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Maria da Conceição Tavares: uma lutadora movida por ideias e sonhos

Maria da Conceição Tavares: uma lutadora movida por ideias e sonhos

A economista e professora Maria da Conceição Tavares participa da 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code), realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).
Maria da Conceição Tavares / via Agência Brasil

Índice do Artigo:

Maria Conceição Tavares, economista e professora luso-brasileira, uma das principais figuras do pensamento desenvolvimentista no Brasil, faleceu aos 94 anos no Estado do Rio de Janeiro. Neste artigo revisitamos o seu percuso ímpar.

Foi no Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC) — atual Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — que a jovem matemática Maria da Conceição de Almeida Tavares deparou-se com os dados sobre a propriedade e a concentração da terra no Brasil. Os números tomaram-na de espanto e levaram-na a dar-se conta da extrema desigualdade de um país, então, marcadamente rural. Não foi, entretanto, o primeiro susto causado pelo Brasil na portuguesa de Anadia, nascida a 24 de abril de 1930, e criada em Lisboa numa casa que serviu de refúgio a combatentes republicanos da Guerra Civil Espanhola (1936-39).

O primeiro espanto se deu seis meses após sua chegada ao país, grávida de sua primeira filha. Confiante que encontraria, ao Sul do Equador, uma “democracia nos trópicos”, como sempre dizia, Conceição viu um atentado político contra o principal líder civil da oposição, Carlos Lacerda, levar à morte do Major Vaz, membro da Aeronáutica brasileira. O crime, armado por Gregório Fortunato, chefe da segurança do presidente da República, Getúlio Vargas (Partido Trabalhista Brasileiro), arrebentou as cordas que seguravam o governo nacionalista e popular. A crise política, que fatalmente levaria a um golpe militar, foi interrompida pelo suicídio do presidente, em 24 de agosto de 1954.

“Julguei que era uma democracia, vindo lá do Salazar, e me enganei. Já fiquei meio escabreada”, disse Conceição Tavares, em entrevista ao Roda Viva em 1995.  A lembrança seguinte lhe abre um sorriso que fecha os olhos: “Mas depois, meu irmãozinho, tivemos Juscelino, lembra? Aí íamos construir Brasília, uma democracia nos trópicos, o desenvolvimento.” 

Juscelino Kubitschek (JK), sucessor de Vargas e de dois presidentes interinos, assumiu o governo em 1956, um pouco depois da jovem matemática se tornar funcionária do INIC. Naquele mesmo ano, ao dar-se conta da desigualdade brasileira, Conceição Tavares prestou vestibular em Ciências Econômicas na Universidade do Brasil (hoje, Universidade Federal do Rio de Janeiro), onde ingressou em 1957. Tinha início uma trajetória fundamental para a construção do Brasil moderno.

No ano seguinte ao ingresso na Universidade do Brasil, tornou-se analista matemática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) — hoje Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — e tornou-se membro do Grupo Executivo de Indústria Mecânica Pesada (Geimape). Criado pelo Governo JK (1956-61), o Geimape era um dos grupos executivos que trabalhava pelo desenvolvimento de diferentes setores da economia produtiva brasileira. 

Não por acaso aqueles seriam conhecidos, décadas depois, como os “anos dourados” do Brasil, uma época de forte desenvolvimento econômico e cultural do país, campeão mundial da Copa de 1958. 

A experiência foi fundamental para a base do pensamento de Conceição e de uma geração. Dentro da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), onde Conceição foi trabalhar em 1961, os maiores intelectuais da época buscaram formas de superar o subdesenvolvimento por meio de uma aliança entre o capital produtivo e o trabalho sedimentada pelo planejamento do Estado. Era o ínicio de um sonho que ruiria em pouco tempo.

O fim do sonho

O sonho de uma “democracia nos trópicos” com desenvolvimento produtivo, políticas sociais universais e direitos trabalhistas ruiu com o golpe militar de abril de 1964.

A ditadura que seguiu ao golpe de 1964 não abandonou a ideia de desenvolvimento industrial e produtivo brasileiro, o chamado “desenvolvimentismo”, uma espécie de consenso que vinha se formando no país desde 1930. Mas no entanto, o regime ditatorial implementou no país um modelo de desenvolvimentismo que se opunha àquele implementado por Getúlio Vargas e seus sucessores Juscelino Kubitschek e João Goulart, derrubado pelo golpe militar em 1964.

