É óbvio e consensual que a transição energética é uma prioridade dos nossos dias, mas não pode ser a qualquer custo, nem como o capitalismo quiser.
O Governo português quer atingir a “neutralidade carbónica”, isto é, quer que as emissões de gases com efeito de estufa sejam reequilibradas, como por exemplo com o encerramento das termoelétricas do Pêgo e de Sines, como forma de combater as alterações climáticas. Juntando a esta febre do lítio e dos carros elétricos, é claro que nunca passou de um exercício cosmético e de propaganda, já que o Governo autorizou, não há muito, furos petrolíferos na costa portuguesa ao mesmo tempo que está a abrir as portas a uma nova área de negócios à fileira do papel e da biomassa: queimar floresta para energia. As centrais de biomassa já estão construídas ou em fase de construção mesmo sem existir matéria prima.
O discurso implementado no plano internacional e nacional é que a transição energética tem de se sustentar na eletrificação dos nossos meios de transporte, mas esta transição não pode ser feita com os valores capitalistas na linha da frente. É de conhecimento que Portugal tem um número significativo de ocorrências de lítio, mas como composto natural e não como carbonatos de lítio, necessitam de ser transformados para virem a ser utilizados pela indústria. Desta forma, o valor efetivo do lítio em Portugal é muito mais baixo (daí os pedidos de prospeção não serem só para lítio, mas também para outros minérios para assim as empresas exploradoras conseguirem tirar rentabilidade da extracção). Decorrente desta natureza são necessários investimentos mais avultados e disponibilidade tecnológica que tornem a exploração viável, o que implica a existência de grandes filões e longos prazos de exploração.
No Relatório do Lítio, o Governo propõe a criação de um cluster de empresas, universidades e laboratórios do Estado, com financiamento público e comunitário, para valorizar os minérios até à fase metalúrgica. Mas sem a participação direta das populações, dos órgãos autárquicos e da sociedade civil, abrimos caminho às grandes companhias mineiras que controlam o mercado global. O mercado mundial do lítio está ensombrado por uma falta de transparência gritante, daí os produtores de baterias e acumuladores de baterias como a Panasonic e os principais fabricantes de carros elétricos, sobretudo a Tesla, procuram contratos de longa duração com companhias pequenas. Assim, com esta produção em oligopólio, o lítio não é atualmente negociado no mercado e os preços reais de negociação são altamente confidenciais.
A geoestratégia da transição ambiental do lítio encontra-se em pleno processo de acumulação de capital e Portugal está orientado para seguir este caminho. O negócio do lítio anda de mãos dadas com os grandes interesses da indústria da mobilidade elétrica.
A transição energética é extremamente urgente, mas ela não pode ser feita refém do capitalismo. A falta de contacto e audição das populações ajuda a gerar alarmismo na sociedade, sendo que a narrativa que nos querem vender é uma solução do capitalismo que viu uma nova janela de oportunidade nas alterações climáticas e na transição energética. O objetivo é alimentar o constante crescimento económico baseado em produtos individuais, como é o carro elétrico, enquanto que a resposta deveria passar por apostas coletivas de transporte que colocam em causa os lucros das grandes indústrias e que são claramente soluções socialistas e ecológicas porque obrigaria a uma menor produção de lítio e outros recursos naturais.
O desenvolvimento económico da região também é questionável porque temos exemplos ao longo da história da América Latina ou África onde o centro de produção são indústrias mineiras e extrativistas que sofrem e sofreram muito sem ter um mínimo de desenvolvimento já que é uma indústria sem valor acrescentado, baseada em baixos salários e impactos fortes na saúde das pessoas.
Tem sido um processo pouco democrático porque para garantir que o seja é necessário que as populações tenham o controlo sobre os formatos de produção.
Texto de Diego Garcia
Diego Enrique Rodrigues Garcia, nasceu no dia 1 de Agosto de 1992 em Ourense, na Galiza. Desde 2009 que reside continuamente em Portugal, na região da Beira Alta, onde é natural a família paterna. Ativista social e político e independentista galego, está ligado ao movimento associativo na área ambiental, do bem-estar animal e da juventude. Autarca em Carregal do Sal e dirigente político no distrito de Viseu. Atualmente a realizar uma licenciatura em Estudos Europeus na Universidade Aberta.
