Portugal posicionou-se no 12º lugar na lista de países mais seguros para se fazer informação em 2019, segundo o relatório da organização dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O ranking composto por 180 países é liderado pelos nórdicos: Noruega, Finlândia e Suécia ocupam os primeiros três lugares da lista, respetivamente. Em contrapartida, o Turquemenistão é hoje o pior país para os jornalistas.
“Apesar da crescente precariedade e falta de recursos, os jornalistas portugueses trabalham num ambiente relativamente pacífico”, pode ler-se no site dos Repórteres Sem Fronteiras sobre o estado da liberdade de imprensa em Portugal. A organização destaca, no entanto, a área do futebol como uma ameaça ao escrutínio jornalístico: “O mundo do futebol mantém a sua atitude ofensiva em relação aos meios de comunicação, e os jornalistas são por vezes ameaçados de processo quando investigam os assuntos nebulosos dos principais clubes”, algo que, de resto, se comprova a cada semana ou em episódios pontuais como o caso do Football Leaks.
De uma forma geral, “o número de países onde os jornalistas podem exercer com total segurança a sua atividade profissional continua a diminuir, enquanto os regimes autoritários reforçam o seu controlo sobre os meios de comunicação”, principalmente na Ásia e África.
Neste momento, apenas 24% dos países se apresenta numa situação “boa” ou “relativamente boa”, uma descida de 2% face ao ano de 2018. A Noruega mantém-se no primeiro lugar pelo terceiro ano consecutivo, já a Holanda desce de segundo para quarto lugar depois de dois repórteres se verem obrigados a viver sob proteção policial permanente.
A União Europeia e os Balcãs continuam a ser a região onde a segurança e liberdade de imprensa estão melhor asseguradas. Ainda assim, as ameaças aos jornalistas continuam a aumentar.
“A América do Norte e do Sul registaram a maior degradação do indicador regional”
A Venezuela ocupa agora a 148ª posição no ranking mundial, o que representa uma descida face ao ano de 2018. “Em 2017 e 2018, a repressão intensificou-se contra a imprensa independente e a RSF registou um número recorde de detenções arbitrárias e violência contra jornalistas perpetrados por órgãos de segurança e inteligência venezuelanos”, anuncia a RSF. Vários jornalistas têm sido alvos de penas de prisão e violência.
Com o objetivo de combater a censura no país, Guaidó, auto-proclamado presidente e presidente eleito da Assembleia Nacional, anunciou na semana passada a criação de um novo organismo, o Centro de Comunicação Nacional (CCN), para divulgar informação do bloco de oposição ao regime de Maduro, por si considerado o Governo Legítimo da Venezuela. Alberto Federico Ravel, antigo diretor do canal de notícias venezuelano Globovisón, estará à frente da direção do novo órgão noticioso.
“Cria-se o CNN, como instituição oficial de informação do Governo legítimo e forças democráticas para garantir aos cidadãos e à comunidade internacional o acesso a informação verdadeira, livre e oportuna, assim como combater a censura, hegemonia e manipulação comunicacional do regime ditatorial”, explicou Guaidó.
Também os Estados Unidos da América desceram no ranking mundial. O país “perdeu três posições em 2019 e caiu na zona laranja, onde se situam os países considerados problemáticos para o exercício do jornalismo”.
A sul do continente americano, o Nicarágua enfrenta uma das maiores quedas: desceu 24 posições em relação ao ano passado. Na origem da degradação da liberdade de imprensa no país estão as agressões aos jornalistas “que cobrem os protestos anti-governo de Ortega, vistos como oponentes”.
Países em conflito merecem especial atenção
Num relatório deste tipo não importa só olhar para as extremidades e existem países que pelo seu contexto social e cultural merecem atenção e acompanhamento. Israel, devido ao conflito israelo-palestiniano é um deles; em 2019 o país liderador por Benjamin Netanyahu mantém a sua posição na segunda metade da tabela com destaque para a falta de cobertura sobre a realidade dos palestinianos na imprensa local.
“A imprensa israelense desfruta de uma verdadeira liberdade de tom, fato raro na região. No entanto, apesar da existência de meios de comunicação livres e independentes, os jornalistas enfrentam a hostilidade declarada dos membros do governo, bem como a ‘censura militar’, ordens que proíbem a cobertura de certos assuntos, sem mencionar a mordaça da comunidade empresarial.”
De resto, a pressão contra a imprensa feita por parte dos israelistas não condiciona apenas a sua prática. A Palestina surge em 137º no ranking devido ao perigo da profissão na faixa de Gaza.
“A prática do jornalismo na Palestina é um exercício perigoso, pois as tensões políticas continuam muito fortes. Em Gaza, dois jornalistas palestinos foram mortos e dezenas de outros feridos pelo exército israelense quando cobriam a marcha do retorno de maio de 2018.”
Outro conflito a marcar a actualidade e a ter repercussões nos níveis de liberdade de imprensa dá-se a leste, entre Ucrânia e Rússia. Do lado Ucraniano (102º) o tema foi especialmente sensível no preâmbulo das eleições que decorreram no passado mês de Abril; “A ‘guerra de informação’ com a Rússia alimenta um clima deletério: proibição dos meios de comunicação e redes sociais russas, listas negras de jornalistas estrangeiros… O jornalismo de investigação é afetado pela lentidão da luta contra a corrupção”. Já no caso Russo, que ocupa o 149º lugar, os níveis mantém-se mais ou menos intocáveis desde a chegada de Vladimir Putin ao poder em 2011/12, com ameaças sérias e sistémicas à liberdade de informação e imprensa.
“Na tentativa de bloquear o Telegram desde 2018 às custas de sérios danos colaterais, o Kremlin mostrou sua determinação em controlar a Web, uma meta assumida sob o nome de ‘Internet soberana’. As principais organizações de defesa dos meios de comunicação foram declaradas ‘agentes do exterior’. A Chechênia e a Crimeia, anexadas em 2014, são verdadeiros ‘buracos negros de informação’. E a impunidade continua a ser a regra para assassinos e agressores de jornalistas.”
Como é que se chega a estes resultados?
A RSF ocupa-se se listar os 180 países de acordo com a liberdade de imprensa desde 2002. Para chegar a estes resultados, a organização elabora um questionário que, posteriormente, distribui por profissionais da área do jornalismo, sociologia e outros campos. Os temas abrangidos nas perguntas passam pelo “pluralismo, a independência dos meios de comunicação, o ambiente mediático e a auto-censura, o quadro legislativo que rege o setor, a transparência e a qualidade da infraestrutura que sustenta a produção de informação”. O questionário, composto por um conjunto de 87 perguntas traduzidas em 20 línguas, é respondido de forma online. Após a conclusão, as respostas são extrapoladas para uma escala de zero a 100, sendo zero o melhor resultado e 100 o pior.
O quadro de avaliação divide-se em cinco patamares. Até 15 pontos, o país encontra-se no patamar branco, em “boa situação”. Em contrapartida, se obtiver um valor igual ou superior a 55.01, então o país está no patamar preto e em “situação grave”. Em 2019, foram listados 19 países em situação grave.
