Governo do Reino Unido anuncia novo plano para regular conteúdo em plataformas sociais

O Reino Unido anunciou esta quarta-feira um plano para regular conteúdos nas plataformas sociais como Facebook, Twitter, YouTube e TikTok. O objectivo do Governo é garantir que estas e outras empresas tecnológicas assumam a responsabilidade civil de proteger os utilizadores, em especial os mais jovens, de conteúdos nocivos e ilegais.

A intenção do Governo britânico já era conhecida desde o ano passado, mas agora sabe-se com certeza que será a Ofcom, entidade reguladora de comunicações e transmissão do Reino Unido, a responsável por penalizar estas empresas que se baseiam em conteúdos gerados pelos utilizadores, como comentários, fóruns e vídeos, caso não controlem e regulem ou não façam uma gestão adequada de conteúdos relacionados com terrorismo, abuso sexual infantil, cyberbullying, auto-agressão ou suicídio.

No comunicado do Governo é possível ler que as directrizes pretendem que as redes sociais removam de imediato os conteúdos ilegais quando monitorizados, para evitar a probabilidade de estes conteúdos aparecerem em primeiro lugar aos utilizadores.

A Ofcom já reagiu em comunicado a esta nomeação, dando apoio ao governo britânico na implementação das medidas propostas.

Apesar do que agora se sabe, o Governo disse que mais pormenores serão divulgados “ao longo da Primavera”. Por agora, sem resposta ficaram questões como quais as penalidades que a Ofcom tem à sua disposição ou como vai manter o controlo de milhares de milhões de conteúdos gerado pelos utilizadores que utilizam redes sociais numa base diária.

No ano passado, numa proposta avançada pelos ministérios da Cultura e do Interior, o Governo sugeria que o órgão regulador poderia emitir multas, bloquear o acesso a sites e responsabilizar os executivos individualmente por conteúdo nocivo espalhado nas suas plataformas.

“Daremos ao regulador os poderes necessários para liderar a luta por uma Internet que permaneça vibrante e aberta, mas com as proteções, responsabilidade e transparência que as pessoas merecem”, disse Nicky Morgan, secretário do Departamento de Digital, Cultura, Media e Desporto, ao anunciar a proposta.