Petróleo na Amazónia, lodo nos tribunais: o caso de Steven Donziger

Steven Donziger enfrentou a Chevron no Equador e ganhou uma das maiores indemnizações por danos ambientais da história da humanidade. A gigante petrolífera recusou-se a pagar, e a recompensa de Donziger foi uma campanha judicial corporativa contra si. Esta é a história de um dos mais flagrantes exemplos de corrupção institucional por empresas poluidoras.
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  • Jurista especializado em direito comercial internacional. Combate o branqueamento de capitais na Estónia, e escreve umas coisas nos tempos livres.

A saga kafkiana de Steven Donziger voltou a ser tema de discussão internacional. Em 2011, foi considerado um herói ambientalista após ter ganho, em nome de uma coalizão de nativos do sudeste do Equador, um processo contra a empresa petrolífera Texaco (adquirida pela Chevron em 2001), resultando numa das maiores indemnizações por danos ambientais da história. Isto é, se a petrolífera tivesse realmente pago. Dez anos depois da sentença, a União de Afetados pelas Operações Petrolíferas da Texaco (UDAPT, na sigla original), que representa mais de 30 mil lesados – principalmente agricultores e populações indígenas da Amazónia equatoriana – não se encontra mais próxima de receber a indemnização devida.

A recusa da Chevron em cumprir as suas obrigações legais não é, no entanto, a única coisa a prolongar-se no tempo. Em jeito de retribuição, a empresa orquestrou uma campanha judicial contra Steven Donziger que dura até aos dias de hoje — e só agora parece perto de chegar ao final.

Mas comecemos pelo princípio:

A história do processo intentado pelo grupo indígena contra a Chevron não é fácil de seguir. Para além de ter começado há quase três décadas, em 1993, as várias irregularidades e contradições que se foram manifestando ao longo dos anos também contribuíram para ofuscar a verdade – verdade que a este ponto já parece inatingível, pelo menos judicialmente. De qualquer modo, o caso de Lago Agrio merece a atenção de todos aqueles que se preocupam com a causa ambiental – ou com a integridade do sistema judicial internacional.

A ação foi inicialmente intentada em 1993. A jurisdição escolhida pela equipa de Donziger foi o estado de Nova Iorque, sede da Texaco durante os anos em que operou no Equador. A escolha foi contestada pela empresa, e a mera disputa sobre a competência geográfica demorou perto de uma década a resolver. Nesses dez anos, a Texaco foi adquirida pela Chevron, uma das maiores petrolíferas do mundo.

Eventualmente, um juiz de Nova Iorque decidiu a favor da empresa e recambiou o processo para o Equador, para onde Donziger, um dos líderes da equipa jurídica, prontamente reencaminhou a ação. No pedido de alteração de jurisdição, a Texaco/Chevron anuiu em respeitar a decisão que fosse feita pelos tribunais equatorianos, chegando até a elogiar o sistema judicial do país.

O caso foi assim transferido para um tribunal de Nueva Loja (cidade também conhecida como Lago Agrio e fundada pela própria Texaco), perto dos campos de extração de petróleo sob investigação.

Seguiram-se longos anos de investigação e análise de provas, com estudos ambientais encomendados pelas duas contrapartes a apresentarem resultados opostos. Em retrospetiva tal divergência não surpreende, já que em 2011 Donziger conseguiu obter uma série de documentos que demonstram como a Chevron manipulou os resultados das análises ao solo.

Os habitantes da região queixam-se não só da destruição do meio natural, mas também de efeitos nocivos na saúde dos locais. Com resíduos tóxicos abandonados a céu aberto, a taxa de incidência de cancro na bacia amazónica do Equador disparou bem para além dos níveis considerados normais. Estas alegações são corroboradas por vários estudos científicos; apenas um relatório (financiado pela Chevron) apresentou resultados opostos.

Em 2011, o tribunal de Sucumbíos (província da qual Nueva Loja é capital) condenou a Chevron ao pagamento de uma indemnização de 18 mil milhões de dólares. Após recurso da empresa ré ao Tribunal Nacional de Justiça do Equador, em 2013 esse valor foi reduzido para 9.5 mil milhões. No entanto, o caso estava longe do fim.

Justiça interrompida

A Chevron recusou-se imediatamente a pagar, alegando que a decisão judicial tinha sido obtida por meios fraudulentos e acusando Donziger de falsificação de resultados, manipulação de testemunhas e até de ter subornado um juiz equatoriano para obter uma decisão judicial favorável. Estas acusações foram incluídas numa ação civil intentada pela petrolífera contra Donziger em 2011, desta vez já de volta aos tribunais de Nova Iorque.

