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O sonho por cumprir da democratização energética

O sonho por cumprir da democratização energética

Miranda do Douro acolhe, desde Agosto de 2021, aquela que é considerada a primeira comunidade energética do país.

Índice do Artigo:

Portugal tem apenas 45 comunidades de energia renovável. O setor não avançou, apesar da existência de fundos europeus, com um mecanismo preso entre a burocracia do processo, a voracidade privada e o monopólio da EDP.

Vilares de Vilariça resiste a ser localizado por GPS. Com o navegador perdido no nevoeiro, um nevoeiro denso, a estrada serpenteia para a esquerda e para a direita, numa descida de vários metros, até que, passado alguns minutos surgem as primeiras casas. É cedo e está frio. As ruas parecem fechadas nesta aldeia de um Portugal esquecido, a 60km de Bragança e a 180 do Porto, na região de Trás-os-Montes, no município de Alfandega da Fé, que ano após ano vai perdendo população. As estatísticas contam cerca de uma centena de pessoas, mas a esta hora é difícil encontrar alguém. 

“Antes havia muito mais gente, mas ou morreram ou foram trabalhar para fora. Eu preferi ficar.” João Baptista atravessa a praça em passo acelerado, com tempo apenas para lembrar que nasceu em 51 e que a água e a luz só chegaram uma década depois, aproveitando o asfaltamento das estradas. Actualmente, Vilares de Vilariça vive da agricultura, do olival, da amêndoa e da castanha, também se fazem enchidos, e há quem trabalhe no sector público e na construção civil; resta um pastor. Eles safam-se.

Alguns estão contra a corrente. É o caso da brasileira Gisela Hasparyk, que acompanha o passeio pela aldeia. Tendo passado antes pelo Porto, Hasparyk chegou há uns meses com a sua filha de seis anos, uma das poucas crianças de Vilariça, e ficou cativada por “uma interação mais natural e orgânica do que nas cidades”. Outra dessas pessoas que vão contra a corrente é Filipe Jeremias, cofundador da Inteligência Local, I-Local, uma associação sem fins lucrativos dedicada à regeneração e à dinamização da zona. Com raízes maternas, baptizado e com casa aqui, decidiu investir no que lhe estava mais próximo, com o objectivo de atrair e fixar a população – Jeremias espera “duplicá-la” até 2030 – através de diferentes actividades e projectos. 

Um dos projetos mais emblemáticos é a comunidade de energia renovável, ou seja, a produção e consumo da própria energia. Soberania energética, primeiro com painéis solares, depois talvez com um moinho de vento, através de biomassa, ou de um pequeno ressalto hidráulico. “O nosso sonho é ser auto-suficientes, autónomos. E queremos sê-lo sem estarmos presos a uma empresa, sendo donos dos activos”, resume Jeremias. A abordagem passa por acabar com a posição dominante das grandes empresas no sector da energia — uma ideia apoiada pela Europa. Em 2018 e 2019, a Comissão Europeia aprovou directivas para a criação de comunidades energéticas, com o objetivo de permitir aos cidadãos produzir, consumir, armazenar, partilhar e vender energia renovável de forma comunitária e descentralizada, sempre sob parâmetros sustentáveis e sem depender de empresas tradicionais.

Com tantas esperanças e perante uma proposta tão inovadora, quando se caminha por Vilares de Vilariça espera-se chegar o mais depressa possível perto dos painéis solares para os imortalizar numa fotografia. Impossível. Na fotografia de Vilares de Vilariça não há painéis solares porque não os há. “Ainda nem sequer sabemos onde vão ficar, talvez no espaço em que  era a escola, que vai ser uma lavandaria sustentável e onde se reúne a associação”, diz Hasparyk. Aqui não há painéis fotovoltaicos e, portanto, não há qualquer comunidade energética, apesar de a ideia ter nascido em outubro de 2022, altura em que foram aconselhados pela Coopérnico, a cooperativa de referência em termos energéticos. E também chegaram a acordo com a empresa de tecnologia Renewing, do grupo Mota-Engil, para a montagem e gestão das futuras instalações. Meses depois, o que é certo é que a comunidade energética de Vilares de Vilariça continua a ser a fantasia de um grupo de pessoas, um futuro que não chega, castelos no ar.

