Governo aprova prospecção de petróleo em Aljezur, mas afasta hipótese de novos furos até 2019

Depois do prémio de pior subsídio a combustíveis fósseis na Europa atribuído a Portugal e da forte contestação popular, o furo ao largo de Aljezur segue com luz verde da Agência Portuguesa do Ambiente.

petróleo Aljezur
Foto de Thibault Mokuenko via Unsplash

O Governo vai aprovar a prospecção de petróleo em Aljezur, depois de a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter dispensado realizar um estudo de impacto ambiental.O furo de exploração offshore na costa ocidental algarvia foi licenciado pelo Estado português a um consórcio formado pelas petrolíferas ENI e Galp.

“Não foram identificados impactos negativos significativos” na concretização do furo de prospecção petrolífera, garantiu à Lusa o presidente da APA, Nuno Lacasta. Hoje seria o último dia que a Agência Portuguesa do Ambiente dispunha para anunciar a necessidade, ou não, de realizar um estudo sobre os impactos ambientais da exploração petrolífera na Costa Vicentina.

É previsto que a operação dure 52 dias, 43 dos quais serão dedicados à perfuração. A intervenção deverá ser feita entre 15 de Setembro de 2018 e 15 de Janeiro de 2019.

A licença de prospecção ao largo de Aljezur tem sido alvo de forte contestação popular por parte de movimentos cívicos, organizações ambientalistas, autarcas e de partidos políticos, nomeadamente PCP e Bloco de Esquerda. O presidente da associação ambientalista portuguesa Zero, Francisco Ferreira, afirma que a aprovação de prospecção de petróleo na Costa Vicentina projecta uma ideia contrária àquilo que tem sido a imagem de marca de Portugal no estrangeiro, “um dos países mais ambiciosos no que respeita à eficiência energética, às renováveis, a bater recordes nessa matéria e a receber elogios internacionais”.

Também a Quercus se pronunciou sobre a decisão da APA e acredita que, neste processo, “há uma cedência aos interesses do consórcio em detrimento dos interesses de outros sectores da sociedade, por exemplo do turismo e das pescas e de autarcas da região que já se manifestaram contra a prospecção”, disse à agência Lusa o presidente da associação, João Branco.

Importa lembrar que a atribuição de licença do Governo foi nomeada pela Rede Europeia para a Acção Climática (CAN Europa) como o pior subsídio a combustíveis fósseis na Europa. Portugal recebeu, desta forma, a “medalha de ouro” na edição dos European Fossil Fuel Subsidies Awards 2018.

Augusto Santos Silva, Ministro dos Assuntos Estrangeiros, apresentou, no final da tarde de ontem, uma moratória, garantindo que não serão aprovadas mais prospecções até ao final da legislatura e lembrando que este caso se deve ao cumprimento de um contrato celebrado pelo executivo anterior e que se mantêm focados na meta da descarbonização até 2050.

A confirmar-se o cenário da existência de petróleo ao largo da costa de Aljezur, os membros do Governo garantem que será indispensável a consulta de impacto ambiental agora dispensada.