A liberalização do mercado de transporte ferroviário de passageiros deverá estar concluída em toda a União Europeia até 2020; em Portugal, está em vigor desde Janeiro e significa que a CP já não tem exclusividade dos caminhos-de-ferro nacionais. Ou seja, empresas privadas vão poder operar por cá, lado a lado com a transportadora pública. A Arriva, subsidiária da alemã Deutsche Bahn (DB) e com presença em vários países europeus é a primeira a admitir querer constituir-se como operador ferroviário em Portugal.
A notícia é avançada pela publicação Transportes Em Revista, que escreve que a Arriva “pretende, muito em breve, finalizar alguns processos burocráticos” para poder passar a transportar passageiros nas linhas ferroviárias portuguesas. De acordo com Pires da Fonseca, presidente da Arriva Portugal, a companhia está a olhar não só para os serviços de longo curso, mas também para as linhas regionais e urbanas. Mas em relação ao longo curso, o segmento mais rentável da CP, a Arriva está muito interessada em “ser o primeiro operador ferroviário de passageiros a lançar o primeiro comboio privado na Linha do Norte”.
Apesar de a Linha do Norte já ser uma linha com muito tráfego (nela operam serviços urbanos e regionais, o Alfa Pendular, os Intercidades e ainda transporte de mercadorias, com diferentes velocidades de circulação), o presidente da Arriva acredita que há espaço para novos comboios. “Vou dar um exemplo: seu eu fizer um comboio rápido entre Lisboa e Porto, vou fazê-lo com uma unidade motora com capacidade para 1000 passageiros. A CP só pode fazer 300 passageiros, porque o material circulante que tem só lhe permite ter essa capacidade. (…) Isto que faz com que eu só precise de um terço dos canais e dos ‘slots’ para transportar os mesmos passageiros que a CP”, referiu Pires da Fonseca.
O responsável diz “existem muitas oportunidades de negócio em Portugal, desde que se criem condições efectivas para a devida liberalização do sector” e avança que essa liberalização pode ser boa do ponto de vista do serviço público. “Não queremos que a CP deixe de fazer comboios. Mas podem existir, por exemplo, dois ou mais operadores na Linha de Sintra ou no eixo entre Setúbal e o Oriente. Vejam o que existe em outros países europeus”, salientou à mesma publicação. “Na mesma linha pode haver o comboio azul, o verde ou o amarelo. (…) Assim, poderiam aumentar a frequência nestas linhas e até resolver um problema que irá tornar-se maior, que é a falta de capacidade dos meios, nomeadamente nas áreas urbanas.” A mesma ideia defende Pires da Fonseca para as linhas regionais, como a do Algarve, a do Oeste, a do Minho ou a do Douro.
A liberalização do mercado de transporte ferroviário de passageiros é responsabilidade da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), que, enquanto entidade reguladora, terá o papel de “garantir o acesso não discriminatório à infraestrutura ferroviária, bem como de avaliar, na sequência de um pedido de acesso à rede ferroviária, os impactos no equilíbrio económico dos contratos de serviço público existentes”. A Arriva está presente no Reino Unido, Suécia, Polónia e Holanda, entre outros, e é uma subsidiária Deutsche Bahn (DB), que opera nos caminhos-de-ferro alemães. Em Portugal, a Arriva detém os serviços de autocarros urbanos em cidades como Guimarães ou Vila Nova de Famalicão.
O plano do Governo para a CP
O executivo de António Costa anunciou, recentemente, algumas medidas para revitalizar a transportadora do Estado, que se juntam a acções que já estão em curso ou visíveis no terreno. A saber:
- a fusão entre a CP e a EMEF. A empresa pública que detém as oficinas de reparação de comboios vai passar a integrar a empresa que opera esses comboios; vai também contratar novos operários e reactivar os estaleiros de manutenção em Guifões, no Porto, encerrados em 2011. E a CP vai contratar novos maquinistas e revisores para colmatar as saídas que aconteceram nos últimos anos;
- cerca de 70 comboios da CP, actualmente parados, vão ser recuperados até ao final de 2022. Entre este ano e o final de 2020, serão será recuperada uma parte dessas unidades, entre carruagens, locomotivas e automotoras, para serem colocadas nas linhas o quanto antes;
- desde 14 de Julho que o Intercidades chega a Viana do Castelo, sendo possível viajar desde Lisboa sem parar no Porto (seis vezes por semana nos dois sentidos). A chegada do Intercidades a Viana é possível fruto da conclusão da electrificação da Linha do Minho na totalidade daquele troço, que permitiu também a troca de automotoras a gasóleo por automotoras elétricas no serviço regional; o objectivo é agora continuar a electrificação até Valença, bem perto da fronteira com Espanha;
- a Linha do Oeste vai ser electrificada até às Caldas da Rainha até 2022. A obra será feita em duas partes: por um lado, o troço entre Mira Sintra-Meleças e Torres Vedras, e, por fim, o troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha. A electrificação da Linha do Oeste vai aproximar as Caldas e a capital em 1h30 de comboio; e Torres Vedras em 50 minutos.