Os presidentes do Período Democrático (1946-64) defendiam um modelo de desenvolvimentismo mais centrado no desenvolvimento das empresas nacionais e na garantia de direitos sociais, superando a endógena miséria brasileira. 

Os militares, por sua vez, embora também tenham trabalhado pelo aparato econômico nacional privado e estatal, fortaleceram a aliança com os setores internacionais do capital produtivo e impuseram uma política que prejudicou os setores populares. Tornaram, assim, a miséria e o excesso de mão de obra funcionais para o desenvolvimento econômico. 

“Enquanto o capitalismo brasileiro desenvolve-se de maneira satisfatória, a nação, a maioria da população, permanece em condições de grande privação econômica, e isso, em grande medida, devido ao dinamismo do sistema.”

Foi precisamente Conceição quem melhor compreendeu a dinâmica das transformações do capitalismo brasileiro nos primeiros cinco anos da ditadura. Seu colega Celso Furtado — ex-ministro de João Goulart e seu colega na Cepal — defendia que o dinamismo da economia brasileira estava encerrado nos anos 1960, quando acabara a primeira fase da industrialização do país. Conceição afirmou justamente o contrário no ensaio “Além da estagnação”, presente no livro “Da substituição de importações ao capitalismo financeiro” (1972), sua principal obra.  Coescrito com o ex-senador José Serra (PSDB), nele Conceição afirma que,

“O processo capitalista no Brasil, em especial, embora se desenvolva de modo crescentemente desigual, incorporando e excluindo setores da população e estratos econômicos […] conseguiu estabelecer um esquema que lhe permite autogerar fontes internas de estímulo e expansão que lhe conferem dinamismo”, afirma. “Enquanto o capitalismo brasileiro desenvolve-se de maneira satisfatória, a nação, a maioria da população, permanece em condições de grande privação econômica, e isso, em grande medida, devido ao dinamismo do sistema.”

A análise da autora não apenas esclarece a dinâmica do período, marcada por forte desenvolvimento industrial e produtivo do país, como a base na qual a economia brasileira tem se estruturado desde então, apesar das transformações na economia brasileira nos últimos 30 anos, marcada pela hegemonia do setor financeiro sobre o produtivo. 

O ensaio foi publicado em 1972, ano em que Conceição volta ao país após um período no Chile, onde foi parte do governo do reformista de Salvador Allende, derrubado por um levante militar apoiado pelos Estados Unidos e os setores econômicos ligados ao capital estrangeiro. Como aconteceu no Brasil e em todos os países latinoamericanos, os sonhos de uma democracia com desenvolvimento autônomo e direitos universais foi solapada.

Dois anos depois de seu regresso ao Brasil — onde dividiu-se entre a recém-fundada Escola de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e a UFRJ —, Conceição Tavares foi sequestrada no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro e levada para o Departamento de Ordem Social e Política (Dops), um dos centros da repressão brasileira. 

Liberta dias depois por ação do ministro da Fazenda Mário Henrique Simonsen, Conceição não demonstrou qualquer gratidão ao colega economista. “Você não fez mais que sua obrigação”, disse a ele.

O sequestro e a prisão de Conceição se deu em decorrência da divisão que havia no governo do general Ernesto Geisel, que propunha uma abertura política “lenta, gradual e segura”, a qual se opunham setores militares liderados pelo ministro do Exército, Sylvio Frota.

Apesar de opositora ao regime, Conceição não deixou de reconhecer o avanço vivido pelo Brasil entre 1968 e 1979. Nessa época, a economia do país foi comandado pelo economista Antônio Delfim Netto, o “Gordo Delfim”, seu colega de juventude, e Mário Henrique Simonsen. 

“[O Delfim] Com o milagre dele e depois o Geisel montaram indiscutivelmente uma economia capitalista com alguma pujança, vigor e uma razoável completude”, disse no Roda Viva, em 1995.

O sonho da volta da democracia

A ditadura ruiu num período de muitas contradições no Brasil e no mundo. E foi Conceição quem, também, melhor compreendeu o período. Enquanto boa parte da inteligência mundial decretava o fim do Século Americano, a economista ia, mais uma vez, contracorrente no artigo “A retomada da hegemonia americana” (1985). Nele, analisa o novo modelo econômico norte-americano, adotado a partir do governo do Democrata Jimmy Carter, em resposta à tentativa do Fundo Monetário Internacional em criar uma moeda internacional que substituísse a hegemonia do dólar no comércio internacional

“Volcker [o presidente do Federal Reserve] subiu violentamente a taxa de juros interna e declarou que o dólar manteria sua situação de padrão internacional e que a hegemonia da moeda americana iria ser restaurada. Esta diplomacia do dólar forte custou aos Estados Unidos mergulhar a si mesmos e a economia mundial numa recessão contínua por três anos”, escreveu. “Ao manter uma política monetária dura e forçar uma sobrevalorização do dólar, o FED retomou na prática o controle dos seus próprios bancos e do resto do sistema bancário privado internacional”.

