Tudo estava bem quando eram poucos a navegar. Mas hoje a Internet chega a milhares de milhões de pessoas, que nela navegam, pesquisam, discutem o que se passa, partilham criatividade, fazem stories, vêem vídeos, publicam conhecimento, entre tantas outras coisas. Simultaneamente, grandes empresas surgiram como centralizadores de uma série de plataformas e serviços que usamos diariamente, tornando a Internet num verdadeiro mercado. Com tudo isto, a regulação tornou-se necessária, por um lado, para que a web permaneça um espaço aberto, saudável e justo, onde todos possam ter uma voz mas ninguém fique prejudicado, onde existam liberdades mas também regras; por outro, para para manter as tecnológicas “na linha”, estabelecendo limites quanto ao que podem e não podem fazer.
Mas como se regula a internet, salvaguardando os diferentes direitos e conjugando as diferentes liberdades? Isto é, satisfazendo os internautas, as tecnológicas e as entidades detentoras direitos de autor, por exemplo? No dia 27 de Abril, um sábado, a partir das 15h30, o Shifter vai promover um debate sobre internet, direitos digitais e União Europeia, partindo do badalado assunto dos Artigos 11 e 13. O debate vai decorrer no Cinema São Jorge, em Lisboa, no âmbito do Festival Política.
O painel Shifter
Moderado pelo João Ribeiro, director do Shifter, o encontro reunirá, num “chat analógico”, vozes antagónicas do debate que foi decorrendo online sobre a nova directiva de direitos de autor para falar desta uma vez mais, mas olhando também para outras questões legisladoras e reguladoras com repercussões digitais, como as novas regras para a remoção de conteúdos de teor terrorista. Como é que a política europeia nos afecta enquanto utilizadores da internet? Como pode moldar a nossa liberdade criativa?
- Darksunn (Bruno Dias) – Darksunn é Bruno dias, DJ e produtor de música electrónica com cerca de 15 anos de actividade. É um dos fundadores e responsáveis pela Monster Jinx, plataforma de edição e promoção de artistas independente com mais de 10 anos de existência, albergando tanto nomes consagrados como talentos emergentes na cena electrónica nacional. No Twitter: @Darksunn.
- Diogo Queiroz de Andrade – passou pelo Observador como co-fundador e director criativo, pelo Público como director-adjunto e pelo ECO como consultor. É um jornalista dos novos tempos, apaixonado pela transição digital da comunicação social; já fez documentários para a RTP, está agora a meio de um doutoramento em Médias Digitais e de uma investigação académica, dividindo esse tempo com colaborações esporádicas com alguns títulos de imprensa. Faz a representação portuguesa da Online News Association e está a a ajudar a construir o futuro da informação em realidade aumentada com a ajuda do fundo DNI da Google. No Twitter: @dqandrade.
- Sofia Colares Alves – é a representante da Comissão Europeia em Portugal. Tem uma experiência de mais de vinte anos no domínio dos assuntos europeus e internacionais. Obteve a sua licenciatura em Direito na Universidade de Lisboa e um mestrado em Estudos jurídicos europeus no Colégio da Europa, em Bruges. Tendo iniciado a sua carreira como assistente no departamento de direito do Colégio da Europa, adquiriu em seguida um ano de experiência no sector privado, ao serviço da sociedade de advogados belga Vermulst & Waer Advocaten. Advogada experiente, exerce funções na Comissão Europeia desde 2003, na área da política da concorrência. Desde 2016 é representante da Comissão em Portugal. No Twitter: @CE_PTrep.
- Eduardo Santos – é jurista e presidente da D3, uma associação portuguesa de defesa de direitos digitais, a mais activa em Portugal do género. Está em contacto com associações em Bruxelas e tem sido, através da D3 uma voz muito activa em oposição aos Artigos 11 e 13 da nova directiva de direitos de autor, assinando artigos, escrevendo tweets ou participando em debates e conferências. No Twitter: @EdSantos754.
- Tito Rendas – é assistente convidado e doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Fez dois mestrados em direito, um na Católica e outro na Universidade de Harvard. Foi agente do Estado Português em vários processos de reenvio prejudicial, na área da propriedade intelectual, perante o Tribunal de Justiça da União Europeia. E, na discussão e debate público sobre os Artigos 11 e 13, tem sido um “agende da lei”, com um olhar mais jurídico e neutro. No Twitter: @titorendas.
A entrada é livre, basta aparecer. Podes seguir este evento no Facebook.
O Festival Política
Este debate organizado pelo Shifter vai decorrer no mesmo dia de um painel montado pelo Fumaça e que discutirá populismos, nacionalismos e fascismos em contexto de eleições europeias. Toda a programação desta 3ª edição do Festival Política é dedicada à União Europeia. Este festival tem como objectivo envolver a sociedade civil e fomentar o espírito político português, e irá decorrer em Braga e Évora, além de Lisboa, cidade que recebeu as anteriores edições.
Na capital, o Festival Política terá lugar no Cinema São Jorge, de 25 a 28 de Abril, um mês antes das europeias. A cidade de Braga inicia o evento no Dia da Europa, recebendo o festival de 9 a 11 de maio no Gnration. Numa altura de pós-eleições, o festival vai até ao Alentejo, à cidade de Évora, 30 de Maio a 1 de Junho, no Teatro Garcia Resende. Podes acompanhar a programação em aqui.
