A liberdade de estar preso numa cadeia sem guardas no Brasil

Nos centro APAC (Associação para a Proteção e Assistência aos Condenados) não há polícia, armas ou uniformes e os detidos chamam-se "recuperandos".

Fonte: novoportaltjmg-hmg.wkm.com.b

A história que mais nos chamou a atenção foi a de David Rodrigues de Oliveira, contada no início do mês pelo The Guardian. É ele quem guarda a porta principal da prisão/centro APAC (Associação para a Protecção e Assistência aos Condenados) de Itaúna, no estado de Minas Gerais, no Brasil. Ao pescoço usa uma placa com o seu nome, ao lado da palavra “recuperando”. É assim que são tratados os detidos deste tipo de cadeias, até porque, na maioria, têm em comum o facto de não se sentirem presos. Em baixo tem também indicação da sua categoria de regime: fechado, semi-aberto ou aberto.

Em contraste com as prisões tradicionais, nos centros da APAC os detidos são tratados pelo nome e não pelo número. “Não tenho ideia de fugir. Estou perto do fim e quase paguei pelo meu crime. Eles depositam a sua confiança em mim e é minha responsabilidade guardar a porta ”, diz David, de 32 anos. “O meu próximo passo é a liberdade condicional, onde posso sair uma vez por semana. Eu tenho de pensar na minha família. Eu não arriscaria isso.”

David é porteiro, mas todas as pessoas detidas nestes centros têm de manter uma estrita rotina de trabalho e estudo exigida pela APAC. Ninguém tem permissão para permanecer nas suas celas a menos que esteja doente ou de castigo. Qualquer tentativa de fuga mandaria-os de volta ao sistema mainstream, que muitos já experimentaram antes.

Nenhum detalhe contrastante com as cadeias ditas normais escapa aos presos do regime APAC. “Aqui nós comemos com facas e garfos de metal, enquanto lá nos é dado plástico, como se não fossemos seres humanos”, refere o recuperando Luiz Fernando Estevez da Silva, na mesma reportagem. “Não é só o criminoso que vai para a cadeia, é a sua família. Lá, os parentes que nos visitam são revistados.”

Vinte ou mais pessoas enlatadas numa cela, colchões imundos e alimentos não comestíveis são queixas comuns nas principais penitenciárias do Brasil. As prisões da APAC impõem um limite de 200 presos para evitar a superlotação e este tipo de ambiente.

Promover a recuperação de presos como seres humanos

As prisões do Brasil costumam ser notícia pela sua violência brutal. São inúmeros os relatos de corrupção, motins violentos, mortes e todo o tipo de crimes que servem como exemplo para a situação desumana que se estende pelo sistema prisional do país. Um relatório do Conselho de Direitos humanos da ONU de 2016 denunciava que a ocupação das prisões no Brasil estaria 265% acima da capacidade, com 40% dos presos ainda à espera de julgamento.

É neste contexto asfixiante que surge a APAC (Associação para a Protecção e Assistência aos Condenados), que defende um modelo de prisão sem polícias, armas nem motins, onde os detidos não usam uniforme. Têm uma cama individual e comida digna. A associação pretende promover a sua recuperação como seres humanos e como cidadãos capazes para contribuir na construção da sociedade.

Fundado em 1972 por um grupo de voluntários cristãos evangélicos, o sistema queria proporcionar uma alternativa mais humana às cadeias existentes. Nos anos 70, a Associação acompanhava os presos nos seus tempos livres. A sua capacidade para se relacionar com eles, e a prova do efeito positivo do seu trabalho levou a que, anos mais atarde, lhes fosse concedido o poder de administrar um pavilhão penitenciário.

Hoje existem 50 centros APAC no Brasil, que integram o sistema prisional público através de um acordo administrativo que custa um terço do que o Estado paga por um preso comum: 3.000 reais contra 950 reais (o equivalente a cerca de 700 euros frente a 220 euros). Uma vez fora, a taxa de reincidência dos presos que passam pelo sistema comum é de 85%, contra 15% no caso daqueles acompanhados pela APAC. O método já inspira iniciativas idênticas noutros países da América Latina, com filiais na Costa Rica, Chile e Equador. Na Colômbia, está em estudo a sua aplicação aos presos das FARC.

