Na passada quinta-feira, por ocasião do Dia Internacional da Saúde da Mulher, o Governo francês anunciou a implementação de uma medida de teste que consiste na distribuição gratuita de produtos de higiene para a menstruação para mulheres precárias, já a partir de setembro.

A medida foi divulgada pelas secretárias de estado da Saúde, Christelle Dubos, da Economia e Finanças, Agnès Pannier-Runacher, para a Igualdade de Género, Marlène Schiappa, e da Transição Ecológica, Brune Poirson, num artigo publicado no site francês do Huffington Post.

“Apesar da crise que o mundo enfrenta actualmente com a pandemia de Covid-19, o Governo francês não desistiu dos seus esforços para combater a precariedade menstrual e permitir que todas as mulheres tenham acesso à proteção higiénica, algo que 1,7 milhões de mulheres francesas não têm hoje”, escreveram as mulheres do Governo.

A experiência será realizada com com “alunas do ensino médio e estudantes, mulheres presas, precárias e sem abrigo”, especificando que cerca de um milhão de euros foram alocados ao apoio do projecto.

Foi em fevereiro que o executivo falou pela primeira vez nesta ideia, após um relatório enviado à Assembleia Nacional. Haverá um circuito próprio de distribuição, mas pensos, tampões, copos menstruais e outros produtos de higiene feminina, também serão “disponibilizadas em mercearias sociais, abrigos diurnos, casas e centros de acomodação, estabelecimentos prisionais, mas também escolas secundárias e universidades”.

“Sim, o período é um assunto de ordem pública!”

O Governo refere que a transparência sobre a composição dos produtos está garantida; os fabricantes comprometeram-se a publicar a composição de cada um nas embalagens, num esforço para melhor informar os consumidores e aumentar a consciencialização em torno do chamado Síndrome do Choque Tóxico — uma reação alérgica aos materiais que compõe os materiais de higiene feminina. 

Além da medida governamental que ajudará a garantir que as mulheres tenham acesso a melhores produtos de higiene e saúde, houve ainda um investimento estatal em associações que fazem esse trabalho de forma sistemática, como a Associação Règles Élémentaires, que recebeu 60 mil euros “para apoiar a recolha e distribuição de produtos de higiene, conscientizar, informar e treinar assistentes sociais e voluntários e intervir junto de mulheres numa situação precária”.

O seu comunicado conclui, dizendo que “O período é natural, não ser capaz de obter proteções, não.”

Em Portugal, e também na passada quinta-feita (dia 28), o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução a recomendar ao Governo a criação de uma medida semelhante.