Duas dezenas de praias disseram não ao petróleo em Portugal

Protesto decorreu de norte a sul em uníssono: é preciso travar os contratos que autorizam a prospecção de petróleo em Portugal e é precisa mais discussão pública.

petróleo
Carcavelos (foto de Shifter)

Chegados a Carcavelos um pouco antes das 15, não foi fácil achar o protesto marcado através do Facebook para aquela hora naquela praia e em mais duas dezenas de norte a sul. A Praia de Carcavelos, em Cascais, estava cheia e eram ainda poucos os que se juntavam no areal para dizer não à prospecção de petróleo em Portugal e a furos como o de Aljezur.

Foi, no entanto, uma questão até alguns grupos de pessoas – incluindo jornalistas da francesa AFP e da SIC – começarem a chegar. Aos que vinham de propósito para o protesto, juntaram-se alguns banhistas surpreendidos com a mobilização e os participantes de um evento desportivo que acontecia ali ao lado. Pelas 16, já havia um extenso cordão humano a separar o areal do mar – “E se o furo fosse em Carcavelos”, “Somos a Natureza em auto-defesa” e “System Change, Not Climate Change” eram mensagens que alguns penduravam com as mãos.

Foto de Shifter

Os gestos foram repetidos à mesma hora noutras praias, como mostram as fotografias que foram sido partilhadas nas redes sociais com a hashtag #PetróleoÉMáOnda. Na Praia de Monte Clérigo, em Aljezur, por exemplo, o cordão humano foi maior que o de Carcavelos e tomou uma forma circular no areal, com as mensagem “Petróleo, não vás nessa onda” no centro – espelho da proximidade da causa às populações locais.

Aljezur (foto DR)

Alguns cordões tiveram mais público que outros, mas isso só por si não é um indicador seguro de sucesso. A mobilização em Carcavelos foi expressiva ao contar com uma centena de pessoas de mãos dadas, mas não suficientemente visível para uma praia com mais de um quilómetro de extensão e movimento por todo o lado. Noutras zonas balneares, mais sossegadas como a Praia do Almograve, na Costa Vicentina, o impacto terá sido outro com maior envolvimento da praia como um todo e também das populações, talvez mais cientes do problema dos furos. A partilha de imagens online e a presença de órgãos de comunicação social era tão importante quanto o acontecimento efectivo dos protestos – para a mensagem chegar além das praias.

A mobilização “nasceu de uma luta contínua que vem há mais de três anos contra os contratos de petróleo em Portugal, apoiada por muitos movimentos ecológicos dos quais alguns faço parte”, conta-nos Margarida Mendes, a pessoa que diz que apenas “lançou a bola”. O protesto começou a ser preparado alguns meses antes, tendo a mobilização começado pelas associações e movimentos de protecção do meio ambiente e pelas escolas de surf. O evento criado no Facebook ajudou a espalhar a mensagem e que mais pessoas se mobilizassem nas suas zonas de residência. “A malta mobilizou-se a ela mesma, eu queria apenas acender o rastilho”, explica Margarida, que contou com o apoio da sua rede de contactos, incluindo os de duas agências de relações públicas e da influência destas junto de órgãos de comunicação social.

Apesar da imprevisibilidade associada à organização de um evento deste género – descentralizado em vários pontos do país e motivado pela acção cívica, Margarida não escondeu o entusiasmo com o resultado, à medida que recebia fotos do que tinha ou estava a acontecer nas restantes praias. “Este é um Verão decisivo, temos de fazer pressão”, remata.

De 15 furos passaram a 5

Presente em Carcavelos e noutras acções esteve a PALP, que recentemente ganhou em Tribunal mais uma luta contra o consórcio ENI/Galp, atrasando a prospecção de petróleo em Aljezur.  É um dos cinco furos que estão previstos em Portugal – “são três no mar, na zona do Algarve (incluindo o de Aljezur), e que serão uma concessão, a ENI/Galp; e dois em terra, em Pombal e na Batalha, a cargo da Australis”, explica-nos Luís Fazendo, da PALP. “Quando a PALP começou havia, salvo erro, 13 contratos em Portugal, 11 no mar e dois em terra. Depois, no fim de 2015, alguns dias antes das eleições, surgiram mais dois no Algarve, a cargo da Portfuel. Eram, assim, 15, que foram sendo cancelados devido à pressão pública”, refere.

O membro da Plataforma Algarve Livre de Petróleo, que disponibiliza no seu site os contratos em vigor anteriormente inacessíveis, defende que a prospecção de petróleo em Portugal não é lucrativa para o país, uma vez que “a percentagem máxima que o Governo pode receber depois de descontados todos os custos é de 7%”, avisa. Luís refere que em causa está um “decreto de lei aprovado em 1994 com o qual se tentou ao máximo diminuir todas as dificuldades para as companhias petrolíferas entrarem cá”, acrescentando que Portugal é um caso único no que diz respeito à receita que pode obter com a possível exploração de petróleo no seu território. Ana Matias, também da PALP, argumenta também que esse investimento não trará combustíveis mais baratos para os consumidores portugueses, pois “qualquer petróleo que seja extraído aqui vai ser transaccionado no mercado internacional”, comenta.

A PALP contesta também a contratualização de todas as fases desde a prospecção à extracção de petróleo num mesmo documento, permitindo às petrolíferas, como a ENI e a Galp, fazer toda a exploração caso seja encontrado petróleo sem um novo entendimento com o Governo. Questionam ainda a pouca transparência existente em todo o processo ao longo dos anos, explicando que uma das primeiras lutas da PALP foi conseguir publicar os contratos de concessão, e criticam a actuação da Agência Portuguesa do Ambiente por não tomar as devidas precauções com estudos de impacto ambiental. Mais importante, dizem, é preciso “um compromisso geral” para a sociedade aceitar o desafio de descarbonização e um entendimento nas metas para tal, que deverão ser colocadas a “10 ou 15 anos” e não “daqui a 40 ou 50 anos como eles [as petrolíferas] estão a dizer”.

A PALP tem neste momento uma Providência Cautelar em curso no Tribunal Administrativo de Loulé; também a Câmara Municipal de Odemira tem uma, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, contra o furo mais iminente, o de Aljezur. O caso ainda vai fazer correr alguma tinta nos jornais e nas redes sociais, assim como os restantes furos.