Qu’ouves de Bruxelas: menos Brexit, mais transparência

Olá, eu sou o Jorge Félix Cardoso e esta é a Qu’ouves de Bruxelas, uma newsletter para acompanhar a campanha das Europeias 2019.

O Qu’ouves de Bruxelas é um espaço sensivelmente semanal que olhará para o trabalho do Parlamento, para os vários Estados-Membros, e para a relação da União com o Mundo, tentando contribuir para uma discussão informada e um voto esclarecido no dia 26 de Maio de 2019, data em que esta newsletter terminará.

O trabalho do Parlamento e das instituições

A semana passada foi uma semana entre plenários, e portanto com actividade parlamentar mais calma. Ainda assim, dois grandes temas saíram das respectivas comissões parlamentares. Foram aprovados fundos especiais para apoio aos agricultores em cenários de crise do mercado e foram agravadas as penalizações por incumprimento legal, numa revisão geral da Política Agrícola Comum, um dos ex-libris da União Europeia. Houve também a aprovação, em comissão, de novas regras para a remoção de conteúdos de teor terrorista das plataformas, que está a ser bastante contestada pelos activistas dos direitos digitais. A “polémica” é semelhante à que existiu em torno da questão do Artigo 13, seja em termos técnicos, seja na transparência e na inclusividade do processo de decisão.

Assistimos a uma típica troca de galhardetes entre as instituições, desta vez por questões ligadas à transparência dos processos de decisão. O início do processo tem largos meses e está bem resumido neste vídeo (que é ligeiramente propagandístico).

A Comissão quer que o Parlamento se submeta a regras mais apertadas de transparência, o Parlamento diz que não pode ser, já que não são nomeados, são eleitos, e não podem ter limites à possibilidade de receber qualquer cidadão. A MEP dos Verdes e vice-presidente do Parlamento Europeu, Heidi Hautala, fez um bom resumo sobre a transparência, juntando remuneração, lobby e assédio sexual num mesmo texto. Uma ex-eurodeputada escocesa sugere que o Parlamento Europeu adote as regras do Parlamento Escocês.

O Conselho da UE aprovou a renovação de sanções ao Irão por violações de direitos humanos, adotou conclusões sobre a estratégia da UE para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, e, no campo geopolítico, voltou a mostrar voz muito frouxa nas suas posições relativamente ao conflito na Líbia.

O jogo grande da jornada, o Nadal-Djokovic diplomático, foi mesmo a cimeira UE-China. O Público fez um excelente trabalho de acompanhamento da cimeira, com textos da Rita Siza e do Sérgio Aníbal e com um episódio do P24 do Ruben Martins. Se fizeram o TPC de leituras da semana passada, estão prontos a saltar para a análise das conclusões.

Um quem é quem europeu?

Não é propriamente um desconhecido, mas as suas funções são. Antonio Tajani é Presidente do Parlamento Europeu por pouco mais que umas semanas, mas aposto que ainda não sabemos bem o que ele andou a fazer. Este artigo do EUObserver discute o papel do Presidente em conversa com anteriores detentores do cargo (incluindo o facto de, em 15 ex-presidentes, apenas duas serem mulheres. Continuamos com uma União tremendamente masculina).

Os Estados-Membros e as eleições

A habitual sondagem, desta vez com grandes mudanças (mais sobre isso uns parágrafos abaixo):

Hoje começo com Portugal. Compilei todas as listas e programas eleitorais disponíveis so far e coloquei tudo aqui. As semanas passam e a campanha não arranca.

Uma vez que um dos tópicos continua a ser o dos impostos europeus (a coisa não evolui muito daí), deixo aqui leituras: a favor de acabar com os paraísos fiscais, sobre acabar com unanimidade nos impostos da energia.

Como é habitual, deixo-vos aqui entrevistas: Paulo Rangel, Cláudia Monteiro de Aguiar, Jerónimo de Sousa, Marisa Matias e Rui Tavares.

Estas eleições são marcadas por uma espécie de swing político, e o campeão é o partido de Macron, que aceita um italiano e um grego na sua lista e envia um dos seus políticos para a lista do Ciudadanos, em Espanha. Se a União não aprova listas transnacionais, as listas transnacionais conquistam a União – queria ele.

Hoje destacaria a Finlândia, único “nórdico” com o euro, e que teve este domingo, 14/4, eleições legislativas. Ora, uma vez que tantos aspectos da política na UE ainda se decidem por unanimidade, é importante lembrar que qualquer eleição pode ser determinante para questões de futuro, de política externa, de fiscalidade, etc. Na Finlândia, que elege 13 eurodeputados, as sondagens dizem o seguinte:

E destaco também o Reino Unido! Pois é, estes malandros estão de volta ao jogo, e trazem com eles bastantes lugares para os socialistas europeus, para os conservadores e reformistas, mas também para partidos mais extremistas.

Um tweet sobre as eleições europeias no Reino Unido.

Um thread extra sobre marketing político dos dois novos partidos, Brexit Party e Change UK.

Esta é, provavelmente, uma das notícias mais importantes da semana: Orbán lançou uma agência noticiosa húngara, com base em Londres, para difundir a sua retórica iliberal. Enquanto isso, a liberdade de imprensa nos vários Estados vai sendo beliscada, como conta aqui o Secretário-Geral da Reports Without Borders. E, é claro, o urso peludo do Leste, o Tio Vladimir, vai fazendo os possíveis para minar a União.

O cantinho do Brexit

Oops, they did it again. Adiaram o Brexit. Podes ler tudo sobre isso aqui.

As vozes multiplicam-se. Destaco uma opinião: Manfred Weber, spitzenkandidat do Partido Popular Europeu, defendeu a realização de um segundo referendo. Camilla Cavendish defende no Financial Times que há algo que no Reino Unido todos parecem esquecer: podem falar de uniões aduaneiras, mas 80% da economia do RU depende é mesmo de serviços, que requerem o mercado único e a uniformização regulatória a funcionar.

Felizmente, crescem as vozes que alertam para o perigo de uma europa Brexitcêntrica. O mundo não espera pela Europa, diz-nos o Bernardo Pires de Lima (paywall); o Brexit não é o maior problema da Europa, (paywall).

A próxima semana

A agenda parlamentar da próxima semana pode ser consultada aqui, num resumo feito por este vosso fiel servo.

O Conselho da UE estará a discutir o futuro da Política Agrícola Comum e umas estratégia de longo-prazo para o combate às alterações climáticas, com base num relatório elaborado pela Comissão.

Estejam atentos ao início mais sério da campanha, já que a entrega das listas no TC termina hoje, 15/4.

Por fim, umas leituras mais longas

Um artigo de um MEP do GUE/NGL sobre a Política Agrícola Comum (falassem assim os nossos membros do GUE em campanha…)

Um comprimido para deprimir sobre o Futuro da UE.

“We’ve done some analysis in different countries and what really seems to matter is how much news you are getting about the EU.” É isto que se pode encontrar neste artigo sobre o papel dos media no discurso em torno da UE.

Um artigo do Alberto Alemanno sobre métodos de democracia participativa à escala europeia.

E, num registo mais light, a visita da RTP Europa à Comissão Europeia, guiada por Carlos Moedas (primeiros minutos do episódio).

(Nota: esta é a terceira edição de Qu’ouves de Bruxelas. Se gostaram, subscrevam e partilhem com os vossos contactos. E, no dia 26 de Maio, votem.)