O mesmo sonho não concretizado repete-se por todo o Portugal. O Estado transpôs os regulamentos europeus inicialmente em 2019 e depois em 2022, com o Decreto-Lei 15/2022 que estabelece o Sistema Elétrico Nacional, mas as comunidades de energia continuam a ser uma tarefa pendente. Os media anunciam a criação de novas comunidades de poucos em poucos meses e às dezenas, mas apenas algumas estão em funcionamento e menos ainda partem efetivamente de uma iniciativa cidadã. Esta é a radiografia de um sector que ainda não arrancou, apesar da existência de fundos europeus; um mecanismo preso entre a burocracia do processo, a voracidade privada e o monopólio da EDP.

Vilares de Vilaça é um dos casos de estudo quando se fala em comunidades de energia renovável. / Fotografia: Jairo Marcos e Ana Muñoz Padrós

Um negócio muito apetecível sem dados públicos 

É difícil precisar quantas comunidades energéticas existem em Portugal, nem é claro quem está por detrás delas. Não há dados públicos, uma opacidade que irrita os que defendem a democratização da energia e um vazio de que ao mesmo tempo se aproveitam as empresas privadas, que surgem com fórmulas e nomenclaturas que por fora parecem comunidades energéticas, mas que não passam de mais uma linha de negócio no seu portefólio (uma oportunidade muito apetecível porque está associada aos rótulos “verde” e “democrático”). A música soa bem e isso explica, em parte, a saturação de pedidos registados pelas autoridades competentes, que teceram um emaranhado de autorizações que se atrasam e licenças que não chegam.

A ADENE, agência portuguesa para a energia, admite, por e-mail, que “existem duas grandes barreiras neste momento, uma relacionada com o elevado número de processos de licenciamento, sem um processo totalmente informatizado que permita dar uma resposta atempada, e outra relacionada com a rede eléctrica de serviço público, que com tantos pedidos por vezes não tem capacidade para absorver a potência solicitada”.

Quando questionada sobre números concretos, a ADENE remete para a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Os últimos dados da DGEG falam de 609 projectos apresentados, 34 dos quais já registados e em funcionamento, entre os quais apenas uma comunidade energética A grande maioria das candidaturas refere-se ao chamado autoconsumo coletivo. 

Comunidade energética e autoconsumo coletivo. Dois conceitos relacionados, mas diferentes: da simples ação de consumo partilhado de energia, dar um salto qualitativo para as comunidades energéticas, implica, grosso modo, a criação de uma entidade jurídica sem fins lucrativos, com a participação aberta e voluntária das famílias, de pequenas e médias empresas, bem como das autarquias locais. Em suma, um grupo de “prosumidores” que se unem para obter benefícios sociais (empowerment e organização dos cidadãos), ambientais (energia limpa e sustentável) e económicos (tarifas de eletricidade mais baixas), mas não ganhos financeiros (lucro).

Mapa de distribuição da E-Redes. / Cortesia: E-Redes

A eletricidade em Portugal está dividida em quatro áreas de negócio: a produção e a comercialização, que estão liberalizadas e, por isso, contam com a participação de diferentes entidades, e o transporte e a distribuição, que continuam regulados. O papel das comunidades energéticas limita-se à produção e, em muito menor escala porque muito poucos deram o salto, à comercialização. O transporte, enquanto monopólio natural, pertence à Redes Energéticas Nacionais (REN), privatizada durante a Troika, uma década após o resgate, e responsável pelas redes de média e alta tensão. E a distribuição está nas mãos da E-Redes, pertencente à multinacional EDP, que controla a quase totalidade da distribuição de baixa tensão em Portugal continental. Assim, por mais inovadora que possa parecer a sua abordagem, as comunidades energéticas têm de se submeter a um processo de validação que passa necessariamente pela certificação e posterior ligação à E-Redes, ou seja, ao monopólio que a EDP exerce na prática.