Nem todos podem ser transferidos para um centro APAC. O preso pede a transferência e o juiz decide, mas os principais critérios não são a gravidade do crime ou os anos da pena. A condenação deve ser definitiva e a família deve morar na mesma região do centro solicitado.

No jardim atrás do prédio, Renato Diego Da Souza, de 31 anos, mostrou ao The Guardian como funciona a produção de sabão, que depois é vendido do lado de fora. Essa é apenas mais uma das profissões dos detidos. Também fazem pão para as escolas locais e produzem peças de plástico para carros. Da Souza conta que os seus problemas começaram com drogas, que acabaram por o levar a fazer um assalto à mão armada. Mas refere também que agora vê uma luz no fim do túnel após a sua recente transferência para o regime semi-aberto. A oportunidade de serem transferidos entre regimes por bom comportamento é um tema constante para os recuperandos. Nas prisões tradicionais, dezenas de milhares são detidos, às vezes durante anos, antes que os seus casos sejam sequer levados a julgamento.

“As APACS são uma maneira eficaz de respeitar os direitos humanos dentro do sistema penitencial do Brasil”, comenta o juiz Paulo António de Carvalho. “Não tenho dúvidas de que a individualidade e os direitos fundamentais dos prisioneiros garantidos pela Constituição são respeitados… um prisioneiro só deve perder sua liberdade, mas manter os seus direitos fundamentais.”

“É uma triste reflexão sobre o sistema mainstream que os centros da APAC sejam elogiados por defender a lei num sistema judicial que injustamente serve sentenças mais duras para certos sectores da sociedade, principalmente os pobres e negros,” diz o juiz.

Mas, com um historial tão bem-sucedido, por que não há mais APACS, no Brasil e no mundo? Problemas financeiros, superlotação e corrupção prejudicam constantemente os esforços para abrir mais centros do género nas grandes cidades. “De cada vez que há um distúrbio numa prisão no Brasil, alguém recebe um telefonema a pedir que se abra uma APAC nessa área”, diz Sabatiello. “Mas abrir um centro exige várias coisas, incluindo o envolvimento do estado [onde está localizado] e a vontade política.”

Secção feminina da APAC

No Rio de Janeiro, os centros APAC feminino e masculino situam-se em pontas opostas da cidade. Na secção aberta da cadeia feminina, Aguimara Campos, de 30 anos, é a Presidente do Conselho Sinceridade e Solidariedade, um grupo de 8 pessoas que organiza vários aspectos da vida na prisão e serve de ponte com a administração. Sentada numa mesa do pátio onde as mulheres estão a fazer artesanato para ser vendido no exterior, descreve como a sua vida na prisão costumava ser diferente. Foi condenada por tráfico e associação criminosa depois de terem sido encontrados 26 quilos de crack em sua casa: “Eu não sabia nada sobre a vida criminosa e fui mandada para uma cela com outras 29 mulheres, a dormir em colchões no chão. A mulher ao meu lado decapitou a vizinha e carregou a cabeça dela numa sacola.”

Tatiane Correia de Lima, uma mãe de 26 anos que é responsável pelas chaves da secção fechada, diz que mudar para uma APAC restaurou a sua feminilidade. “As outras prisões tiram a nossa feminilidade. Não nos permitiram espelhos apropriados. Quando eu vi meu reflexo aqui, no começo eu não sabia quem era.”

Não só nos relatos dos recuperandos se percebe a filosofia da APAC. Em praticamente todas as paredes dos centros há slogans para lembrar quem lá vive que a vida não termina com a prisão e que “preso” pode ser só um nome e não uma condição. Numa delas lê-se: “Aqui entra o homem, o delito fica lá fora.”