Na Bolívia vivem-se tempos bastante conturbados em termos políticos, que dificilmente se previam há pouco tempo atrás. A complexidade da situação demanda uma leitura pacífica dos factos e uma dose de sensatez redobrada nas palavras, mas nem por isso alguns símbolos se tornam evidentes no meio de toda esta revolta.
Golpe de Estado?
O primeiro ponto a destacar tem a ver com as reticências dos principais órgãos de comunicação social em chamar “Golpe de Estado” a algo que, segundo investigadores como Andrés Malamud, ouvido pelo El País Brasileiro, preenche todos os pressupostos para a utilização deste desígnio. Esta categorização, por si só, não explica nem deve servir de juízo sumário sobre a situação, mas antes sublinhar o estado de excepção democrática em que a transição ocorre – à base da força.
Como refere o investigador, um Golpe de Estado é a interrupção de um mandato de Governo através de uma figura inconstitucional e promovida por outro agente estatal. Neste caso, foram as forças armadas a forçar a renúncia de Evo Morales, agora ex-Presidente, e a obrigar à sua fuga para o México.
Fraude eleitoral?
Apesar desta categorização, repetimos, o assunto não se fica por aí, nem a balança da justiça democrática tende automaticamente para um dos lados do espectro político. O caso é muito mais complexo e traz à tona e para debaixo dos holofotes o ténue equilíbrio vivido naquele país.
De um lado, há quem diga que o Partido de Morales utilizou recursos públicos na sua campanha e, pior, que as eleições foram fraudulentas; do outro, sublinha-se a falta de evidências sobre essa fraude. Neste ponto, fazem-se críticas à Organização dos Estados Americanos (OEA) por ter levantado esta suspeita sem a substanciar com provas, e a Trump e aos seus aliados, nomeadamente o senador Marco Rubio, por em declarações públicas terem reforçado a suspeita sobre a manipulação das eleições. Estas críticas podem ler-se num relatório elaborado pelo Center for Economic and Policy Research, um think tank norte-americano que apresenta argumentos de rebate às principais suspeitas levantadas.
O principal acontecimento que, como se lê no relatório da OEA, levanta suspeitas sobre as eleições na Bolivia, tem a ver com a diferença entre a Contagem Preliminar e a Contagem Oficial dos votos. Na Bolívia, existem dois sistemas de contagem de votos, o Transmisión de Resultados Electorales Preliminares (TREP), implementado por aconselhamento da OEA, e a Contagem Oficial, que cabe ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) revelar.
Nestas eleições, o TREP só terá apresentado resultados sobre 83,85% dos votos e, nessa altura, registava uma diferença percentual entre os candidatos de apenas cerca de 8%, o que implicaria uma segunda volta eleitoral. Só após 23 horas de hiato, o TREP terá sido retomado por recomendação da OEA e, por essa altura – com mais votos contados – Morales tinha uma vantagem já na ordem dos 10%, valor mínimo para um candidato declarar vitória; vitória que se viria a verificar nos valores finais apresentados pelo TSE.
Os símbolos da revolta
Deixando de lado esta parte política e as suspeitas sobre fraude eleitoral – que nos próximos tempos conhecerão com certezas mais desenvolvimentos –, foquemo-nos agora em dois símbolos de quem defende ou se opõe a Morales nas ruas e de quem se propõe a suceder o Presidente deposto interinamente: a Whipala e a Bíblia.
Embora não seja muito conhecida a Ocidente, a Whipala é a bandeira que representa os movimentos de autonomia dos povos indígenas em vários países da América do Sul. Com especial associação ao povo quíchua e aimará, tornou-se, após a promulgação da Constituição de 2009, um dos símbolo da Bolívia, que passou a reconhecer, nessa altura, as 36 diferentes nacionalidades co-habitantes tornando-se um Estado Plurinacional. Assim, ao olharmos para as imagens das manifestações, uma leitura sobre as bandeiras revela a divisão mais do que simplesmente ideológica.
