Donald Trump rasgou acordo nuclear com o Irão, e agora?

Os motivos de Trump não são claros até agora. Como tudo o que tem feito no seu mandato, parece ter sido uma decisão essencialmente baseada no seu desejo de se afastar de tudo aquilo que foi feito pela Administração Obama.

As críticas de Donald Trump ao pacto remontam à campanha para as presidenciais norte-americanas de 2016, quando afirmou que o acordo assinado por Barack Obama é “desastroso” e “o pior acordo alguma vez negociado” e prometeu que a sua “prioridade número um” seria “desmantelá-lo”. Aquele que viria a ser o próximo Presidente dos Estados Unidos reacendia assim a chama de uma paranóia antigo do Ocidente, que durante anos viveu preocupado com a possibilidade de o Irão, um regime xiita, estar a desenvolver capacidade nuclear colocando em risco alguns dos (poucos) aliados do ocidente no Médio Oriente, como a igualmente conservadora e preocupante Arábia Saudita ou o polémico estado de Israel.

O tema sempre foi recorrente no discurso de Trump, um dos seus assuntos preferidos cada vez que sentia necessidade de enfatizar a hegemonia norte-americana face ao resto do mundo, mas só voltou a ser realmente problemático quando, na terça-feira, os Estados Unidos anunciaram que se vão retirar do acordo. “Hoje anuncio que os Estados Unidos se retiram do acordo nuclear com o Irão”, disse numa declaração à imprensa na Casa Branca, acrescentando que os Estados Unidos da América “voltarão a impor sanções económicas ao mais alto nível”. Trump afirmou que tem “a prova” de que o Irão mentiu sobre o seu programa nuclear, classificando aquele país como “um regime de grande terror”.

Para os Estados Unidos, e alguns aliados como Israel, o acordo é insuficiente e inclui linhas pouco claras que permitem ao Irão desenvolver um programa militar dentro de alguns anos. A União Europeia, os países europeus signatários do pacto, a Rússia e a China defendem a manutenção do acordo, argumentando que ele impede de forma eficaz e efectiva o Irão de desenvolver armas nucleares no futuro e que não há provas que justifiquem o cessar do pacto.

O que pressuponha o Plano Conjunto de Acção assinado com o Irão?

O acordo nuclear foi assinado em Julho de 2015 entre o Irão e o grupo 5+1, constituído pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido) e a Alemanha. O documento permitiu o levantamento de parte das sanções internacionais ao país em troca do compromisso de Teerão de que o seu programa nuclear teria apenas intenções pacíficas.

O Irão sempre disse que todas as suas actividades de produção e enriquecimento de urânio tinham fins pacíficos (como a produção de energia, a agricultura ou os avanços médicos), mas o Ocidente nunca acreditou e optou por impor ao regime iraniano algumas das mais pesadas sanções económicas conhecidas até à data. Só entre 2012 e 2016, a economia do Irão perdeu mais de 118 mil milhões de dólares (cerca de 93 mil milhões de euros) apenas no que toca às transacções de petróleo, matéria-prima do qual é o quinto maior produtor do mundo. Depois do acordo, a economia cresceu 12,5% e mais de 100 mil milhões de dólares (cerca de 83 mil milhões de euros) “congelados” noutros países voltaram a circular.

Para poder voltar ao negócio do petróleo, o Irão aceitou desligar dois terços das suas centrifugadoras nucleares, exportar o urânio enriquecido que já tinha para a Rússia e encher os seus reactores com cimento para os inviabilizar para sempre. Ao aceitar as medidas, o Irão aceitou também a monitorização exaustiva de todo este processo e, dos dez relatórios até agora publicados pela Agência Internacional de Energia Atómica, nenhum dá conta de que o Irão esteja a quebrar as regras.

De acordo com a BBC, antes de Julho de 2015, o Irão tinha um “stock” de quase 20 mil centrifugadoras, o suficiente para criar entre 8 e 10 bombas. Na altura, os negociadores de Obama alegaram que se o Irão decidisse mesmo fabricar uma bomba nuclear, conseguiria fazê-lo em “dois ou três meses”.

Os motivos de Trump para sair do acordo

Não são claros até agora. Como tudo o que tem feito no seu mandato, parece ter sido uma decisão essencialmente baseada no seu desejo de se afastar de tudo aquilo que foi feito pela Administração Obama. É isso que vários analistas referem, falando numa intransigência quase cega do Presidente norte-americano face ao que foram as bandeiras da presidência do seu antecessor, e mesmo apesar de 63% dos norte-americanos se terem mostrado favoráveis ao acordo, segundo uma sondagem divulgada pela CNN.

Em Janeiro, Trump assinou mais um adiamento da imposição de sanções (o que tem que ser feito a cada 120 dias) mas disse que seria o último se não houvesse um esforço para se chegar a um novo acordo. Esse novo acordo, no entender de Trump, não contempla como devia o “comportamento desviante” do Irão no Médio Oriente; o seu programa de construção de mísseis balísticos, que são, por sua vez, fornecidos a milícias consideradas terroristas pelos Estados Unidos, como é o caso do libaneses do Hezbollah – algo que aliados dos Estados Unidos fazem com outros grupos rebeldes; e o facto de, segundo o acordado, algumas destas restrições ao desenvolvimento de armas nucleares serão progressivamente levantadas. Mas ao contrário do que Trump diz, o acordo não irá dar ao Irão a possibilidade de voltar a desenvolver um arsenal nuclear assim tão cedo. Até 2018 nada muda e a maioria das restrições mantêm-se até 2035. A proibição à produção nuclear com fins bélicos não tem prazo para acabar e também não está definido um prazo para o fim da monitorização por parte da Agência Internacional de Energia Atómica.

Em causa com esta decisão está também a quebra diplomática com o resto dos países que assinaram o acordo, e que continuam preparados para o honrar.  Os responsáveis oficiais da França, Reino Unido e Alemanha estiveram reunidos na terça-feira em Bruxelas, com o vice-ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros responsável pelos Assuntos políticos, Abbas Araghchi, para manifestar o seu apoio ao pacto. Em declaração conjunta, os europeus referiam que “utilizaram esta oportunidade para reiterar o seu apoio à implementação total e efectiva do [acordo] por todas as partes”.

A imprensa internacional destaca ainda a possibilidade de esta decisão de Trump ser uma espécie de aviso para Kim Jong-un, para deixar subentendido que Pyongyang não deve esperar qualquer complacência da parte da equipa de negociadores norte-americanos no que diz respeito ao seu plano nuclear – os líderes dos dois países encontram-se em Junho, em Singapura.

A posição do Irão

O presidente iraniano, Hassan Rohani, anunciou que o Irão “vai manter-se” no acordo nuclear mesmo após a retirada dos EUA, caso os seus interesses sejam garantidos, e tomará decisões posteriores em caso contrário. “Devemos ser pacientes para ver como os outros países reagem”, disse Rohani durante um discurso, numa alusão às restantes potências que assinaram o acordo nuclear, e sugerindo que pretende discutir com europeus, russos e chineses.  Deixou, ainda assim, críticas aos Estados Unidos. “Um homem que gere um país pode criar alguns problemas durante alguns meses mas nós vamos ultrapassar esses problemas. Sob sanções ou não, vamos conseguir erguer-nos pelos nossos próprios pés”, disse o Presidente iraniano.