Fontes da distribuidora põem os seus números em cima da mesa: há 320 comunidades energéticas registadas, das quais 123 estão em fase final e poderão entrar em funcionamento “brevemente”, enquanto 45 estão efetivamente constituídas e já em funcionamento. Em resumo, e de acordo com estes dados: em Portugal, apenas 45 comunidades de energia conseguiram sair do papel, um número muito inferior ao de outros países europeus. A E-Redes não fornece os nomes destas comunidades de energia, nem esclarece quem ou que grupos estão por detrás delas. Um olhar sobre a distribuição geográfica da sua presença mostra que estão maioritariamente localizadas no litoral, com uma presença muito menor no interior.

Comunidades cidadãs ou empresariais? 

Miranda do Douro fica na fronteira natural entre Portugal e Espanha, marcada pelo rio mais importante do noroeste da Península Ibérica, o Douro, um curso de água com barragens para produção de energia hidrelétrica espaçadas por poucos quilómetros. Este município de mais de 6 mil habitantes, também na região de Trás-os-Montes, acolhe desde Agosto de 2021 aquela que é considerada a primeira comunidade energética do país. Assim reflecte a E-Redes e se gaba a Cleanwatts, a empresa por detrás do projecto. E aqui sim há fotos com painéis.  Basta subir ao miradouro da catedral e olhar para os telhados da Santa Casa da Misericórdia,  incluindo um centro de acolhimento de idosos e uma creche. “Falamos do aspecto ambiental, do aspecto económico e do aspecto social”, diz o diretor de marketing da Cleanwatts, Rui de Quiroga, para quem “é evidente que as comunidades têm um aspeto social muito importante, mas o aspeto social também pode ir para as empresas, porque ajuda a sua competitividade”.

A empresa tecnológica menciona “241 comunidades energéticas constituídas ou em fase de desenvolvimento e 53 já licenciadas pela DGEG”. Os números não batem certo com os facultados pela própria Direção Geral de Energia e Geologia, mas neste momento isso não importa, porque retratam na perfeição o nevoeiro que envolve as comunidades energéticas. Depois de localizados e fotografados os painéis, o difícil de encontrar em Miranda do Douro é alguém que tenha ouvido falar da comunidade energética. Nem no café mais próximo da Santa Casa da Misericórdia temos sorte: “Painéis Solares? Não faço ideia, se calhar estão nos arredores, na zona indústrial”, desabafa um dos clientes. O vice-provedor da instituição, Arménia Gomes, dá outra pista: “Temos poupado, mas não é assim tanto como eles dizem. Nós disponibilizamos os telhados e a Cleanwatts põe os painéis. A maior margem vai para eles”.

O contexto para compreender é fornecido pelo investigador Miguel Macias, doutorando em Energia e Clima no CENSE (Center for Environmental and Sustainability Research): “São muitos os projetos desencadeados, financiados, detidos e geridos por empresas privadas. Nestes casos, normalmente, os cidadãos continuam a ser clientes e consumidores em vez de decisores e proprietários.” Em cima da mesa, estão empresas como a EDP, Galp, Repsol, Cleanwatts e Greenvolt. Todas elas foram contactadas para esta reportagem e todas, à excepção da Greenvolt, que preferiu manter o silêncio, admitem o seu interesse nas comunidades de energia, num discurso muitas vezes recheado de termos ambíguos como “bairros solares”, que sugerem uma aproximação às comunidades energéticas, mas são uma ilusão de propaganda. 

Esta interferência empresarial é uma perversão do que também é afirmado no Plano Nacional de Energia e Clima 2030: “As comunidades de energia desempenharão um papel fundamental na promoção de inovação social, de capacitação dos cidadãos para o setor energético e suas problemáticas, de desenvolvimento local social e económico, com particular incidência em municípios do interior e com maior prevalência de consumidores em situação de pobreza energética.”

Isso está explícito nas diretivas europeias, embora  a sua aplicação legal em Portugal continue a suscitar dúvidas. Macias explica por videochamada: “A diretiva europeia é muito clara: os membros devem ser pessoas individuais, pequenas e médias empresas ou governos locais, incluindo os municípios. A lei portuguesa diz ‘incluindo’ estes três. Portanto gera-se aqui uma nuance, um lado cinzento que permite uma incluir outros como as grandes empresas”. 

