Em 2012, tive a oportunidade de encontrar um livro intitulado «Porque Falham as Nações – As Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza», de Daron Acemoglu e James A. Robinson (2013, Temas Debates). As primeiras páginas de história convenceram-me e deram para perceber claramente a tese central do livro: o que distingue as nações mais ricas das mais pobres é a existência de instituições que permitem uma sociedade participar e desenvolver-se ao longo do tempo.
A principal preocupação é a de explicar porque é que a economia falha numa parte do globo e prospera noutra; uma questão é demasiado complexa para nos cingirmos a respostas como «não há almoços grátis», «é a lei da oferta e da procura» ou «existem ciclos económicos de expansão e de contração». A falta de capital pode também não corresponder à verdade depois de se testemunhar o brutal crescimento chinês nas últimas décadas, dizem os autores.
Este livro ilustra vários exemplos ao longo da história, comparando sistemas políticos semelhantes e resultados diferentes (por exemplo: um certo Absolutismo britânico vs o Absolutismo português) ou cidades que são partilhadas por dois países.
Estes e outros exemplos, fruto de mais de 15 anos de estudo, levam os autores à conclusão de que as instituições políticas e económicas são o fator determinante para o sucesso de um país.
Os autores defendem que não é a cultura, a geografia ou o atraso de conhecimento das elites que distingue um país pobre de um país rico, mas sim as suas instituições e o contexto histórico e social que permitiu que essas instituições crescessem em determinados países e falhassem noutros. O contexto histórico é significativo pois explica como nasceram estas instituições.
Num dos exemplos mencionados no livro, os acontecimentos da História Britânica, como a Magna Carta e a Revolução Industrial, criaram as bases políticas e económicas que influenciaram sistemas políticos em países de maior prosperidade como os Estados Unidos, a Austrália e a Nova Zelândia. Por outro lado, e em exemplos contrastantes, o livro mostra como a Coreia do Norte e o Zimbabué são países com instituições sobretudo extrativas, que se transformam um enorme promotor no atraso económico dos mesmos.
Em casos mais atuais, podemos identificar este problema na situação atual da Venezuela, um dos países mais ricos da América Latina, que sucumbiu a um projeto com objetivos socialistas que não se concretizaram e mergulhou numa profunda crise que as instituições extractivas não estão a conseguir dar uma resposta.
Uma reflexão sobre a Venezuela, uma complexa espiral democrática
No outro extremo, fala-se dos Países Nórdicos; já não há surpresa que sejam considerados dos países mais ricos, com mais transparência política e com famílias mais felizes. Há muito que ouvimos falar das suas instituições e como o seu modelo é falado para ser copiado por outros.
Assim, coloca-se a questão para o caso português: temos instituições inclusivas que permitem o crescimento económico?
Se pensarmos nas condições mínimas de uma sociedade democrática e pluralista que os autores definem – constituição escrita, eleições democráticas, poder político centralizado e poderes bem definidos, direito à propriedade privada e respeito por todos os indivíduos – podemos dizer que Portugal reúne boas condições.
De facto, ainda se conta como os Portugueses governavam os mares nos séculos XIV e XVI, como chegavam as riquezas do Brasil e como as expedições marítimas espalharam a cultura e a língua portuguesa por todo o globo. Contudo, de certa forma, as estruturas portuguesas não conseguiram continuar esse período da História e não permitiram uma verdadeira Revolução Industrial do país.
Mais tarde, a instabilidade política fez-nos mergulhar em quarenta anos de ditadura, que atrasou o país num momento crucial da economia mundial (enquanto o mundo ocidental gozava os Trinta Anos Gloriosos, Portugal mantinha as contas públicas em ordem com uma economia mais tradicional e com menores rendimentos do que outros países europeus).
Existiram, pois, vários progressos políticos e sociais nos anos pós-ditadura. Há um sistema nacional de saúde, há um ensino público com obrigatoriedade até ao 12º ano, há faculdades reconhecidas a nível mundial, há desportistas a ganhar medalhas, há artistas que esgotam palcos, há produtos exportados e valorizados em cada canto do globo, há turistas a florescer nas principais cidades, há fundos europeus que ajudam em grandes projetos de desenvolvimento no país.
Ainda assim, quando centramos o tema apenas no papel das instituições, vê-se que há um longo caminho a percorrer.
Quando pensamos no incentivo à inovação, na reforma do sistema, nas intervenções externas ao Estado por estar à beira da falência, na falta de elo de responsabilidade entre eleitorado e políticos, vê-se que há um longo caminho a percorrer.
Quando pensamos na forma como as «cunhas» e os «contactos privilegiados» permitem a uma determinada classe viver acima dos restantes cidadãos ou nos casos de Justiça que demoram a ser resolvidos por um sistema ineficiente, vê-se que há um longo caminho a percorrer.
Quando pensamos numa ainda fraca promoção do empreendedorismo e da inovação; quando pensamos em medidas que estão legisladas, mas não são aplicadas e dificultam a vida dos cidadãos (exemplo, apoio à flexibilidade de tempo para as famílias poderem assistir os filhos durante a sua infância); quando se fala em taxas de abstenção jovem e do seu desinteresse na política, vê-se que há um longo caminho a percorrer.
Sabemos que Portugal está limitado na sua atuação devido a diretrizes europeias no campo económico, mas há também outros países na zona Euro que conseguem crescer ao expor o seu país ao empreendedorismo, à globalização e à inovação de uma forma activa e participativa. O exemplo da Estónia, com toda a marca e as iniciativas focadas no universo digital são um exemplo de um país que se virou para o futuro incentivando a criação e o desenvolvimento de boas ideias.
Qualquer cidadão do mundo pode ser cidadão digital da Estónia. É a e-Residência
Em suma, o livro «Porque falham as nações» deixa-nos a pensar no caso português. Se, de facto, a solução está na reforma das instituições e na inclusão dos cidadãos nas decisões que melhoram a sociedade, fica a pergunta: precisamos de um novo São Sebastião ou precisamos apenas de mais participação cívica que resulte em melhores instituições políticas?
Texto de Rita Amaral
