Artistas, políticos, académicos e jornalistas apresentaram esta semana uma petição pela libertação de Rui Pinto, o denunciante português do Football Leaks e também do Luanda Leaks que está desde o ano passado em prisão preventiva em Portugal, sendo acusado de 93 crimes. Os subscritores consideram que esta prisão do whistleblower é “uma punição antecipada de Rui Pinto enquanto aguarda julgamento”.
“A aplicação da prisão preventiva – com períodos de isolamento absoluto – a um cidadão português, quatro anos depois da alegada prática de um crime de extorsão na forma tentada, é inédita em Portugal”, lê-se no texto do abaixo-assinado de mais de uma centena de personalidades portuguesas mas também estrangeiras. Entre os assinante estão políticos como a eurodeputada Ana Gomes, uma das vozes mais críticas em relação à detenção de Rui Pinto, o antigo coordenador do BE Francisco Louçã e a sua sucessora Catarina Martins, a eurodeputada Marisa Matias, ou Miguel Poiares Maduro, ex-Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
Também se juntam à lista de signatários personalidades de outros países com interesses próximos deste caso. Entre eles destaque para diversos jornalistas de Der Spiegel, Mediapart, ICIJ, EIC, InfoLibre, BlackSea, Repórteres Sem Fronteiras e Süddeutsche Zeitung, o sociólogo Pippo Russo, habitual cronista sobre o mundo do futebol e um dos maiores denunciadores de corrupção neste universo, a magistrada francesa Eva Joly, a directora da The Signals Network, Delphine Halgand-Mishra, o director da PLAAF, ou o responsável pelos LuxLeaks, Antonio Deltour.
Também é possível encontrar diversos nomes portugueses entre os subscritores, a saber, o escritor Afonso Reis Cabral, humoristas como Carlos Coutinho Vilhena, Diogo Batáguas, Luís Franco-Bastos e Salvador Martinha, e músicos como Mário Laginha, Luaty Beirão, Plutónio ou Richie Campbell. Espaço ainda para jornalistas e comentadores da nossa praça como Daniel Oliveira, Miguel Sousa Tavares, Paulo Baldaia, José Eduardo Agualusa, ou a ex-directora do Público Bárbara Reis.
“O facto de Rui Pinto estar na origem de revelações de inequívoco interesse público que deram origem a investigações jornalísticas conduzidas por consórcios internacionais, como o Football Leaks e o Luanda Leaks, justifica amplamente que as autoridades portuguesas, tal como já o fizeram as autoridades de outros países, reconheçam a importância da informação por si trazida a público e procurem a colaboração de Rui Pinto”, lê-se no texto, citado pelo Diário de Notícias.
A prisão de Rui Pinto é considerada “chocante” porque “contrasta com a liberdade e impunidade de quem pratica crimes com a gravidade dos denunciados pelo mesmo”. Os signatários entendem que “Rui Pinto deverá, naturalmente, responder pelos crimes que tenha cometido”, mas pedem às autoridades portuguesas para porem termo à “prolongada prisão preventiva” do denunciante dos Football e Luanda Leaks.
Recorde-se que em Fevereiro Rui Pinto, através dos seus advogados, decidiu avançar para uma queixa contra Portugal junto da Comissão Europeia. Já esta quinta-feira um grupo de manifestantes invadiu as galerias da Assembleia da República, interrompendo temporariamente os trabalhadores dos deputados e pedindo a libertação de Rui Pinto.
