Olá, eu sou o Jorge Félix Cardoso e esta é a segunda edição da Qu’ouves de Bruxelas, uma newsletter para acompanhar a campanha das Europeias 2019.
O Qu’ouves de Bruxelas é um espaço sensivelmente semanal que olhará para o trabalho do Parlamento, para os vários Estados-Membros, e para a relação da União com o Mundo, tentando contribuir para uma discussão informada e um voto esclarecido no dia 26 de Maio de 2019, data em que esta newsletter terminará.
O trabalho do Parlamento e das instituições
Na quarta, o Parlamento tomou posição em defesa de Kovesi, candidata a procuradora da UE de que aqui falamos na semana passada, e recebeu o Primeiro-Ministro Sueco para falar sobre o futuro da UE.
Os trílogos sobre regras para partilha de dados do sector público também chegaram a bom porto, com presumível aprovação da Directiva pelo Parlamento na próxima plenária, entre 16 e 18 de Abril, em Estrasburgo.
Foi semana de mini-plenário em Bruxelas e houve espaço para aprovar uma batelada de coisas. Deixo apenas links para cartões de cidadão, regras sobre gasodutos, vistos pós-Brexit e licenças de parentalidade.
Há um novo site para acompanhar os resultados das eleições no dia 26 de Maio.
A Comissão aprovou ainda fundos para 25 projectos de infraestruturas em 10 países, um deles Portugal.
Ainda a propósito dos erros nas votações da Directiva dos Direitos de Autor, deixo-vos um artigo do Emanuel Karlsten que detalha esses erros e os enquadra na forma como decorrem votações no Parlamento, uma tarefa que de simples tem muito pouco.
A comissária Vestager voltou a atacar, desta vez contra um possível concerto entre Daimler, BMW e VW para impedir inovações ao nível dos sistemas de emissões dos veículos.
Um quem é quem europeu?
A figura mais “escondida” desta semana é a da Provedora da Justiça da UE, Emily O’Reilly. O Politico fez, em 2014, um perfil interessante da actual Provedora; para saber mais sobre o cargo em si, o melhor é consultar a página das instituições.
O’Reilly está a ter um papel decisivo na luta pela transparência num processo bastante opaco: o uso inapropriado de fundos do Banco Europeu de Investimento pela Volkswagen. Também recentemente, O’Reilly levantou ondas com as suas conclusões sobre a promoção ultra-rápida de Selmayr a secretário-geral da Comissão.
Os Estados-Membros e as eleições
Começamos por olhar para as sondagens, úteis para relativizar a derrocada iminente do projecto europeu que tanto se vê anunciada. Os três partidos que lideram as sondagens continuam a ser os três grandes partidos europeus.
Nada de interessante se passa em Portugal, o que é, em si mesmo, interessante, embora o seja pela negativa. Ideias para a Europa? Quais? Se o PSD, principal partido da oposição, ainda nem tem programa, se o Primeiro Ministro vem confundir as europeias com um voto de confiança ao governo , se a líder do Bloco diz que “o debate da campanha europeia é o debate sobre se o nosso país tem ou não o direito a escolher onde investe a sua riqueza”…
Apesar de um fact-check muito competente do Observador, PS e PSD continua ocupados a discutir o que já foi resolvido sobre os fundos. Entretanto o PS lançou uma campanha em torno dos rankings dos eurodeputados que tem tanto de irrelevante como de injusto. Os rankings não foram feitos para comparações directas entre eurodeputados para avaliar a qualidade do trabalho. Há muito que não está contabilizado nos rankings, e há liberdade para estilos diferentes de actividade parlamentar sem que um seja necessariamente pior que o outro. Tenciono debruçar-me sobre o assunto, quando houver tempo.
Valha-nos a Fundação Francisco Manuel dos Santos, por exemplo, a lançar alguns dados que caracterizam as eleições na UE.
E enquanto nada acontece, estive a olhar para o processo do Spitzenkandidat num artigo do ID-Europa. Nos próximos dias lançarei uma segunda parte, falando sobre o Spitzenkandidat nestas eleições em particular. Podem espreitar aqui os candidatos.
Outras entrevistas importantes desta semana: Ricardo Arroja (paywall), João Ferreira.
