A grande notícia desta terça-feira foi, até às 19h,o plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo, que discutiu temas como as autorizações de pesticidas e o tampon tax – o nosso Jorge Félix Cardoso atempadamente explicou tudo o que havia para saber
No entanto, ontem foi o dia em que o Parlamento do Reino Unido votou e chumbou clamorosamente a proposta da Primeira-Ministra Theresa May quanto às relações entre o país e a UE depois do Brexit, e foi esse o tema que dominou a atualidade a partir das 19h. A maioria que resultou no chumbo é histórica e deixa o país na incerteza. No rescaldo da votação, Jeremy Corbyn, líder da oposição, anunciou a apresentação de uma moção de censura (vote of no confidence) ao Governo, que irá ser votada ainda hoje.
Essa moção tornou-se o centro da política britânica – e, em grande medida, também da europeia. Theresa May parece, no entanto, já ter assegurado os votos necessários à sua sobrevivência; pelas últimas informações, nenhum dos grupos que apoia o seu Governo irá, desta vez, votar contra si, o que lhe permitirá continuar a governar e tentar fazer aprovar no Parlamento um acordo de saída.
Nesta quarta-feira de cinzas para a política britânica, o futuro do Brexit parece condenado a um destes cenários.
Cenário 1: “Brexit means Brexit”
Se nada for feito, o Reino Unido abandonará a União Europeia às 23h do dia 29 de março sem um acordo abrangente quanto às relações futuras com a UE. As consequências desta opção são imprevisíveis – nunca um Estado-membro tinha recorrido aos mecanismos previstos para perder o hífen. O Governo e os cidadãos preparam-se para o pior: alimentos e medicamentos em falta, aviões impedidos de voar e a libra a afundar.
O Parlamento não pode, por si só, impedir este resultado. Este crashing out depende de uma decisão do Governo britânico, que tem a seu cargo as negociações com Bruxelas. Os deputados têm tentado, ainda assim, aprovar emendas que impedem o Governo de fazer planos para um eventual No Deal sem autorização do Parlamento.
Neste momento, a saída sem acordo parece um resultado improvável – pelo menos em março. Pelas contas do Financial Times, apenas 80-100 deputados eurocéticos apoiam uma saída deste tipo, número bem distante de uma maioria parlamentar. Parece mais provável, aliás, que, caso May optasse por seguir esse caminho, o Parlamento derrubasse o Governo para que houvesse lugar a novas eleições.
Aqueles que apoiam o No Deal apresentam-no como uma etapa transitória de um processo destinado a uma relação de modelo Super-Canada, ou seja, que tenha por base o recente acordo comercial entre a UE e o Canadá e a partir dele cresça, nomeadamente para a área da segurança. Este é o modelo defendido pelas principais vozes da facção mais dura dos Conservadores: Boris Johnson e Jacob Rees-Mogg, apontados frequentemente como potenciais sucessores da senhora May.
Cenário 2: “Ever tried. Ever failed. No matter. Try again. Fail again. Fail better.”
Aquele que parece ser o cenário mais provável é o da continuidade. May, sobrevivendo politicamente, tentará negociar com Bruxelas e com o Parlamento em busca de um terreno comum que leve à aprovação de um acordo e evite o crashing out.
Note-se, contudo, que a União não parece disposta a ceder no essencial já negociado e o Parlamento acaba de demonstrar enorme rejeição pelo acordo atual. O centro da discórdia está na figura do backstop, um mecanismo de segurança que impõe à Irlanda do Norte a obediência por tempo indefinido a algumas regras do mercado único, caso o Reino Unido e a União Europeia não consigam, até ao fim de 2020, chegar a um acordo definitivo quanto ao seu relacionamento futuro. Esse regime de exceção, que procura harmonizar a sempre tensa fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, cria um problema de integridade do Reino Unido como Estado, por segregar um dos territórios que o compõe.
A Comissão Europeia já veio abrir a possibilidade de haver um alargamento do prazo-limite para a saída até ao verão e o Governo britânico parece cada vez mais inclinado para essa hipótese, na expectativa de, entretanto, negociar um acordo que passe no Parlamento. Esta solução traz um novo problema: as eleições Europeias. Havendo um alargamento do prazo, o Reino Unido continuará a ser um Estado-membro à data da sua realização e isso, pelos tratados, obriga a que tenha representantes no Parlamento Europeu. Daí decorre uma cascata de problemas: a bizarria de mandatos parlamentares que podem durar pouco mais de um mês; a possibilidade de um resultado forte dos partidos eurocéticos (Olá, Sr. Farage! Podes ler sobre os grupos políticos europeus aqui), que podem capitalizar através de votos de protesto; e a já aprovada redistribuição de lugares por Estado-membro no Parlamento Europeu, negociada na presunção de que os lugares do Reino Unido ficariam livres.
Não há garantias de que a Primeira-Ministra May consiga negociar um novo o acordo com Bruxelas e os restantes Estados-membros, nem que consiga aprovar qualquer acordo no Parlamento atual, que lhe é bastante hostil. Arrisca-se a ser um mero adiamento do problema.
Cenário 3: “Let’s Take Back Control”
O resultado do referendo de 2016 foi surpreendente para muitos e chocante para alguns. Na manhã seguinte, já membros do segundo grupo pediam um novo referendo, por motivos variados: “as pessoas” (ou “o povo”) não sabiam no que tinham votado, não tinham encarado seriamente a eleição e mal se inteiraram do resultado foram assomados de um arrependimento que só poderia ser expiado nas urnas. Não é o que indicam as sondagens. Ainda que o carácter tragicómico de todo o processo seja um dos poucos consensos nacionais que restam, a diferença de opiniões entre Leave e Remain continua no âmbito do empate técnico (quando não mesmo num 50-50). Em alguns casos, os números são hoje mais favoráveis ao Leave do que o foram nas vésperas do referendo. Curiosamente, o Remain consegue uma grande maioria quando é colocado como alternativa do acordo ontem chumbado.
A verdade é que o movimento favorável a um segundo referendo foi crescendo e está hoje relativamente organizado, tendo influência mediática e partidária, ainda que os dois grandes partidos (que, juntos, representam mais de 80% do eleitorado) tenham rejeitado assumir a sua defesa. Esta é, portanto, uma hipótese improvável a curto-prazo, mas não impossível — sobretudo se o senhor Corbyn não for capaz de conseguir as eleições que tanto deseja.
Cenário 4: “No Brexit at all”
Há um mês, o Tribunal de Justiça da União Europeia abriu a possibilidade de o Reino Unido revogar unilateralmente a sua manifestação de vontade de saída da União Europeia. Esta decisão constitui não só o fundamento legal da legitimidade do resultado de um segundo referendo, como também permite que o processo seja totalmente reversível – e, teoricamente, apenas necessite de uma maioria parlamentar.
Esta é uma opção muito improvável, já que aparece apenas sugerida como decorrência de um resultado possível do segundo referendo. No entanto, importa acrescentar que a própria Theresa May considerou, recentemente, ser esta a alternativa última ao seu acordo – e, portanto, mais provável do que uma saída sem acordo.
Conclusão? Citando um grande estratega português, “Prognósticos, só no fim do jogo”
Uma análise contra relógio de João Diogo Barbosa.