Entre os apoiantes de Morales veêm-se sobretudo Whipalas – nas suas várias configurações, representam diversos povos –, enquanto que entre os opositores se vê sobretudo a bandeira tricolor e até há registos de whipalas incendiadas, acto revelador de um substrato racista e contra as minorias étnicas daquele país andino. A bandeira foi retirada de alguns edificios oficiais da capital do país, La Paz, nomeadamente da sede da polícia; para além disso, relatos através das redes sociais mostram que polícias a rasgaram das suas fardas oficiais onde figurava lado a lado com a tricolor do Estado boliviano.
#BTVInforma | En el Comando General de la Policía quitan la whipala de los mástiles donde se encuentran las banderas. pic.twitter.com/xPxsx7Ryfk
— Bolivia tv Oficial (@Canal_BoliviaTV) November 10, 2019
La whipala es símbolo de resistencia de los pueblos indígenas del Abya Yala. Esta imagen resume una de las razones del golpe contra @evoespueblo. pic.twitter.com/uN0Nulu5Gv
— Patricia Villegas Marin (@pvillegas_tlSUR) November 11, 2019
#Urgente El Alto movilizado llegó a La Paz. #PueblosDelMundoConEvo#12Nov pic.twitter.com/ws3hwE298L
— Marco Teruggi (@Marco_Teruggi) November 12, 2019
Já a Bíblia surge como outro símbolo forte e, desta feita, pelas mãos de Luís Fernando Camacho, líder de um movimento de oposição a Morales e Jeanine Añez. A advogada, ex-apresentadora de televisão, e actualmente a senadora que assumiu a presidência interina do país, fez questão de erguer bem alto a Bíblia num dos primeiros actos depois de ser empossada. Desta feita, um acto revelador do substrato religioso que está por de trás da oposição política directa a Evo Morales, uma vez que este por ser indígena de origem aimará venera a deusa Pachamama.
"La Biblia vuelve a Palacio", dice Jeanine Áñez. La senadora, quien se declaró presidenta de #Bolivia, se dirigió al antiguo Palacio de Gobierno levantando una Biblia.https://t.co/3kh3o0KNGP pic.twitter.com/EVF4N85VPi
— CNN Argentina (@CNNArgentina) November 12, 2019
Não obstante a estas dicotomias, no Parlamento existem também indígenas que criticam Morales e quem faça questão de sublinhar que a Whipala não é símbolo do partido deste – sendo um símbolo cultural representante da pluri-nacionalidade dos bolivianos. O ex-Presidente boliviano, em asilo no México, é há muito acusado de estar agarrado ao poder e a sua candidatura para 2019 esteve em risco sendo apenas aprovada pelo Tribunal Constitucional por considerar que o limite de mandatos era uma violação dos direitos humanos. Também um grupo de polícias pediu esta quarta-feira desculpa por ofensas que possam ter sido dirigidas a este símbolo do país.
Entre quem apoia a nova Presidente interina, que prometeu eleições para breve, está desde logo Jair Bolsonaro, que fez com que o Brasil fosse o primeiro país a reconhecer a mudança no poder da Bolívia, e Luís Fernando Camacho, descrito pela BBC Brasil como o Bolsonaro boliviano pela forma como no meio dos tumultos edificou a sua crescente popularidade. Este último foi, como acima referido, um dos principais rostos da mobilização contra Evo Morales, protagonizando inclusive um momento icónico em que entrou na Sede do Governo em La Paz, na companhia do advogado Marco Pumari, com uma Bíblia, uma bandeira tricolor e a carta simbólica que despoletaria a renúncia de Morales.
O caso terá mais desenvolvimentos que acompanharemos no próximo Radar, altura em que com certeza se saberá mais sobre as próximas eleições na Bolívia e o posicionamento institucional dos vários países da América Latina, bem como de Instituições importantes na narrativa política mundial, como a Comissão Europeia.
