A disputa por solidariedade nas fronteiras europeias

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  • Nascida em Moçambique há 21 anos, Neusa Pedro vive em Portugal desde os 9 anos, sempre no Alentejo. Desde o ano passado activamente ligada à luta anti-racista e anti-facista, preside ao Núcleo de Estudantes Africanos de Beja, o concelho de residência e dos estudos superiores em Turismo.

João Porfírio/Shifter

Ainda que complexa do ponto de vista geográfico, político e histórico, a guerra na Ucrânia fez-nos reassentar os pés na terra e olhar de uma outra forma para a simples e dura realidade de quem tem de atravessar as fronteiras da Europa, confrontando-nos como o facto de que nem todas as vidas são igualmente urgentes.

A guerra na Ucrânia escala de violência a cada dia que passa. É quase impossível que não se levante um sentimento de revolta a cada imagem dos ataques que nos chegam aos ecrãs, para os quais estamos voltados, para saber se haverá ou não recuo das tropas russas, se haverá intervenção militar da NATO ou se assistiremos tão cedo às negociações que permitam reestabelecer a paz na Europa (e, de brinde, no resto do mundo). Contudo, são estas mesmas imagens que nos chegam que nos mostram o auge da manifestação da hegemonia ocidental e de um eurocentrismo fora de série (e da lei). Para além dos relatos de segregação racial na corrida à fronteira polaca e a forma xenófoba e racista com que tem sido feita a cobertura da guerra pela comunicação social, pudemos perceber que existe mais de uma categoria de refugiado. Infelizmente para os refugiados asiáticos, médio-orientais e norte africanos, provenientes de conflitos que duram há alguns anos – e alguns deles com mão dos mesmos intervenientes -, as políticas migratórias europeias não se aplicam a todos da mesma forma.

Não tinham passado ainda 24 horas do primeiro ataque russo, e ainda nem tinham sido evacuados os primeiros refugiados ucranianos, quando Andrzej Duda, presidente polaco, dizia que os ucranianos podiam contar com o apoio e solidariedade total do país. Um auxílio ao nível de uma situação que o exige, e que não se estranharia se não tivesse sido esta mesma Polónia, sob a mesma presidência, perante a intitulada crise de refugiados de 2015, a insinuar que era preciso ter cuidado ao acolher os refugiados pois estes eram portadores de doenças e que era necessário “garantir que os polacos estivessem  protegidos do risco de epidemias”. Uma crise que escancarou o sentimento anti-migrantes que tem crescido na Europa, onde comícios e comunicados de imprensa foram sendo palco de acusações e de cálculos sobre até quantos refugiados poderia cada país receber, num clima tenso de jogo da batata quente.

O mundo assistiu, entre julho e agosto de 2015, à construção da cerca de arame farpado eletrificada na fronteira da Hungria com a Sérvia, para impedir refugiados de acessar o país e o resto da Europa. Uma obra encomendada pelo primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que, na altura, reforçava, com palavras, que “a imigração e os migrantes prejudicam a segurança da Europa, são uma ameaça para as pessoas e trazem o terrorismo sobre nós”. Vimos também David Cameron, então primeiro-ministro britânico, referir-se aos refugiados em Calais, que tentavam procurar asilo no Reino Unido, como sendo um “bando de migrantes” (“bunch of migrants”), ao mesmo tempo que outros países europeus, nomeadamente a Alemanha, Áustria, Eslovénia, República Checa, repunham o controlo das fronteiras, suspendendo os acordos Schengen e reforçando a presença policial e militar. O ex-primeiro ministro da França, Manuel Valls, dizia também na altura que a Europa não conseguia receber mais migrantes, e que “o controlo das fronteiras externas da União Europeia é essencial para o futuro da UE”.