Retomando um tema da semana passada, a desinformação e a ciber-guerra, conto-vos que foi feito um exercício para testar a robustez da cibersegurança das eleições europeias.
Hoje sugeria olharmos para os Países Baixos, país cujo voto está totalmente fragmentado entre partidos clássicos e partidos novos, alguns deles extremistas, alguns deles anti-extremistas. Elege 29 eurodeputados, e as sondagens dão o seguinte panorama:
Este é o país que se prevê que venha a assumir a defesa do liberalismo dentro de uma UE pós-Brexit. Um dado importante que raramente é referido: têm o 3º maior superavit da balança comercial do mundo em valor absoluto. Estão à frente da China e só perdem para Alemanha e Japão.
Uma figura de destaque é, obviamente, Mark Rutte, atual Primeiro-Ministro, que esta semana até esteve de visita em Portugal (as más línguas dirão que a visita dele ao centro de treinos do Sporting ajudou à vitória nessa mesma noite frente ao Benfica). Rutte, perante um panorama de total fragmentação no seu país, como conta a Teresa de Sousa neste artigo, parece poder vir a fazer-se a um cargo mais “seguro” – o de presidente do Conselho Europeu. Infelizmente, Rutte é um dos que dizem que as europeias são menos importantes que eleições nacionais.
Nos Países Baixos encontramos ainda Timmermans, Spitzen do Partido Socialista Europeu, ou Felix Klos, escritor de um livro brilhante sobre o europeísmo de Winston Churchill, que necessariamente recomendo.
Uma última nota sobre as eleições europeias: e se o Reino Unido participar? A reorganização do Parlamento Europeu deixa de se dar, e o Partido Socialista Europeu tem, de repente, reais hipóteses de ganhar estas eleições.
O cantinho do Brexit
O Brexit continua a bater recordes de surrealidade. Na semana em que manifestantes se despiram na Câmara dos Comuns, os políticos britânicos parecem não conseguir despir a pele partidária para encontrar consensos e promover uma solução menos desastrosa.
Deixo um ponto de situação pelo Alberto Nardelli, do BuzzFeed.
A short thread on article 50 extension & this week’s EUCO. This is where I understand things to be at.
At the last Council, PM May was asked to indicate a way forward by April 13. She has – so far – done this only in part. pic.twitter.com/NsGqSlfUAA
— Alberto Nardelli (@AlbertoNardelli) April 7, 2019
Deixo ainda uma thread interessante com os desafios técnicos do Brexit e a dificuldade quer de arranjar quem os consiga resolver, quer de os comunicar. Em particular, uniões aduaneiras, um tema capaz de pôr salas inteiras aos saltos….
Have you been wondering why there are so many contradictory customs unions comments recently? And – if you understand what a CU is – so many wrong ones? Here’s why: a disastrous trilogy (thread)
— Holger Hestermeyer (@hhesterm) April 1, 2019
A próxima semana
Na minha humilde opinião, o Brexit está muito longe de ser o tema mais importante da semana, embora me pareça que vai ser aquele que recebe mais atenção. No dia 9, véspera do Conselho Europeu das grandes decisões, haverá cimeira UE-China! (Há quem ache que são indissociáveis.)
Deixo aqui link para o site onde irão aparecendo mais informações. Esta é uma cimeira que acontece num momento de crescentes tensões entre a União e a China, seja por questões antigas (condições injustas de favorecimento estatal de empresas por parte do governo chinês), seja por questões recentes (infraestrutura 5G e a entrada da Belt and Road Initiative num dos países centrais da UE, a Itália). Deixo recomendações nas leituras longas.
Por fim, umas leituras mais longas
A propósito dos Países Baixos, o seu papel no futuro da UE visto pelos próprios.
Confusões nas eleições europeias, uma mais sobre Brexit, outra mais sobre Spitzenkandidat e problemas afins.
Cimeira UE-China, o que esperar? Se forem para uma looonga leitura, podem ler o documento da Comissão sobre o assunto. Para uma análise clássica, o FT . Se preferirem uma opinião mais sui generis, é ler o Bruno Maçães.
(Nota: esta é a segunda edição de Qu’ouves de Bruxelas. Se gostaram, subscrevam e partilhem com os vossos contactos. E, no dia 26 de Maio, votem.)
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