A propósito, Macias está envolvido na comunidade energética de Telheiras, um bairro no coração de Lisboa que também sonha com a autossuficiência energética com a Coopérnico… depois de seis meses à espera da licença prévia da DGEG e depois de outros cinco meses à espera da licença municipal (que acabou por não ser necessária), acabaram de instalar os primeiros 16 painéis solares no telhado sul do antigo moinho da Quinta de São Vicente, na Rua Professor Francisco Gentil.

Fundos públicos, para as empresas? 

Esta investigação constatou a presença do sector privado nas comunidades energéticas que estão a surgir na Europa, por exemplo em Portugal, Espanha e Bélgica. A interferência ou ingerência das empresas assume pelo menos três formas: à apropriação de uma linguagem associada à boa imagem corporativa e à geração de soluções chave-na-mão que limitam a liderança dos cidadãos quando não dispensam diretamente a governação social, há que acrescentar a cooptação de subsídios públicos para a criação de comunidades de energia.

“Precisamos de regulamentações claras e de acesso a financiamento para impulsionar o crescimento das iniciativas locais promovidas e lideradas por cidadãos para a produção de energias renováveis”, defende por telefone Ana Rita Antunes, a coordenadora executiva da Coopérnico.  No contexto das Eleições Europeias e como parte da Rescoop.eu, a federação europeia de cooperativas de energias renováveis, a Coopérnico subscreveu um manifesto que recorda que o acesso à energia “é um direito fundamental– essencial para o aquecimento, arrefecimento, iluminação e transportes. Como ‘bem comum’, o acesso equitativo a fontes de energia renovável (vento, sol), eficiência energética e outras tecnologias limpas devem ser asseguradas a todos os cidadãos, incluindo aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade ou pobreza energética”.

O Fundo Ambiental, o principal instrumento de financiamento para as políticas ambientais em Portugal, aprovou no ano passado uma linha de 30 milhões de euros para a criação de comunidades de energia renováveis e auto-consumo colectivo. Financiada por fundos europeus Next Generation, a chamada por projectos terminou no dia 17 de Fevereiro de 2023 mas, mais de um ano depois, não há resultados e ninguém sabe nada. 

O Fundo Ambiental, que depende da Secretaria Geral do Ambiente, tem ignorado inúmeros pedidos da comunicação social e o sector está perplexo. Segundo apurou o Shifter, a agência continua a analisar as candidaturas e, depois de uma primeira fase de verificação da elegibilidade das mesmas, está agora a determinar o mérito de cada uma delas. Que projectos serão financiados com os 30 milhões de euros e para que mãos irão os fundos públicos?

As perguntas não são inocentes. Sem ir mais longe, em Espanha, a companhia petrolífera Repsol ficou com mais de 30% dos subsídios europeus para as comunidades energéticas disponibilizados pelo Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico (MITECO). Concretamente, 24,3 milhões de euros de 77,6 milhões de euros, em Espanha, foram destinados a projectos que envolvem uma das filiais da multinacional. Um valor ao qual se juntam os fundos concedidos por governos regionais. Um punhado de pequenas empresas espanholas, qualificadas de “caçadoras de subsídios” por várias fontes do sector, também estiveram envolvidas nesta ingerência empresarial, representando 18,4% das ajudas concedidas pelo MITECO.

Estará a acontecer o mesmo em Portugal? É impossível afirmá-lo com certeza perante a ausência de transparência pública e a espera pela resolução do caso do Fundo Ambiental. Mas tudo aponta nesse sentido, segundo os especialistas consultados para esta reportagem. “Vejo cada vez mais modelos de negócio, normalmente softwares, que é outro negócio. Existe muita coisa aqui”, reflecte  Afonso Cavaco, investigador da Cátedra de Energias Renováveis da Universidade de Évora, que cita precisamente o caso da Cleanwatts. Miguel Macias faz as contas: “Foram cerca de 180 projetos submetidos [ao Fundo Ambiental]… a única forma de ter havido tantos é também as empresas terem submetido alguns. São projetos que, no fundo, são um modelo de negócio, com o apoio público, ainda fica mais fácil terem um modelo de negócio viável”.

