Governo promete ajudar estudantes a ter casas mais baratas

Através de um fundo público, instituições do ensino superior e autarquias poderão reabilitar edifícios e transformá-los em residências universitárias, com preços acessíveis.

Chama-se Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior e foi apresentado esta quinta-feira pelo Governo, em Coimbra. Instituições de ensino superior públicas e autarquias que tenham edifícios que possam ser disponibilizados e convertidos em residências para estudantes vão poder beneficiar de um fundo monetário para tal.

O objectivo é promover a reabilitação de edifícios devolutos ou desocupados, transformando-os em casas onde estudantes poderão residir durante o ano lectivo. Através do Fundiestamo, uma empresa do grupo Parpública que gere fundos de investimento imobiliário, as entidades públicas interessadas – sejam elas instituições de ensino superior ou autarquias – poderão indicar o imóvel que têm e, depois de feita uma avaliação do seu potencial, ter acesso ao Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado, custeando assim as obras de renovação do edifício.

A condição base é que pelo menos 51% da capacidade do imóvel seja disponibilizada para residência de estudantes, como explicou Maria Fernanda Rollo, Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ao jornal Expresso. Segundo a agência Lusa, já várias instituições e autarquias que manifestaram interesse neste fundo.

O Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior insere-se numa iniciativa mais ampla, o programa global de Nova Geração de Políticas de Habitação, que foi recentemente apresentado pelo Governo. Estão previstas várias alterações fiscais, como a possibilidade de dedução em IRS das rendas pagas por estudantes deslocados até aos 25 anos e isenções na tributação de IMI para os proprietários que coloquem casas no arrendamento a estudantes com valores acessíveis.

Estudantes sem casas perto das universidades

Quase 114 mil estudantes do ensino superior (42% do total de estudantes) estudam fora da sua área de residência e precisam, por isso, de arrendar uma casa para viver durante o ano lectivo. Contudo, a nível nacional existem cerca de 14 mil camas em residências universitárias públicas, ou seja, em média a oferta abrange apenas 12% dos alunos deslocados. Nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, as residências servem apenas 6% dos universitários. A solução para muitos é alugar a privados e aí é que a “porca torce o rabo”.

Um estudante em Lisboa pode chegar a pagar 600 euros por um quarto ou 450 no Porto, tendo em conta o preço de cerca de 6 euros por metro quadrado em Lisboa e de 4,58 euros no Porto e admitindo que um quarto possa ter uma dimensão média de 10 metros quadrados.

As áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, com mais de 30% de alunos deslocados, são as que apresentam alguns dos custos mais elevados no arrendamento e onde a oferta de camas em residências públicas e a custos controlados é mais reduzida (os tais 9%). No Algarve, o preço médio cobrado por metro quadrado chega aos 5 euros, o que pode significar um arrendamento de 500 euros, mas nesta região a oferta pública de residências cobre mais de 30% das necessidades dos alunos deslocados.

Os dados são do Instituto Nacional de Estatística e foram disponibilizados pelo executivo a propósito de um levantamento de informação efectuado.