Comissão Europeia propõe obrigatoriedade de seguro para bicicletas eléctricas

Cada Estado-membro, no entanto, poderá optar por se excluir desta directiva europeia.

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Tal como os peões e ao contrário dos automobilistas, os ciclistas não são obrigados a ter seguro. Contudo, essa situação poderá mudar. A Comissão Europeia está a propor a obrigatoriedade de seguro para bicicletas eléctricas, como as da Gira, o sistema partilhado de Lisboa, que têm um motor que auxilia nos arranques e nas subidas.

As bicicletas eléctricas da Gira e outras vendidas na Europa têm um pequeno motor que assiste o utilizador em velocidades até 25 km/h, sendo especialmente úteis em cidades com alguns declives como é o caso de Lisboa. Apesar de a potência de uma bicicleta eléctrica não se comparar à de uma mota ou outro veículo, e por isso não ser exigido aos utilizadores um seguro contra terceiros, a Comissão Europeia revelou esta semana querer rever essa condição.

De acordo com a proposta publicada por aquela instituição da União Europeia, as bicicletas eléctricas devem ter o mesmo seguro que é exigido a veículos motorizados. Cada Estado-membro, no entanto, poderá optar por se excluir desta directiva europeia; por exemplo, se Portugal o fizer, os utilizadores de bicicletas eléctricas não terão de ter seguro.

O documento da Comissão Europeia detalha que “o uso deste novo tipo de veículos com motor eléctrico no trânsito” – referindo-se não só a bicicletas eléctricas, mas também a segways ou scooters eléctricas – “tem potencial de causar acidentes cujas vítimas precisam de ser protegidas e reembolsadas rapidamente”.

Segundo a Federação Europeia de Ciclistas (ECF), esta proposta da Comissão Europeia “mina os esforços e investimentos de vários Estados-membros e da União Europeia de promoção de uma mobilidade sustentável”, comenta Adam Bodor. A directiva da Comissão tem ainda de ser votada no Parlamento, algo que ainda pode demorar meses. Para já, está em consulta pública.

As bicicletas eléctricas da Gira estão cobertas por um seguro, incluído no valor do serviço, que cobre “quaisquer danos corporais ou materiais causados a terceiros”, não estando por isso previstas qualquer alterações nas suas condições de utilização.