declarando-se em guerra aberta com o exército do país e anunciando que nos últimos dias terá causado várias baixas nas forças armadas do país. A organização reclama que este território faz parte de um suposto Califado da África Central.”

Trump e Impeachment

Já tentámos explicar-te o que envolve o intrincado Impeachment de um Presidente dos Estados Unidos aqui e aqui. Desde a abertura do processo contra Donald Trump, em outubro, o mundo continua a girar e é fácil esquecermo-nos de que a Presidência do país que, apesar de tudo, permanece como uma das maiores potências do mundo, está em cheque.

As últimas novidades sobre o processo de impugnação de Donald Trump deixam o Presidente norte-americano em terreno sensível. Na primeira audição aberta ao público no Congresso norte-americano, ama das testemunhas mais importantes, o embaixador interino dos EUA em Kiev, William Taylor, afirmou que o Presidente reteve mesmo o envio de ajuda militar à Ucrânia para que o país anunciasse que ia investigar Joe Biden, um dos seus possíveis adversários nas eleições de 2020. Dois dias depois, outra revelação comprometedora: a antiga embaixadora norte-americana em Kiev, Marie Iovanovitch, acusou Donald Trump de ameaça e intimidação. Dia 20, num depoimento surpreendente e novamente perigoso para o Presidente, o embaixador norte-americano na União Europeia, Gordon Sondland, recuou no seu primeiro testemunho e disse que “toda a gente” no topo da Casa Branca e do Departamento de Estado sabia que estava a ser negociada uma troca de favores com dirigentes ucranianos, acusando Trump de ter pressionado a Ucrânia.

A juntar às revelações das audiências, no passado dia 26, a Casa Branca perdeu uma importante batalha contra os tribunais. A Presidência e o Departamento de Justiça disseram que Donald McGahn, antigo conselheiro de Assuntos Judiciais em Washington, tinha “imunidade absoluta” e, por isso, não tinha de testemunhar no processo. Ora, a juíza Ketanji Brown Jackson, do tribunal distrital de Washington, declarou que não cabe a Trump decidir quem tem imunidade para não testemunhar nas audiências do processo de impugnação e avisou que “os presidentes não são reis” nos Estados Unidos – disse ainda que “ninguém está acima da lei” e afirmou que os conselheiros presidenciais não podem ignorar as intimações do Congresso para testemunharem.

Agora, está em cima da mesa a possibilidade de Trump participar na próxima audiência relacionada com o processo de destituição, marcada para 4 de dezembro. O presidente do Comité Judicial da Câmara dos Representantes norte-americana, o democrata Jerrold Nadler, terá enviado uma carta a Donald Trump, convidando-o a estar presente (ou representado por um advogado), comentando depois que: “O Presidente tem uma escolha a fazer”, declarou ao Politico. “Pode aproveitar esta oportunidade para estar representado nas audições do impeachment ou pode parar de se queixar do processo.” Nadler referiu ainda que Trump poderá fazer perguntas a testemunhas. A Casa Branca diz estar a avaliar o convite.

https://twitter.com/realDonaldTrump/status/1196425928768929792

Israel, Netanyahu e a acusação de corrupção

Em Israel, milhares de israelitas manifestaram-se, em Telavive, pelo segundo fim-de-semana consecutivo para exigir a demissão do primeiro-ministro em funções, Benjamin Netanyahu, indiciado de corrupção pelo procurador-geral de Israel. O protesto aconteceu na sequência do anúncio, na passada quinta-feira, de que Netanyahu será formalmente acusado de fraude, suborno e abuso de confiança.

O tema tem dividido o país, que dias antes demonstrou apoio ao primeiro-ministro numa outra manifestação, pedido o afastamento do procurador-geral Avijai Mandelblit, e a prisão de membros específicos da sua equipa. Benjamin Netanyahu denunciou a acusação como uma “tentativa de golpe” e atacou duramente a justiça e a polícia. O primeiro-ministro israelita foi indicado por três casos. Em dois deles é acusado de ter trocado favores por notícias favoráveis na imprensa local, e no terceiro de ter recebido presentes no valor de 700.000 shekels (cerca de 180 mil euros) de um produtor de Hollywood.