Uma das principais testemunhas foi Alberto Guerra, magistrado que presidiu a fase inicial do processo no Equador e que afirmou ter participado num acordo entre Donziger e o juiz Nicolás Zambrano (responsável pela decisão a favor da UDAPT). Especificamente, Guerra alegou ter redigido o veredicto assinado por Zambrano em troca de um pagamento de meio milhão de dólares, a ser dividido entre ambos.

O testemunho de Alberto Guerra teve efeitos devastadores. Baseando-se nele, o juiz nova-iorquino Lewis Kaplan concluiu em 2014 que a sentença contra a Chevron fora obtida através de meios fraudulentos e que, consequentemente, não devia ser reconhecida como legítima nos Estados Unidos.

A UDAPT ficou assim impossibilitada de recolher a indemnização devida; mesmo após sucessivas tentativas de a obter através de outros meios, a decisão de Lewis Kaplan levou a que nenhuma jurisdição aceitasse os argumentos dos lesados. Quanto aos bens da Chevron no Equador, a empresa tratou de os liquidar e retirar do país enquanto o processo decorria.

De certo modo, compreende-se a posição dos vários tribunais internacionais aos quais a UDAPT recorreu, visto que a versão dos factos dada como provada durante esse período era a apresentada pela Chevron. No entanto, o argumento perdeu toda a credibilidade quando, em 2015, Alberto Guerra admitiu que falsificou partes do seu testemunho, com o objetivo de ser recompensado pela Chevron. Para além da sua palavra, nunca surgiram outras provas que corroborassem as alegações de Guerra contra Donziger e Pablo Fajardo (os principais representantes legais dos lesados).

Tornando tudo ainda mais suspeito, veio-se a saber que em janeiro de 2013 a Chevron transferiu Guerra para os Estados Unidos, cobrindo todos os custos associados – desde viagens até advogados de imigração para a família do ex-juiz – pagando-lhe também um salário mensal de 12 mil dólares.

No entanto, tal descoberta não teve efeitos a nível judicial. Após recurso, a decisão de Kaplan foi confirmada em 2016 – o tribunal de segunda instância não aceitou as novas declarações de Alberto Guerra, nas quais admitiu ter sido treinado pelos advogados da Chevron antes do seu depoimento, como relevantes para o processo. O veredicto também contribuiu para a expulsão de Donziger da Ordem dos Advogados do estado de Nova Iorque.

çPoderá algo ter influenciado estes juízes, ou estaremos meramente perante uma infeliz série de coincidências e falhas processuais?

A campanha contra Donziger

A certo ponto do processo, Kaplan deu instruções para que Donziger entregasse o seu computador e telemóvel aos advogados da Chevron, para que a empresa pudesse passar as suas comunicações a pente fino. Donziger recusou-se a cumprir a ordem, alegando que tal ação significaria não só a violação de vários anos de confidencialidade entre si e os seus clientes, como poria a descoberto toda a sua estratégia de defesa contra os ataques imparáveis da petrolífera.

Por não ter acatado a ordem do juiz Kaplan, este decidiu avançar com uma acusação criminal de desobediência ao tribunal contra Donziger. Quando o Ministério Público de Nova Iorque se recusou a aceitar o caso, Kaplan nomeou uma equipa de advogados privados como procuradores – uma opção altamente irregular. Adicionalmente, preteriu o mecanismo de seleção aleatório que normalmente determina a escolha de juiz e colocou Loretta Preska a presidir sobre o novo processo.

O escritório privado contratado para substituir a procuradoria nova-iorquina, Seward & Kissel, já tinha tido a Chevron como cliente – algo que não foi mencionado aquando da sua nomeação. Rita Glavin, uma das advogadas da firma, defendeu que não havia qualquer conflito de interesses decorrente de a Seward & Kissel ter trabalhado para a Chevron – uma afirmação, no mínimo, duvidosa.

Preska colocou Donziger sob prisão domiciliária, citando o risco de fuga como justificação. Desde esse momento até à condenação o arguido ficou fechado em casa, com pulseira eletrónica, durante mais de dois anos – isto no contexto de um crime cuja pena de prisão máxima é seis meses. Pena máxima que, em outubro do ano passado, foi aplicada pela juíza. O longo período de detenção domiciliária foi considerado ilegal à luz do direito internacional pela Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Ainda que se tratem de dois juízes respeitados no seu meio, tudo isto torna difícil não questionar a imparcialidade de Kaplan e Preska. É evidente que os processos contra Donziger sofrem de um número de irregularidades fora do normal, e nunca a seu favor. Poderá algo ter influenciado estes juízes, ou estaremos meramente perante uma infeliz série de coincidências e falhas processuais?

O vetor de influência indireta mais imediatamente identificável é a Sociedade Federalista, com a qual Loretta Preska tem ligações significativas. A Sociedade Federalista é uma organização americana ideologicamente conservadora, formada por juristas, advogados e juízes e presente em mais de 200 faculdades de direito dos Estados Unidos. Esta sociedade defende que a interpretação da lei deve ser textualista e histórica – mais conservadora e menos atualista – e é inegavelmente pro-business.