A medida fez ruir as bases econômicas da ditadura. Endividado em dólares, o Brasil, como o restante da América Latina, viveu um cenário de crise múltipla, marcado pela explosão da dívida externa, da falta de dólares, da restrição no mercado internacional e do aumento da inflação. 

Nessa época, Conceição se torna uma das principais vozes contra as medidas ortodoxas adotadas pela ditadura, a partir de 1981 — “até Milton Friedman consideraria excessiva a aplicação de seus discípulos brasileiros”, afirmou na ocasião — e da ascensão do setor financeiro, outro tema no qual foi pioneira, ainda em “Da substituição de importações ao capitalismo financeiro”.

Foi por isso que, em 1986, já no novo período democrático, Conceição defendeu o Plano Cruzado, do governo de José Sarney (PMDB), partido do qual fez parte até a derrota eleitoral de Ulysses Guimarães para a presidência, em 1989. “Parece viável?”, lhe perguntou o “doutor” Ulysses antes do anúncio do Plano que pretendia erradicar a inflação. “Parece, dr. Ulysses. É o primeiro a favor do povo.”

“Raras vezes na minha vida tive orgulho da profissão de economista. A profissão de economista foi muito vilipendiada pelo abuso tecnocrático que fizeram dela ao longo desses anos. Tive dezenas de alunos dos quais a metade se corrompeu, outra parte desistiu, cansou e umas poucas dezenas continuaram lutando, estudando e batalhando”

Logo na sequência do anúncio, Conceição deu uma entrevista na TV Globo, onde chorou em público.

Raras vezes na minha vida tive orgulho da profissão de economista. A profissão de economista foi muito vilipendiada pelo abuso tecnocrático que fizeram dela ao longo desses anos. Tive dezenas de alunos dos quais a metade se corrompeu, outra parte desistiu, cansou e umas poucas dezenas continuaram lutando, estudando e batalhando. Estou muito contente em ver uma equipe econômica que redime politicamente este país. Há muito tempo eu não estava tão contente. Eu acho esse programa um programa sério. acho que os trabalhadores, a justiça desse país e finalmente um conflito negociado sério ao longo de regras do jogo mais civilizadas ocorrer, nós podemos ter esperança de lutar pelo futuro dos nossos filhos e dos nossos netos.”

As frustrações econômicas na democracia

O Plano Cruzado, baseado no congelamento de preços, foi elaborado por uma equipe de economistas que incluía, entre outros, o professor Belluzzo e o economista André Lara Resende. Meses depois, a inflação voltou. 

“Funcionou durante oito meses, deu um problema cambial, da qual se seguiu à moratória [da dívida externa]. Um plano de estabilização que precisa ter a situação cambial resolvida. Teve uma especulação financeira desenfreada”, afirmou.

Conceição pagou um preço alto por seu apoio político. Atacada por todos os lados por sua defesa do Cruzado, deixou o debate público, centrando-se na academia. Já em 1994, foi crítica do Plano Real, que estabilizou  a moeda e a inflação, em decorrência do fortalecimento do setor financeiro e enfraquecimento do setor produtivo nacional decorrentes das privatizações, da valorização do real e da abertura econômica. Foi cobrada até o fim de sua vida por sua postura então.

Eleita deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) naquele mesmo ano, tornou-se uma das vozes mais barulhentas às reformas econômicas de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de quem havia sido próxima dentro do PMDB. 

Na Câmara dos Deputados — a Câmara Baixa do Brasil —, envolveu-se em diversas batalhas. “Perdi em todas”, disse em uma entrevista ao Senado Federal. Entre suas derrotas mais lembradas, tentou passar um Projeto de Lei de taxação das grandes fortunas, de Fernando Henrique Cardoso, e lutou contra a quebra do monopólio da extração do petróleo pela Petrobras, a estatal petrolífera brasileira. Nesse embate, enfrentou o ex-chefe, Roberto Campos, já convertido aos pressupostos do neoliberalismo.

