Migrantes à deriva vão para Espanha. Governo Italiano diz-se farto de ser “solidário sozinho”

Espanha vai receber os 629 migrantes que tiveram várias horas à deriva no Mediterrâneo, num navio de resgate sem autorização para desembarcar em Itália e Malta. O Aquarius vai atracar em Valência, numa altura em que a crise dos refugiados acaba

Karpov/SOS MEDITERRANEE

Nem sempre a chegada do bom tempo é uma boa notícia. O início do verão é também, infeliz e tradicionalmente, o início de uma nova vaga de viagens pelo Mediterrâneo, esperançosas de que a melhoria das condições do mar facilite uma travessia que é muito mais do que geográfica.

A mais recente história sobre o tema assume contornos bem diferentes dos que nos habituámos a ler nas manchetes dos jornais do ano passado. Aos trágicos relatos de naufrágios e mortes aos quais, também tragicamente, o mundo já se foi habituando, junta-se agora a perspectiva de que toda a problemática venha a ganhar uma nova dimensão com a entrada no poder daquele que parece ser um dos Governos mais conservadores da Europa, num dos países mais estrategicamente ligados à questão da entrada de refugiados e migrantes na União.

No início da semana, contámos-te a história do Aquarius, o navio da organização não-governamental francesa SOS Mediterranée que resgatou 630 migrantes junto à costa da Líbia e foi obrigado a ficar à deriva no Mediterrâneo porque nem Itália nem Malta aceitaram a entrada nos seus portos. A indignação internacional para com a posição de ambos os países foi tanta, que acabou por se começar a desenhar um desfecho optimista para a situação que, mais do que política, é humana.

Há 629 migrantes à deriva no mar porque ninguém assume responsabilidades

O recém empossado Primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez anunciou anteontem que o país vai acolher o barco e os seus ocupantes. Numa atitude não só contrária como muito crítica da do país vizinho, Espanha quis assim cumprir “os seus compromissos internacionais em matéria de crises relacionadas com questões humanitárias”, garantindo que o Porto de Valência estava disponível para receber a embarcação. “É nossa obrigação ajudar a evitar uma catástrofe humanitária e oferecer um porto seguro a estas pessoas, cumprindo desta forma com as obrigações do Direito Internacional”, disse Madrid.

Numa espécie de luta de ideais entre dois Governos que, pela sua novidade, terão algo mais a provar aos seus países e ao mundo, ao mesmo tempo que Espanha sublinhou a sua intenção, aproveitando para pedir à União Europeia que volte a discutir as suas políticas de migração ainda este mês, Itália reforçou mais ainda que não vai mesmo permitir o desembarque e navios de organizações humanitárias que socorram migrantes no Mediterrâneo.

O ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, exigiu que a solidariedade seja partilhada com outros países europeus. “Nunca negámos o princípio da solidariedade, da generosidade. Simplesmente, a partir desta semana, deixámos de o exercer sozinhos”, disse Salvini à imprensa. “A postura firme que tomámos em relação a esta ONG será a mesma que assumiremos no futuro. Há outras embarcações estrangeiras e teremos com elas a mesma postura em situações futuras”, afirmou. “A ONG alemã com bandeira holandesa que navega no Mediterrâneo em busca de migrantes terá a mesma resposta. Os Estados fazem o trabalho dos Estados, os privados fazem o seu”, disse, referindo-se ao navio Sea Watch, fretado por uma ONG alemã.

Salvini frisou que o seu objectivo é “que não haja associações de origem duvidosa a transformar Itália num campo de refugiados”. O ministro prosseguiu assegurando que Itália continuará a cumprir a sua parte no resgate de migrantes com navios da Marinha e da Guarda Costeira, mas que os restantes países da UE têm a obrigação de ajudar na gestão da crise migratória. “Nós fazemos o que nos cabe, o que é justo, Espanha começou a fazer a sua parte, amanhã [quarta-feira] vou falar com o ministro francês, com o ministro alemão e com o Governo maltês, que tem um comportamento inaceitável”, disse. “A Guarda Costeira e a Marinha vão continuar a salvar vidas, como sempre fizeram, mas os outros países têm de ajudar”, acrescentou, frisando que Itália não quer dinheiro mas “ajuda concreta”, como a recolocação dos migrantes resgatados.

A posição do Governo de Roma não foi só contestada internacionalmente. Também internamente, várias regiões se mostraram contrárias à posição do Primeiro-ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros. Alguns portos italianos, como Palermo, na Sicília, ou Nápoles, anunciaram no Domingo que estavam disponíveis para receber o Aquarius. “Se um ministro sem coração deixa morrer no mar mulheres grávidas, crianças, idosos, seres humanos, o porto de Nápoles está pronto para os acolher”, escreveu no Twitter o presidente da câmara da cidade, Luigi de Magistris.

O Aquarius partiu hoje para Espanha, escoltado por duas embarcações da Marinha italiana com as quais repartiu os 630 migrantes – o navio tinha 630 migrantes a bordo, segundo uma nova contagem, que foram salvos no fim de semana no Mediterrâneo.

Os dois navios italianos estão a ajudar no transporte dos migrantes para Valência, em Espanha, de forma a aliviar o Aquarius. Estima-se que em quatro dias cheguem ao porto de Valência três embarcações: o Aquarius com 106 migrantes a bordo (51 mulheres, 45 homens e 10 crianças), enquanto os restantes foram divididos pelo navio Orione da Marinha italiana e pelo navio Dattilo da guarda costeira.

Os migrantes já foram informados de que vão chegar a Espanha em vez de Itália, e agradeceram, uma vez que o seu principal receio era o de regressarem à Líbia, país de onde tinham navegado. As organizações não-governamentais preferiam que os migrantes fossem para um porto seguro mais próximo para permanecerem na área e continuarem a ajudar a salvar vidas, referindo que a viagem para Valência “reduz muito a capacidade de resgate no local”.

Segundo a Organização Mundial das Migrações, entre 1 de Janeiro e 6 de Junho de 2018, 13.808 migrantes chegaram por mar a Itália, 11.236 à Grécia e 8.309 a Espanha. O actual sistema de asilo da União Europeia assenta no chamado Protocolo de Dublin, segundo o qual os pedidos de asilo devem ser analisados no Estado pelo qual o refugiado entrou no espaço europeu.