A Sociedade Federalista conseguiu, ao longo de quase 40 anos de  existência, tomar controlo da doutrina jurídica defendida pela direita americana. As nomeações de Donald Trump para tribunais federais, por exemplo, foram fortemente influenciadas por esta organização. As suas posições economicamente liberais e favoráveis às corporações significam que a Sociedade Federalista recebe contribuições monetárias substanciais de grandes empresas (incluindo a Chevron).

Ou seja, não se trataria de um caso de corrupção direta, mas sim da influência do poder económico corporativo por via indireta – um exemplo de soft power, o meio preferido pelos grandes interesses económicos para capturar as forças governativas. As cinco maiores empresas de combustíveis fósseis (cotadas em bolsa) gastam mais de 200 milhões de dólares por ano só em lobbying – um investimento que não fariam se não houvesse retorno garantido.

Preska foi nomeada para o cargo por George Bush (sénior), mas Kaplan foi uma das escolhas de Bill Clinton e, ao contrário de Preska, não é membro da Sociedade Federalista. O seu antagonismo contra Donziger pode não ser fruto de uma qualquer batalha política, mas é certamente derivado de uma profunda divergência ideológica: os dois juízes são indiscutivelmente a favor da desresponsabilização corporativa, um traço presente tanto no partido Republicano como no Democrata, se bem que com diferentes níveis de intensidade.

Essa filosofia depreende-se não só pelo modo como os processos foram conduzidos, mas também pelas próprias declarações de Kaplan. O juiz aclamou a Chevron como “uma empresa de considerável importância para a nossa economia, que emprega milhares [de pessoas] por todo o mundo”.

“Acho que não há ninguém neste tribunal quer chegar com o carro a uma bomba de gasolina só para descobrir que não há combustível”, rematou Kaplan. Face a este enquadramento, parece que o pecado original de Donziger foi simplesmente ter-se atrevido a desafiar os abusos neocolonialistas de uma das maiores empresas dos Estados Unidos.

A cobertura do caso pelos corporate media norte-americanos tem-se revelado algo parcial para com a gigante petrolífera (tendência que felizmente não se verifica em publicações menos mainstream). O veredicto contra Donziger foi celebrado pelo conselho editorial do Wall Street Journal, que chamou ao caso Lago Agrio “uma das maiores fraudes legais da história”. Numa coluna para a Forbes, o professor de ética jurídica Michael Krauss – também ele membro da Sociedade Federalista – afirmou que “o modo íntegro como a empresa se defendeu devia ser lecionado em MBAs”.

Talvez não seja por acaso. De acordo com documentos internos da Chevron, a empresa terá alegadamente utilizado repetidamente a sua influência e poderio financeiro para silenciar jornalistas interessados nas suas atividades no Equador. Uma defesa íntegra, sem sombra de dúvida. Devido às grandes somas que investe em publicidade, a mera ameaça de “fechar a torneira” leva a que certas instituições jornalísticas, de modo a proteger os seus interesses económicos, sejam mais brandas do que gostariam.

Como consequência, ao longo dos anos várias reportagens sobre Donziger foram abandonadas. O advogado afirma que já teve várias experiências similares durante a última década: uma entidade começa a investigar e a escrever um artigo, investindo tempo na peça, para no final simplesmente desistir da publicação.

Os processos SLAPP são maioritariamente intentados por corporações ou indivíduos de largos recursos financeiros contra críticos indesejáveis e sem meios para lidar adequadamente com toda a burocracia envolvida.

Tentáculos de influência

Diferentes estimativas apontam para que a Chevron tenha gasto, só no caso Lago Agrio e na prossecução de Donziger, entre um e dois mil milhões de dólares – e as despesas continuam a acumular. A intenção da empresa parece ser, mais do que a simples evasão ao pagamento da indemnização a que foi condenada, demonstrar o que acontece a quem tenha o desplante de a enfrentar em tribunal.

O turbilhão judicial a que Donziger foi submetido durante a última década não é acidental – a Chevron não gastaria tantos recursos sem um objetivo claramente definido. O fenómeno não é exclusivo a este caso: trata-se de uma série de processos SLAPP (strategic lawsuit against public participation, ou processo estratégico contra participação pública), termo anglo-saxónico utilizado para descrever ações judiciais intentadas com base em fundamentos triviais ou inconsequentes, que têm como propósito não ganhar o caso em tribunal, mas sim intimidar o arguido até à submissão – nomeadamente devido ao esforço despendido a combater a acusação e às custas judiciais associadas.

