Tudo sobre o caso La Manada, a violação em grupo de uma jovem condenada como “abuso”

O caso tem levado os espanhóis à rua há 4 dias. Dezenas de milhares de pessoas protestam contra a decisão judicial cuja sentença se ficou pela condenação por abuso sexual.

Um tribunal espanhol condenou na passada quinta-feira a nove anos de prisão e cinco de liberdade vigiada por abuso sexual, e não por violação, cinco homens que agrediram sexualmente em grupo uma jovem de 18 anos durante as festas de San Fermín, uma das mais famosas festas populares espanholas, em Pamplona.

O caso remonta a 2016 e os cinco homens — José Ángel Prenda, Alfonso Cabezuelo, Antonio Manuel Guerrero, Jesús Escudero e Ángel Boza — encontravam-se em prisão preventiva desde a sua detenção, a 9 de Julho do mesmo ano. Os dois primeiros são militares, o terceiro é agente da Guardia Civil.

O caso ficou conhecido por “La Manada”, o nome do grupo de conversação na rede social WhatsApp por onde os cinco amigos de Sevilha comunicavam.

A acusação interposta pelo Município de Pamplona e pelo Governo de Navarra pedia 22 anos de prisão, mas depois de cinco meses de deliberação a decisão foi diferente. Um dos magistrados, o juiz Ricardo González, chegou mesmo a votar pela absolvição dos arguidos, que tinham entre 27 e 29 anos à data.

Com esta condenação, a sala da Audiência de Navarra, em Pamplona, entende que os abusos se realizaram sem consentimento da mulher, mas justifica a decisão dizendo que não foi usada violência nem intimidação, condições para que a agressão fosse considerada violação segundo o Código Penal espanhol.

A indignação generalizada com a sentença tem levado a uma série de protestos por toda a Espanha, que levaram inclusivamente o Governo de Mariano Rajoy a admitir rever a legislação sobre casos de violação. Na sexta-feira (dia 27), o Ministro espanhol da Justiça, Rafael Catalá, pediu a revisão do enquadramento legal dos crimes sexuais. O anúncio foi feito pelo porta-voz do Governo Íñigo Méndez de Vigo, em conferência de imprensa“O Governo sempre esteve e estará com as vítimas (…) e vai continuar a lutar contra o flagelo da violência contra as mulheres”.

Todos os arguidos receberam uma ordem de restrição e de comunicação com a vítima durante os cinco anos de liberdade vigiada e cada um terá de pagar 10 mil euros de indemnização à jovem (50 mil euros no total). Apenas um dos arguidos, Antonio Manuel Guerrero, terá ainda uma pena adicional de dois meses por também lhe ter roubado o telemóvel.

Na sexta-feira, o Ministério Público de Navarra indicou que apresentará, nos próximos dias, um recurso à sentença aplicada ao caso La Manada, uma vez que os factos “são constitutivos de um crime de agressão sexual — violação — e não apenas de abuso sexual”. A equipa de defesa da vítima confirmou também que vai recorrer da decisão.

O debate sobre o consentimento do ato esteve, como sempre, no centro da discussão. Segundo um relatório da polícia, nos vídeos que foram analisados pelo tribunal, filmados pelos arguidos e partilhados entre o grupo, a rapariga mantém uma atitude “passiva ou neutra”, com os olhos sempre fechados. Em tribunal, a jovem declarou que não opôs resistência dada a superioridade numérica e física dos abusadores, o que a fez entrar em choque — “só queria que tudo acabasse depressa e então fechei os olhos para não ter de ver nada”, declarou em depoimento.

A sentença foi contestada por dezenas de pessoas que se encontravam à porta do tribunal de Pamplona e levou, desde esta quinta-feira, milhares de espanhóis às ruas em protesto.

Através das hashtags #NoEsNo, #YoSiTeCreo#NoEsAbusoEsViolacion ou #LaManadaSomosNosotras, os espanhóis foram convocados nas redes sociais para protestos em vários pontos do país.

“Consentir não é desejar violência”, “Não é agressão, é violação”, “É violação, não é abuso” ou “Eu acredito em ti”, em referência à vítima, foram algumas das mensagens que se leram e ouviram em cidades como Madrid, Barcelona, Valência, Saragoça, Granada, Vigo ou Bilbau. As manifestações espalharam-se pelo mundo com presença em cidades como Londres, Paris, Berlim ou Lisboa, onde dezenas de mulheres se reuniram na Praça Luís de Camões.

O apoio à vítima e a casos como este tem chegado de todo o lado. Esta semana, 16 freiras Carmelitas de um convento em Hondarribia, no País Basco, publicaram no Facebook uma mensagem de apoio no mínimo sui generis: “Vivemos em reclusão, vestindo um hábito que nos tapa até aos tornozelos. Não saímos à noite, não vamos a festas, não bebemos álcool e fizemos um voto de castidade. E porque esta foi uma escolha nossa livre, defendemos o direito a todas as mulheres poderem fazer o contrário de FORMA LIVRE, sem serem julgadas, violadas, ameaçadas, mortas ou humilhadas.”

Além de várias personalidades espanholas e internacionais também se terem manifestado publicamente contra a decisão, depois de conhecida a sentença, a própria polícia espanhola publicou um tweet onde repetia várias vezes a frase: “Não é não”.