Se é verdade que saber onde votar é um passo fulcral para que as eleições de 26 de Maio ajudem a formar um Parlamento Europeu que reflicta as nossas convicções, não deixa de haver momento para saber onde os outros podem votar. Neste caso, os locais estranhos e espalhados por todo o globo onde vai ser possível votar nas eleições europeias que se avizinham.
O Politico compilou uma lista desses pontos mais improváveis, que apresentamos de seguida:
A Leste
Para Leste, muito para Leste: os territórios franceses de Wallis e Futuna, com cerca de doze mil votantes, faziam até Maio do ano passado parte do círculo ultramarino francês (que abrangia um milhão e meio de eleitores e elegia três eurodeputados). Estas ilhas, perto de Samoa e das ilhas Fiji, são dos pontos mais a Este que podem contribuir para as eleições de Maio, já que por pouco não atravessam a Linha Internacional de Data–- ou o anti-meridiano que se opõe ao meridiano de Greenwich –, a partir da qual se convenciona que são territórios a Oeste.
Nas próximas eleições, e uma vez que foi extinguido o círculo ultramarino em sede de Assembleia Nacional Francesa para criar um círculo único, não haverá qualquer obrigação de integrar nas listas ao Parlamento Europeu candidatos insulares. Geograficamente mais próximo está o departamento francês da ilha de Reunião, que elegeu neste mandato um eurodeputado (MEP), Younous Omarjee – os outros dois foram eleitos de Martinique, mar das Caraíbas, e da Nova Caledónia que, a 1000 km da Austrália, é o ponto mais a Este a contribuir com um MEP.
A Norte
Para Norte, na Lapónia, residem quase duzentas mil pessoas no país com menor densidade populacional da União Europeia (UE). Nesta parte da Finlândia, é preciso fazer deslocações de dezenas, por vezes centenas, de quilómetros para chegar a uma estação de voto, que mesmo assim já ganha o rótulo de remota.
Com tudo isto, 30 a 40% dos finlandeses residentes na região da Lapónia votaram antecipadamente nas últimas eleições – um método disponível precisamente para abreviar a necessidade de deslocação que pode existir para alguns – e este número parece estar a aumentar.
Não tão perto do pólo, mas ainda no que nesta ponta da Europa nos parece Norte distante, temos o caso da votação online, integrada na e-cidadania de que a Estónia é pioneira. O sistema i-Voting existe desde 2005 e, para além da vantagem logística óbvia, permite a alteração do voto tantas vezes quantas necessárias até ao fim do horário da eleição, o que cria a novidade da rectificação da escolha, que normalmente não é possível.
As Forças Armadas
Para longe dos territórios dos Estados-Membros, há ainda um importante corpo de cidadãos que não deve ver reduzido o seu direito: as Forças Armadas. Apesar de depender de cada Estado a forma como a votação se processa, a maioria dos combatentes em cenários de guerra, ou elementos das forças militares dos Estados-Membro em missão fora do território tem a possibilidade de votar antecipadamente.
O Politico dá-nos o relato do Ministério da Defesa alemão, que, de forma a acomodar e contabilizar votos de marinheiros e oficiais em missão em submarinos em tempo útil, envia boletins de voto com mais de um mês de antecedência.
A clausura, de pessoas e de países
Se estas situações podem configurar cenários de isolamento fora do país, mas que nem assim impedem a participação cívica, há também o isolamento dentro do país: os estabelecimentos prisionais. Estima-se que sejam cerca de quinhentos mil presos no total da UE. Em 2012, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deliberou que nenhum Estado pode privar todos os presos do direito de voto de forma generalizada, cabendo a cada um a definição das regras e casos específicos (na sequência da contestação da perda de direito de voto por um cidadão italiano a cumprir prisão perpétua).
Em Portugal, aos presos que não estão privados de direitos jurídicos, é facultada a possibilidade de voto antecipado. A perda de direito de voto, em Portugal e em grande parte dos países, nunca é uma pena automática, podendo ser uma sentença acessória usada no caso de crimes eleitorais ou que atentem contra o normal funcionamento das instituições estatais.
Como locais menos fechados e removidos do contacto social, temos, com surpreendente abundância na UE, enclaves e exclaves de Estados-Membros. A fronteira entre a Bélgica e os Países Baixos é especialmente pródiga nestas situações, com situações em que uma mesma cidade está sob a alçada dos dois Estados. Para além de originar situações caricatas, como perguntar a um eleitor cuja casa se situava precisamente em cima da fronteira em que país queria votar, esta diferença faz com que, numa mesma localidade, parte da sua população vá votar três dias antes da restante (nos Países Baixos dia 23, e na Bélgica dia 26).
Esperamos para ver, no futuro, e no caso da possível e já discutida adesão dos países ex-jugoslavos à UE, como lidar com enclaves… que estão contidos noutros enclaves do país vizinho.
No passado
Indo para trás no tempo, descortinamos também locais que, hoje não tendo eleitores do Parlamento Europeu, já os tiveram, por fazerem parte de Estados-membro da UE. O mais óbvio será Macau, que estava sob alçada https://staging2.shifter.pt/wp-content/uploads/2021/02/e03c1f45-47ae-3e75-8ad9-75c08c1d37ee.jpgistrativa de Portugal até 1999, ano que a sua soberania foi transferida para a República Popular da China. Até então, em todas as eleições era garantido o direito de voto aos cidadãos portugueses lá residentes, sendo o seu voto contabilizado no círculo “Fora da Europa”, em eleições com diversos círculos eleitorais.
Nas eleições europeias realizadas durante o período de https://staging2.shifter.pt/wp-content/uploads/2021/02/e03c1f45-47ae-3e75-8ad9-75c08c1d37ee.jpgistração portuguesa (1987 – motivada pela adesão de Portugal à então CEE, 1989, 1994 e 1999), o círculo uninominal englobava os votos de Portugal continental, dos arquipélagos da Madeira e Açores e de Macau. O outro território português que entretanto mudou de estatuto, agora Timor Leste, devido à ocupação pela Indonésia no seguimento da revolução do 25 de Abril, nunca participou nos processos democráticos europeus.
Texto de Henrique Vasconcelos