Uma comunidade transfronteiriça, apesar do monopólio da EDP

Villalcampo I e II, Castro I e II, Miranda, Picote, Bemposta, Aldeadávila I e II, Saucelle I e II. O rio Douro rasga com força a fronteira entre Portugal e Espanha. Profundas depressões na crosta terrestre que, juntamente com as formadas pelos afluentes do Douro e por barragens como a de La Almendra, fazem de A Raia uma das fronteiras com maior potencial hidroelétrico da Europa. Não é por acaso, portanto, que os nomes de multinacionais como a Iberdrola e a EDP aparecem ao lado dos nomes das barragens.

Rodeado desses colossos energéticos nasceu e cresceu José Luís Pascual, de 54 anos. “O Douro foi dividido entre os dois ditadores e depois veio a distribuição das centrais hidroeléctricas. Aqui, o nível de concentração da produção de energia é tremendo. Quando eu era jovem, na minha casa nem sequer havia água corrente, mas vivi com a electricidade toda a minha vida. Aprende-se muito com a forma como controlaram esta zona. Basta de esgotar alguns territórios para desenvolver outros! A transição verde só será justa se chegar a todos.” Sentado no seu escritório em Trabanca (Salamanca, Espanha), Pascual explica as aventuras e desventuras do que começou por ser o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Duero-Douro uma entidade pública que reúne ceca de duzentos munícipios, de Espanha e Portugal, que surgiu em 2009 e que, em 2017 evoluiu para EfiDuero, a primeira cooperativa energética transfronteiriça da Europa. 

O diretor-geral explica que o mercado ibérico de energia permite a compra de energia na mesma pool, lamenta que o imaginário coletivo associe as comunidades de energia às grandes multinacionais, gaba-se com orgulho dos mil membros que compõem a EfiDuero e fala sobre como a chave é tornar-se comerciante, precisamente para “evitar passar pela caixa registadora dos grandes comerciantes que controlam tudo.” A conversa poderia dar origem a um livro inteiro.

José Luís Pascual é o diretor da EfiDuero, a primeira cooperativa energética transfronteiriça da Europa. / Fotografia: Jairo Marcos e Ana Muñoz Padrós

O mais impressionante é que a EfiDuero começou em ambos os lados da Raia ao mesmo tempo, mas o seu desenvolvimento tem sido muito diferente. Em Espanha, já contam com oito instalações, produzindo, consumindo e alimentando a rede; ao passo que do lado português só conseguiram instalar painéis solares em Torre de Moncorvo (Trás-os-Montes), mais concretamente no telhado do mercado municipal desta cidade de 7000 habitantes. É precisamente no rés-do-chão do mercado que Carla Oliveira, a pessoa responsável pela cooperativa europeia em Portugal, está à espera. Ainda em fase de legalização devido “à grande barreira burocrática” da DGEG, explica-nos que o maior obstáculo com que se deparam são as garantias exigidas para a comercialização de energia: 200 mil euros (100 mil para a REN e outros 100 mil para a E-Redes), quando em Espanha foram apenas 10 mil. “Indiretamente, a legislação está pensada para os grandes, não para nós os pequeninos que estamos a começar”, lamenta Oliveira.

Pascual, no Trabanca, não morde a língua: “O sector elétrico espanhol é controlado por um oligopólio, enquanto em Portugal o monopólio da EDP é tremendo, tem mais poder e isso nota-se. Por exemplo, controla os municípios. É muito difícil entrar porque a EDP está envolvida até ao tutano”.

Se quiseres saber mais sobre o tema, lê esta entrevista complementar com Maria Santos, ativista pela energia comunitária e energias renováveis na Friends of the Earth Europe.

Esta reportagem é parte de uma investigação desenvolvida com o apoio do JournalismFund Europe.
Autor:
26 Junho, 2024

Jairo Marcos

Repórter e fotojornalista freelance radicado na Espanha, Jairo Marcos sofre de curiosidade crônica. De vez em quando conta histórias com palavras e imagens. É coautor de vários livros e faz perguntas freelance (mas não gratuitas) para diferentes meios de comunicação. Gosta dos caminhos secundários, por vezes com prémio.
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