נפגשתי עם ראש ממשלת פורטוגל אנטוניו קושטה ועם שר החוץ של פורטוגל אוגוסטו סאנטוס סילבה.

דנתי איתם בחיזוק שיתופי הפעולה בין ישראל לפורטוגל, בין היתר, בתחומי כלכלה, חדשנות, סייבר, מדע ומים. בנוסף קראתי לפורטוגל להצטרף לעמדת ארה״ב בהגברת הלחץ על איראן. pic.twitter.com/h8OlmbSjBA

— Benjamin Netanyahu (@netanyahu) December 5, 2019

Apesar de Netanyahu ainda garantir o apoio da maioria do seu partido de direita Likud, a liderança da organização reúne-se esta quinta-feira para decidir a eventual convocação de primárias, a apenas seis dias do prazo definitivo fornecido ao Knesset (Parlamento) para formar um novo governo e evitar as terceiras eleições legislativas em menos de um ano.

Iraque e a demissão do PM

O primeiro-ministro iraquiano, Adel Abdul Mahdi, apresentou a demissão ao Parlamento esta sexta-feira, 29 de novembro, depois de dois meses de instabilidade. Ao todo, já morreram mais de 400 pessoas no Iraque.

As manifestações encontram palco nas várias das cidades iraquianas, com destaque para a capital, Bagdade, e para cidades xiitas do sul. Os manifestantes exigem melhores condições de vida, apelam à renovação do Governo e reivindicam novas oportunidades de emprego. A revolta surge também pela falta de condições mínimas, apesar da riqueza do país com o petróleo.

O novo Governo celebra por esta altura um ano de funções e os manifestantes contestam o elevado nível de corrupção da classe política. Depois de dois meses de revolta, as forças de segurança têm sido alvo de reprovação pelas respostas violentas face às manifestações, com a utilização, por exemplo, de fogo real para dispersar os manifestantes.

Malta: jornalismo vs poder

Em Malta, o chefe de gabinete do primeiro-ministro e o ministro do turismo, Keith Schembri e Konrad Mizzi, respetivamente, renunciaram aos cargos devido à investigação em torno do assassinato da jornalista Daphne Caruana Galizia, em 2017. A jornalista acusava os dois membros do Governo maltês de corrupção, ligando-os alegadamente ao caso do Panama Papers. Ambos negaram as irregularidades. Dois anos depois, o caso ganha novo protagonismo com as manifestações na rua, que têm pressionado o executivo.

Daphne Galizia tinha 53 anos quando foi assassinada. Era uma das mais importantes figuras jornalísticas do país e possuía um blogue onde revelou documentos sobre a corrupção do caso Panama Papers. Neste momento, três suspeitos aguardam julgamento pelo crime, mas ainda ninguém foi acusado de o encomendar.

“They killed the journalist. Not the stories”. Este foi o mote para a criação do site Forbidden Stories, que junta o trabalho de 45 jornalistas de 18 organizações de notícias que se propõem a continuar o trabalho de investigação de Daphne após o seu assassinato.

As Sardinhas em Itália e a Greve em França

A contestação aos governos de Itália e França também estiveram no centro das atenções neste mês de Novembro, embora com toadas completamente diferentes. Em Itália o movimento ‘das sardinhas’ — alcunha que surgiu pela densidade das manifestantes tipo ‘sardinhas enlatadas’ — saiu às ruas de várias cidades para gritar contra as políticas de Salvini e promover os direitos humanos.

Em França houve uma sonante manifestação de agricultores e, já em Dezembro, uma greve geral da função pública que acabou com conflitos entre manifestantes e a polícia. Segundo o The Guardian, entre as várias cidades francesas, saíram à rua mais de 800 mil pessoas para contestar as políticas de Emmanuel Macron.

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Este RADAR foi redigido por João Gabriel Ribeiro, Rita Pinto, Diego Garcia, Jorge Félix Cardoso e Gabriel Ribeiro.