Na última semana de Março, o temporizador virou a marca dos dois meses até às eleições europeias, que decorrerão a 26 de Maio de 2019. Como está a correr a campanha?
Depende do objectivo de cada um. Uma coisa é certa: ela já começou. Desde Fevereiro que tem havido mais ataques entre candidatos do que propostas claras para o futuro. Ainda assim, estão lançados todos os ingredientes para uma campanha frutífera até ao dia 26 de Maio, basta cada um dar o seu contributo.
Já há programas eleitorais?
O primeiro programa completo a ser lançado foi o do Livre, ainda em Janeiro, e de momento não há nada com uma dimensão e um detalhe semelhante por parte de mais ninguém – o Livre tira partido do facto de ser um programa acertado a nível europeu, naquele que se propõe a ser o primeiro projecto político transnacional na União Europeia a ir às urnas.
O Bloco de Esquerda (BE) lançou um manifesto difícil de ler mas bastante detalhado, que permite conhecer o pensamento do partido em diversas áreas, do Tratado Orçamental ao ambiente.
21 ideias num manifesto tem a Aliança, que na verdade são apenas 20, já que a 21ª é a muito sui generis ideia de cada deputado ficar responsável por garantir o cumprimento de uma das medidas propostas. Propõe-se também a usar os seus candidatos como “eurodeputados sombra” para escrutinar o trabalho futuro dos eurodeputados eleitos. O melhor é ler.
O PS tem também um manifesto, mas centra o seu discurso, nesta fase, no programa do Partido Socialista Europeu, no qual o manifesto se baseia, com o seu slogan “Novo Contrato Social para a Europa”, muito repetido por Pedro Marques.
Ainda o CDS, que lançou o seu manifesto recentemente. É uma evolução das 10 ideias para a Europa com que tinha dado o pontapé de partida a estas eleições em julho de 2018.
O PSD, até agora, não apresentou nenhum documento, e nem sequer aproveitou o programa do seu candidato a presidente da Comissão Europeia, Manfred Weber, que também não adianta muita coisa. Da sede nacional do partido, foi dito que não há ainda data para o lançamento de qualquer manifesto ou programa eleitoral.
O PCP também ainda não anunciou medidas, mas tem data marcada para a apresentação da sua Declaração Programática: 4 de abril. Deverá ficar disponível na página onde ainda se encontra o programa da última eleição.
A Iniciativa Liberal não tem ainda nada, para além do manifesto do partido europeu onde está integrada, o ALDE. Irá aprovar o programa no congresso deste fim de semana, segundo representante ligado ao partido.
Tentei contactar telefonicamente o PAN durante a manhã mas não obtive resposta. Do que se conclui pela visita ao site, não há programa.
Então, o que tem acontecido na campanha?
Como vemos, há programas e ideias apresentadas por parte de praticamente todos (excepção será mesmo o PSD, o grande partido da oposição, mas isso deverá ser colmatado em breve). Infelizmente, nem sempre os debates e as entrevistas se centram nas propostas, mas basta querer para transformar a campanha num verdadeiro festival de ideias da União.
Até agora, a pré-campanha das europeias tem girado em torno de:
- “impostos” europeus: o único grande tema europeu até agora. Trata-se de uma ideia que a maior parte dos partidos apoia: criar taxas de carácter nacional mas coordenadas entre todos os países da União, e que sejam dirigidas a transações financeiras, às empresas da economia digital, entre outras propostas. Permitirão, caso venham a ser implementadas, manter o Orçamento da União Europeia com um valor igual ou superior ao atual, algo dificultado pela saída do Reino Unido, um contribuinte líquido. O CDS e a IL (Iniciativa Liberal) já se disseram contra, apesar de o CDS dizer também que não quer uma redução do orçamento nem o aumento das contribuições dos cidadãos nacionais, resultando numa equação difícil de resolver.
- fundos europeus: numa lógica de encarar a União Europeia como um investidor low-cost em Portugal, discutem-se imenso taxas de execução dos fundos e a negociação para o próximo quadro financeiro plurianual, mas sempre na óptica de garantir o máximo de dinheiro para Portugal, e nunca de pensar o que fazer com o dinheiro ou como garantir melhor distribuição em termos europeus. O único item que se tem discutido, aliás, já foi alvo de verificação pelo Observador. Esta é uma discussão que importa ter mas que beneficiaria de um outro foco na utilização dos recursos, mais do que na sua quantidade.
- ataques nacionais: o prato do dia tem sido usar os candidatos às europeias para ataques entre governo e oposição sobre matérias que são competência do governo nacional e que, portanto, têm pouco que ver com as eleições que se irão disputar a 26 de maio. Este é um hábito antigo, que estas eleições reeditam. E parte do tempo é gasto a acusar os restantes de gastarem o seu tempo a atacar-se, numa atitude que perpetua isso mesmo.
Aconselhamos uma leitura atenta dos programas e uma maior pressão da sociedade para que os candidatos se expliquem. Tens alguma pergunta que gostarias de fazer aos candidatos? Alguma dúvida que possamos esclarecer? Deixa nos comentários em baixo.
(Nota: este texto foi originalmente publicado no site ID Europa, tendo sido aqui reproduzido com a devida autorização.)