Os processos SLAPP são maioritariamente intentados por corporações ou indivíduos de largos recursos financeiros contra críticos indesejáveis e sem meios para lidar adequadamente com toda a burocracia envolvida. Acusações de difamação são o meio mais comum através do qual estes processos de intimidação são operacionalizados, mas não o único. Adicionalmente, a mera ameaça de uma destas acusações pode ser, por si só, suficiente para silenciar o alvo.

Segundo consta a Chevron também terá recorrido a manobras políticas de modo a exercer pressão sobre o governo do Equador. Procurando alavancar a posição de supremacia económica dos Estados Unidos a seu favor, a petrolífera pediu à administração de George W. Bush para estrangular o fluxo de comércio internacional com o país sul-americano. Nas palavras de um lobista da Chevron citado pela Newsweek, “o grande problema aqui é que o Equador desrespeitou uma empresa americana. Não podemos deixar que países pequenos maltratem grandes corporações desta maneira”.

No que diz respeito às análises ao solo poluído – uma das fases mais importantes do processo original – sabe-se como foram manipuladas devido às declarações de Diego Borja, um antigo empregado da Chevron. Borja foi instruído pela petrolífera sobre como montar empresas-fachada que, de seguida, atuariam como laboratórios independentes. Também exerceu funções como condutor, transportando amostras de solo recolhidas por inspetores para os laboratórios fictícios.

A sua cooperação com a Chevron foi bem recompensada: tal como fez com Alberto Guerra, a empresa financiou a mudança de Borja para os Estados Unidos, ajudando-o a naturalizar-se e pagando-lhe um salário chorudo. No total, Diego Borja recebeu (direta ou indiretamente) mais de dois milhões de dólares pelos seus serviços, segundo reporta o site Chevron in Equador que entre 2000 e 2018 se dedicou a acompanhar o caso. 

Não se sabe mais sobre a atuação de Borja e de outros colaboradores da Chevron pois, apesar de ter ordenado a divulgação de documentos privados da equipa de Donziger, o juiz Lewis Kaplan não permitiu que o mesmo nível de escrutínio fosse aplicado às operações da petrolífera.

Em confronto com uma das corporações mais poderosas do planeta, e face a táticas como as que a Chevron emprega, existe sequer a possibilidade de triunfar? O percurso até agora não deixa muito espaço para otimismo. No momento em que a credibilidade do julgamento original foi destruída internacionalmente por via de testemunhos fabricados, o que resta à UDAPT?

No meio de tudo isto, uma coisa é certa: independentemente das más decisões do governo do Equador ou de outras entidades estatais, a atividade da Texaco na região deixou um rasto de destruição ambiental irremediável

Falhas sistémicas

A dimensão e enorme complexidade do caso Lago Agrio torna a sua análise particularmente difícil. É indiscutível que a Texaco causou danos incalculáveis na região onde operou, mas é demasiado conveniente ver a empresa norte-americana como a única entidade transgressora. A realidade é que houve falhas a vários níveis, incluindo do próprio governo do Equador. As operações na zona afetada foram conduzidas não só pela Texaco (de 1964 a 1992), mas também pela Petroecuador, empresa estatal de exploração de petróleo. A Petroecuador também já foi alvo de críticas relativamente ao modo como conduz a sua atividade.

Após a saída da Texaco como entidade dirigente do consórcio Petroecuador-Texaco, face à – já na altura – conhecida negligência com que os resíduos contaminantes (não) foram saneados, a petrolífera assinou um acordo com o governo do Equador. Proporcionalmente à sua participação no consórcio, em 1995 comprometeu-se a limpar 161 poços de lodo tóxico, numa operação com o custo total de 40 milhões de dólares.

Três anos depois, o governo equatoriano libertou a Texaco de qualquer futura responsabilidade decorrente das suas atividades no país, considerando a matéria resolvida. A Chevron recorre a este acordo como prova inquestionável de que o julgamento contra si é inválido; no entanto, a linguagem utilizada deixa claro que a isenção de responsabilidade só se aplica em relação ao Estado, não pondo em causa os eventuais direitos de terceiros.

Para piorar a situação, a limpeza financiada pela Texaco revelou-se uma fraude, consistindo em pouco mais do que cobrir os poços com terra e tampas de plástico. Em muitos locais, nem isso foi feito, com resíduos tóxicos deixados a descoberto. Estas falhas foram identificadas numa inspeção posterior, após a qual auditores públicos chegaram à conclusão que o acordo de desresponsabilização nunca devia ter sido certificado. No entanto, já não havia como voltar atrás.

No meio de tudo isto, uma coisa é certa: independentemente das más decisões do governo do Equador ou de outras entidades estatais, a atividade da Texaco na região deixou um rasto de destruição ambiental irremediável. E em vez de enfrentar as consequências legais da poluição tóxica que deixou para trás, a Chevron utilizou todos os meios possíveis e imagináveis não só para fugir à sentença, mas também para castigar aqueles que se atreveram a desafiar o seu poder.

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