O jogo do empurra entre os dirigentes europeus intensificou-se sobretudo quando as imagens do corpo do menino sírio de 3 anos, Alan Kurdi, que morreu afogado no mediterrâneo enquanto tentava chegar às fronteiras europeias, foram repercutidas pelo mundo, denunciando a falta de auxílio da União Europeia (UE) aos refugiados sírios. Se estas imagens  podiam ter sido vistas como um sinal da necessidade de discussão e mudança de abordagem das políticas de migração na UE, promovendo maior abertura e solidariedade política às vítimas, ao contrário do esperado, tornaram-se um argumento para que Bruxelas assinasse um acordo com Ancara. Desse modo, a Turquia recebeu, entre 2016 e 2020, 6 mil milhões de euros para reforçar o controlo das fronteiras e conter os refugiados dentro do país. E, dado o sucesso do acordo, está previsto um reforço de mais de 5 mil milhões de euros à Turquia, até 2024, para continuar a segurar a barreira de proteção à hegemonia europeia, mantendo intacta a sua economia, cultura e soberania.

O consenso, a paz e a harmonia que têm reinado, nas últimas semanas, entre os mesmos e novos dirigentes europeus perante a urgência humanitária na Ucrânia, têm-se mostrado um poço de contradições em comparação com os últimos 5 anos. Por toda a parte vemos sinais de um tratamento diferenciado. Orbán, que conseguiu erguer uma muralha de 175km em extensão, em pouco mais de um mês, como forma de proteger o seu país dos migrantes terroristas, vem agora dizer que existe uma distinção clara entre refugiados e migrantes e que os primeiros serão ajudados e os segundos serão barrados – apesar de em termos geopolíticos ser um dos líderes dissonantes do poder europeu. As mais de 17 mil propostas de emprego dirigidas especificamente a refugiados da Ucrânia, anunciadas no portal do IEFP em Portugal, ou os incentivos fiscais prometidos a quem os acolher nas suas casas, anunciadas pelo Governo Britânico – que ironicamente teve uma saída conturbada da EU (Brexit) alimentada pelo sentimento anti-imigração –  mostram-nos exemplos de boas práticas de hospitalidade e empatia que a UE falhou e tem falhado em demonstrar aos mais de 2 milhões de refugiados dentro da Europa e às 23 mil pessoas afogadas ao tentar atravessar o mediterrâneo desde 2014

Para que fique explícito, não há nada de errado com a forma como os ucranianos têm sido recebidos. Até é confortante saber que as vítimas terão a oportunidade de estar em segurança, com acesso pleno a acolhimento, paz e dignidade. Por outro lado, é triste que tenhamos de nos desdobrar em comparações entre vidas humanas como forma de disputa por comoção e solidariedade política para apelar por uma maior abertura aos que buscam ajuda em solo europeu. Triste porque precisamos de recorrer a estes exemplos simplistas como forma de denunciar o cinismo e a hipocrisia da UE. Necessário porque, desde que começaram a surgir denúncias na diferença de tratamento entre refugiados, têm sido utilizados dos mais variados argumentos como o da proximidade fisionómica, cultural, geográfica para continuar a perpetuar e normalizar narrativas de empatia seletiva, que escondem um substrato racista, xenófobo e de normalização dos conflitos e das vítimas do resto do mundo.

Existe e sempre existiu um campo de disputa por solidariedade na Europa, seja pelo tempo de antena que é dado pela comunicação social a determinadas desgraças, seja pela rapidez e prontidão em restaurar a paz e dignidade nas vidas de quem nos pede socorro. As fronteiras europeias sempre foram o palco de manifestação dessa disputa e hoje podemos ver que, para além de termos entrado nela sem aviso, começamos logo à partida derrotados.

Este texto em tom de desabafo é um convite para um debate urgente e necessário como forma de repensarmos as estruturas da UE que tem se mostrado arbitrárias e orientadas a partir de um viés discriminatório. Não é objetivo do texto atacar ou desencorajar as pessoas que buscam ajudar as vítimas ucranianas. Toda a ajuda que sirva para atenuar o seu sofrimento é válida e necessária, mas isso não anula a possibilidade de, ao mesmo tempo, refletirmos sobre os nossos conceitos de acolhimento e solidariedade.

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