As legislativas vistas pela enfermagem

A enfermagem esteve no centro de um dos maiores conflitos laborais deste Governo. Que propostas têm os partidos para a classe?
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Os enfermeiros foram sem dúvida um dos grupos profissionais que mais se destacou nos últimos 18 meses, devido às suas lutas laborais. Graças à confluência de vários factores e influenciada pelo contexto, a enfermagem desenrolou uma aguerrida luta com o Governo, tendo em vista a aprovação de uma nova carreira e revisões salariais. Este artigo não pretende dissertar sobre o passado mas sim, dentro do espírito emanado pelo recente editorial do Shifter, pretende conhecer as particularidades e peculiaridades na relação entre os enfermeiros e o processo legislativo. Mais precisamente, o que pensam os enfermeiros das eleições legislativas de Outubro, que propostas têm os partidos para a classe e, por fim, que dinâmicas internas alimentam este ciclo.

Na sociedade portuguesa, independentemente do posicionamento político, existe um consenso sobre as áreas sociais do estado, especialmente na saúde. A maioria dos portugueses aceita que se gaste “mais” ou “muito mais” na saúde, mesmo que isso implique um aumento de impostos. Esta opção é transversal nos enfermeiros, sendo incomum encontrar enfermeiros que não defendem a missão estruturante do SNS e a sua função vital para a saúde dos portugueses e na redução das desigualdades em saúde.

Não há estudos sobre a participação eleitoral dos enfermeiros. Não há razão para acreditar que seja diferente da dos restantes portugueses. As eleições para a Ordem dos Enfermeiros, infelizmente, são pautadas por uma apatia e enorme afastamento, com abstenções que chegaram a atingir os 75% em 2015.

Podemos analisar a participação dos enfermeiros no processo legislativo pela sua presença nas listas dos principais partidos. Inacreditavelmente, esta informação não é fácil de obter — um ponto claramente a rever na forma como o poder político se relaciona com os cidadãos. Dos 6 partidos com assentos parlamentar, em conjunto com os dois partidos que nas sondagens surgem com possibilidades de eleger um deputado (Livre e Aliança), obtemos 176 cabeça de lista, dos quais apenas 4 são enfermeiros, ou seja, 2,27% dos cabeças de lista são enfermeiros. Os enfermeiros não são melhores nem piores que os restantes profissionais a desempenhar a função de deputado. Esta presença reduzida reflete apenas a também reduzida participação na vida política ativa desta classe. Analisando a informação disponível de forma realista, tendo em vista os lugares elegíveis, o próximo parlamento terá entre 2 a 5 enfermeiros no total de 230, ou seja entre 0,8% a 2,17% do total.

Tendo a enfermagem estado no centro de um dos maiores conflitos laborais deste governo, com a situação das carreiras especiais por resolver, seria de esperar que nos programas eleitorais houvesse alguma referência ao assunto, podendo tomar a forma de diagnóstico, menção ou propostas.

Começando pelo PAN, na sua proposta 857 propõe rever a carreira especial de enfermagem, garantido um enfermeiro gestor para todos os serviços e aumentando o limite de especialistas para 50% por serviço. Pretende igualmente a criação de um internato da especialidade.

No programa da CDU, encontramos a proposta de aumentar a acessibilidade ao enfermeiro de família, bem como a contagem integral do tempo congelado para efeitos de progressão, incentivos à exclusividade e abertura a rever a carreira especial.

No caso do Bloco de Esquerda, é possível encontrar a proposta de contagem integral do tempo congelado e a contratação de mais enfermeiros para o INEM. Não há nenhuma proposta específica para a carreira de enfermagem, mas é possível encontrar a sugestão de actualização da tabela remuneratória da Administração Pública, de forma a “recuperar proporcionalidade e justiça entre carreiras”.

No programa eleitoral do PS não há nenhuma menção à enfermagem.

Observando o programa do PSD, encontramos a proposta de, em conjunto com as Ordens profissionais, promover a reorganização da prestação de cuidados.

Analisando as propostas do CDS, evidencia-se a necessidade de alargar a acessibilidade ao enfermeiro de família. Sobre carreiras, não há menção à enfermagem, mas de uma forma mais geral existe a proposta de “simplificar as carreiras da https://staging2.shifter.pt/wp-content/uploads/2021/02/e03c1f45-47ae-3e75-8ad9-75c08c1d37ee.jpgistração pública” e a possibilidade de aumentar o horário de trabalho para 40 horas com acréscimo salarial.

No caso do partido Livre, existe a proposta de reforçar o papel do enfermeiro de família e aumentar o tempo disponível para cuidados domiciliários. Encontra-se ainda uma proposta sobre aumento de salários, de forma a “garantir que têm ordenados que dignifiquem a profissão que desempenham”.

Por fim, o Aliança pretende criar a figura do enfermeiro de comunidade.

Este ano teremos eleições na Ordem dos Enfermeiros 30 dias após as eleições legislativas. A actual bastonária é uma conhecida militante e ex-membro do conselho nacional do PSD. Verdade seja dita, a bastonária tem evitado declarações políticas partidárias, ao contrário dos seus apoiantes nas redes sociais. Não creio que haja um número significativo de enfermeiros que altere o seu voto por estas questões — em Portugal a insatisfação é mais facilmente canalizada para a abstenção, ou para o voto nulo/branco. De facto, é este o grupo que de forma consistente aumenta a sua percentagem de votos eleições após eleições.

Esta politização dos enfermeiros não resultou num maior envolvimento nas legislativas. Resultará numa diminuição da abstenção e maior participação cívica futura?

Texto de Mário André Macedo

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