O incêndio em São Paulo mostra mais do que o que se vê na TV

Em causa, não está um simples incêndio num prédio residencial. Em causa, está uma construção em más condições de habitabilidade, que servia de abrigo a quem não tem onde ficar nas noites frias.

O rescaldo de cada catástrofe faz-se cada vez mais em termos redutores e sensacionalistas, reduzindo os acontecimentos ao número de mortos, feridos e desaparecidos, com especial ênfase caso exista algum português ou descendente. Motivações, causas ou consequências dos factos são desprezadas como se não fossem a única coisa sobre a qual podemos reflectir, para que possamos aprender. A objectividade dos factos confunde-se com o simplismo dos números e o resultado são notícias gráficas, imagens em loop e comentários vazios de significado papagueando números tantas mas tantas vezes errados.

O que aconteceu em São Paulo é mais um desses casos mas, uma atenção à semânticas das notícias originais, ajuda-nos a compreendê-lo bastante melhor. Em causa, não está um simples incêndio num prédio residencial, nem um simples prédio na cidade mais global do Brasil. Em causa, está uma construção em más condições de habitabilidade, que servia de abrigo a quem não tem onde ficar nas noites frias – sim, desliguem o preconceito de que o Brasil é só praia por um minuto – e um incêndio com causas ainda por apurar.

A polícia local de São Paulo aponta a explosão de uma botija de gás ou de uma panela de pressão como causas mais prováveis mas o caso, tal como o de Grenfell, tem despoletado uma discussão mais alargada sobre o padrão de incêndios que atingem fogos de habitação. A investigação que até agora estaria ao cargo da polícia de São Paulo deve transitar em breve para a chancela da Polícia Federal, atendendo ao facto de o prédio ser um bem público detido pelo governo.

A desconfiança dos populares que culmina na teoria de que todo o incêndio possa ter mão criminosa resulta das más experiências anteriores ao conhecimento de todos — um estudo levado a cabo no ano passado pela Agência Pública e a Guardian Cities mostra como 75% dos incêndios ocorridos em São Paulo aconteceram em zonas desfavorecidas onde os terrenos são mais valiosos, levantando suspeita sobre o que os causa apesar de não haver provas que o sustentem. No sustento de toda a polémica que se vai prolongando desde o final do ano passado no Brasil há apenas um ponto plenamente provado: são os pobres quem mais está exposto aos perigos.

Independentemente da origem dos incêndio, difícil de provar, um incêndio desta envergadura deixa a nu a precariedade da habitação numa cidade como São Paulo. Tal como apontaram os resultados da investigação aos incêndios anteriores, as puxadas eléctricas, a fraca manutenção ou o recurso a mecanismos como botijas de gás funcionam como um factor de descriminação no acesso à segurança de habitação.

Este caso mostra-nos mais do que habitualmente vemos e com uma clareza que as novelas da Globo ou os programas da tarde escondem, um Brasil profundamente desigual, onde uma parte vive das sobras da elite.

146 famílias habitavam um prémio sem as condições mínimas de segurança e habitabilidade que, outrora, já fora um icóne arquitetónico da cidade de São Paulo. O edifício, designado Wilton Paes de Almeida e desenhado por Roger Zmekhol no início dos anos 60, era reconhecidamente uma obra de referência arquitectónica da sua época. A construção de base metálica e exterior envidraçado era notável ao ponto de ter passado para o departamento da Câmara de São Paulo responsável pela conservação do património de interesse público.

Criado inicialmente para albergar empresas, foi durante anos escritório de importantes companhias, passou depois, em 2002, para a mão do Estado – mais propriamente da União – como forma de pagar uma dívida e acabou servindo de sede à polícia. No final do seu ciclo de vida e dotado ao abandono, o imponente edifício tornou-se casa para cerca de 140 famílias sem ninguém responsável pela sua manutenção ou preservação, tornando-se naquilo que no Brasil se apelida de Favela Vertical e sem dono. No papel o dono é um, na realidade outro e na prática outro ainda, levando à diluição da responsabilidade no que toca à manutenção do prédio, um cenário mais comum do que se pensa na cidade de São Paulo. E se toda esta história parece uma complicação inconclusiva, é o que é preciso para reflectirmos. Como disse Robson Tuma, responsável pelos imóveis da União no Estado de São Paulo:

“Não é o momento de responsabilizar ninguém, a responsabilidade é de todos os órgãos públicos. E agora nós estamos em tratativas para tentar mostrar que isso pode acontecer em outros casos (…) Apesar de ter sido feita cessão para a Prefeitura, nós não vamos fugir da responsabilidade da União.”

A Prefeitura (Câmara Municipal) de São Paulo terá tentado sem êxito uma desocupação pacífica do prédio há alguns anos, quer sob o comando de Fernando Haddad (PT) quer agora de João Dória, mas sem sucesso apesar das múltiplas reuniões. O caso que se arrasta há anos – ou os casos, se somarmos o mais importante, as pessoas sem habitação – conheceu assim o pior desfecho possível numa noite trágica e cujo balanço redutor ainda não se consegue fazer. Os escombros e a destruição são de tal ordem que não é possível determinar com exactidão o número de mortos, nem tão pouco de feridos ou desaparecidos. Os que conseguiram fugir, continuam vítimas, não só do incêndio, mas de todo o sistema, ocupando agora bancos de jardim, paragens de autocarro e outros assentos nas imediações da sua habitação, destruída e ocupada.

Fotos via Reuters