“Doutor Roberto Campos chamava de dinossauro a Petrobras. Eu perdi a paciência e falei que era melhor ser dinossauro que lagartixa, ele ficou aborrecido, eu falei: ‘Não estou me referindo ao senhor. O senhor, à sua maneira, também é um dinossauro — rex.’”

O breve sonho lulista

A série de derrotas e tensões durante o mandato, em que se viu abandonada pelo próprio partido, a fizeram desistir da vida parlamentar e voltar para a academia e o debate público. Ainda assim, apoiou em 2002 a eleição de Lula da Silva. Foi crítica de seu primeiro mandato, mas depois se deixou seduzir, como todo mundo, pelo crescimento econômico e a aparente conciliação de classes de seu segundo mandato. 

Enquanto os Estados Unidos e a Europa ruíram após a crise de 2008, e conviviam com uma crescente desigualdade, o Brasil ia aparentemente para o caminho contrário. Era como o resgate do sonho da geração de economistas progressistas e reformistas dos anos 1950. A vitória ideológica da Cepal, da Escola de Campinas e da UFRJ, defensoras de uma economia produtiva, da soberania econômica e do planejamento estatal. Questões que voltaram a ser discutidas após 2008.

Ninguém, entretanto, viveu o resgate desse sonho com maior intensidade que Conceição Tavares. Mesmo atenta às deficiências do país, como a valorização do real perante o dólar e seu prejuízo à indústria, Conceição estava otimista. Sobretudo ao ver dois de seus alunos, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), candidatos à presidência, em 2010, quando completou 80 anos.

Mais um sonho perdido

O sonho assentado em frágeis bases durou pouco. Os erros econômicos do governo Dilma Rousseff — que substituiu a política de investimentos públicos de Lula pela desoneração às empresas — tiraram o dinamismo da economia brasileira numa época em que a China também começou a demandar menos produtos brasileiros. 

A estagnação econômica, o déficit fiscal de 2014 e a Operação Lava Jato fizeram recrudescer a nova direita brasileira, que vinha se reorganizando há uma década. Em 2016, Dilma sofreu um golpe de Estado que levou ao poder seu vice, Michel Temer (PMDB), e um plano econômico liberal que retirou direitos sociais e trabalhistas e impôs um teto de gastos que inviabiliza até hoje qualquer medida indutora da economia brasileira. Esse projeto foi seguido pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que aumentou a idade mínima para aposentadoria, privatizou a estatal brasileira de energia e aprovou a independência do Banco Central. Medidas que Conceição sempre criticou. 

Naquele período, porém, ela já não fazia parte do debate econômico brasileiro. Seu último artigo, “Restaurar o Estado é preciso” (2019), entretanto, mostra uma intelectual atenta com os rumos do país. 

“Hoje o nosso Estado está muito arrebentado. Dessa forma, é bastante difícil fazer uma política social mais ativa. Não é só falta de dinheiro. O mais grave é a falta de capital humano.”

“Hoje o nosso Estado está muito arrebentado. Dessa forma, é bastante difícil fazer uma política social mais ativa. Não é só falta de dinheiro. O mais grave é a falta de capital humano. O que se assiste hoje é um projeto satânico de desconstrução do Estado, vide Eletrobras, Petrobras, BNDE”, escreveu. “Todas as reformas propostas são reacionárias, da trabalhista à previdenciária. Vivemos um momento de ‘acerto de contas’ com Getúlio, com uma sanha inquisidora de direitos sem precedentes. Trata-se de um ajuste feito em cima dos desfavorecidos, da renda do trabalho, da contribuição previdenciária, da mão de obra. O Brasil virou uma economia de rentistas, o que eu mais temia. É necessário fazer uma eutanásia no rentismo, a forma mais eficaz e perversa de concentração de riquezas.”

Diagnóstico de maior precisão não há sobre o impasse da economia e da política brasileira. Como a professora e economista declarou em 2002, no Fórum Social Mundial de Porto Alegre (RS), no Sul do Brasil, era a visão de “uma militante que não parará até a hora de morrer” e que aconselhou: “Marchem até morrer.”

Autor:
10 Junho, 2024

Danilo Thomaz

Mora no Rio de Janeiro. É jornalista, roteirista, pesquisador e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense. Colabora com a Folha de S. Paulo, o Valor Econômico e as revistas Cult e Piauí. Correspondente no Brasil do Fumaça, colabora também para o Expresso. Autor da peça "Quem vai ficar com Juca?". Foi repórter da revista Época e coordenador de comunicação e editorial da Festa Literária Internacional de Paraty - Flip.
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