Um pequeno grupo de pessoas nas galerias da Assembleia da República interrompeu os trabalhos ao pedir "liberdade" para @RuiPinto_FL , criador do #FootballLeaks e autor das revelações do caso #LuandaLeaks. pic.twitter.com/AhF5i1fP1y
— Free Rui Pinto (@XEunomieX) March 5, 2020
Lista completa dos signatários:
- Afonso Reis Cabral, escritor
- Agostinho Pereira de Miranda, advogado
- Ana Gomes, diplomata e ex-eurodeputada
- André Lamas Leite, prof. universitário
- Antoine Deltour, denunciante dos Luxleaks
- António Câmara, fundador da Ydreams e prof. Universitário
- Antton Rouget, jornalista do Mediapart
- Bárbara Reis, jornalista e ex-diretora do jornal Público
- Begoña Pérez Ramírez, jornalista do InfoLibre
- Blaž Zgaga, jornalista do ICIJ
- Cândido Costa, ex-jogador de futebol
- Carlos Coutinho Vilhena, humorista
- Carlos Vargas, jornalista e economista
- Christophe Deloire, secretário-geral dos Repórteres sem Fronteiras
- Christoph Winterbach, jornalista da Der Spiegel
- Catarina Martins, coordenadora do BE
- Cécile Tran-Tien, jornalista do EIC
- Craig Shaw, jornalista do The Black Sea
- Daniel Oliveira, jornalista
- Delphine Halgand-Mishra, diretora da The Signals Network
- Diana Duarte, comunicadora
- Dimitri Zufferey, jornalista da RTS e EIC
- Diogo Batáguas, humorista
- Domingos Lopes, advogado
- Edwy Plenel, fundador e editor do Mediapart
- Eva Joly, magistrada francesa e ex-eurodeputada
- Fabrice Arfi, jornalista do Mediapart
- Fernando Macedo, jurista, fundador da AJPD
- Fernanda Gabriel, correspondente de imprensa e membro da vereação de Estrasburgo
- Francisco Louçã, economista e político
- Frederik Obermaier, jornalista do Süddeutsche Zeitung (Panama Papers)
- Gonçalo Mário, artista plástico
- Graça Morais, artista plástica
- Gustavo Sampaio, jornalista
- Henrique Monteiro, jornalista e ex-diretor do Expresso
- Henri Thulliez, diretor da FECAfrique e membro da PLAAF
- Isabel Santos, eurodeputada
- Jack Hanning, ex- director Relações Exteriores do Conselho da Europa e membro da SG da Associação de Estudos Políticos do Conselho da Europa
- Jack Poulson, diretor executivo da Tech Inquiry
- Jeppe Laursen Brock, jornalista do Politiken
- Joana Amaral Dias, psicóloga
- Joana Marques, humorista
- João Cravinho, político. Ex-Ministro da Indústria e Tecnologia
- Joaquim Vieira, jornalista
- Joel Matriche, jornalista do Le Soir
- John Hansen, jornalista do Politiken
- João Paulo Batalha, presidente da associação “Transparência e Integridade”
- Joaquim Letria, jornalista
- José de Guimarães, artista plástico
- José Eduardo Agualusa, escritor
- José Gusmão, eurodeputado
- José Gil, filósofo, ensaísta e professor
- José Lebre de Freitas, professor universitário e advogado
- José Ribeiro e Castro, ex-deputado e ex-vicepresidente do SL Benfica
- José Vera Jardim, advogado e ex-ministro da justiça
- Juan Fernando López Aguilar, presidente da Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do PE
- Luaty Beirão, rapper e activista lusoangolano
- Luís Filipe Rocha, cineasta
- Luísa Schmidt, socióloga e investigadora
- Luísa Teotónio Pereira, documentalista
- Luís Franco-Bastos, humorista
- Manuel Sobrinho Simões, médico e investigador
- Manuel Rico, jornalista do InfoLibre
- Mário Laginha, músico
- Marisa Matias, eurodeputada
- Mathieu Kassovitz, actor e realizador
- MCK, rapper
- Michael Hajdenberg, jornalista do Mediapart
- Michael Wulzinger, jornalista da Der Spiegel
- Miguel Guedes, músico e comentador desportivo
- Miguel Poiares Maduro, prof. universitário e ex-Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
- Miguel Ram, artista plástico
- Miguel Sousa Tavares, jornalista e comentador político
- Miguel Urbán Crespo, activista e político espanhol, co-fundador do Podemos e eurodeputado
- Nicola Naber, jornalista da Der Spiegel
- Nikias Skapinakis, artista plástico
- Paulo Baldaia, jornalista e comentador desportivo
- Paulo Ralha, sindicalista e ex-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos
- Paul Tang, eurodeputado
- Pedro Bacelar de Vasconcelos, deputado. Prof. universitário
- Pedro Caldeira Cabral, músico
- Pippo Russo, jornalista e sociólogo
- Plutónio, músico
- Rafael Buschmann, jornalista da Der Spiegel
- Rafael Marques, jornalista e ativista
- Ricardo Sá Fernandes, advogado
- Richie Campbell, artista
- Rigo 23, artista plástico
- Rodolfo Reis, ex-jogador de futebol e comentador desportivo
- Rui Santos, jornalista
- Runa Sandvik, especialista em privacidade e segurança
- Salvador Martinha, humorista
- Stefan Candea, jornalista. Membro do ICIJ Stephanie Gibaud, UBS Whistlebower
- Stelios Kouloglou, eurodeputado
- Suelette Dreyfus, diretora executiva da Blueprint for Free Speech
- Sylvie Guillaume, eurodeputado
- Yann Philippin, jornalista do Mediapart
- Yannick Noah, ex-jogador de ténis
- Vicente Jorge Silva, jornalista
- Viriato Soromenho Marques, prof. universitário
- Virginie Rozière, eurodeputada, relatora da diretiva sobre proteção de “whistleblowers”
- Vitorino, músico
- Zeynep Şentek, jornalista do The Black Sea