Finlândia abandona experiência com Rendimento Básico Universal e parte para outra

Governo finlandês não quis alargar o projecto-piloto iniciado em 2017 e está agora a estudar alternativas.

Finlândia Rendimento Básico Universal
Foto de Teodor Drobota via Unsplash

A inovadora experiência social começou em Janeiro de 2017; nesta altura, o Governo finlandês selecionou uma amostra de dois mil desempregados de longa-duração entre os 25 e os 58 anos e atribuiu-lhes um subsídio mensal de 560 euros, livres de impostos, sem qualquer obrigatoriedade, nem condição – os escolhidos não precisavam de procurar emprego para garantir o subsídio (como, por cá, acontece com o subsídio de desemprego); nem perdiam acesso a esta quantia depois de encontrarem ocupação profissional. Assim nascia a primeira experiência em solo europeu do Rendimento Básico Universal.

Agora, cerca de dois anos depois, e numa altura em que o sistema de Segurança Social finlandês apoiava a extensão da medida a um leque mais alargado de cidadãos – abrangendo também aqueles que estão no activo –, algo que custaria entre 40 e 70 milhões ao erário público, a resposta do Governo central foi negativa e não se ficou por aí.

Para além de rejeitar a proposta de alargamento da experiência, o executivo finlandês anunciou mesmo o fim das transferências para aquele grupo-piloto. O objectivo não é desistir da problemática subjacente, a desigualdade de riqueza, mas antes testar novas abordagens à questão.

O facto de a amostra ser relativamente curta – dois mil pessoas num país com 5 milhões – e da experiência ter decorrido apenas durante dois anos não permite tirar grandes conclusões e essa é, de resto, a crítica feita por um dos investigadores envolvidos, Olli Kangas, no processo à decisão anunciada. Já Petteri Orpo, presidente do Partido Coligação Nacional – partido de índole económica conservadora, filiado finlandês do Partido Popular Europeu – e Ministro das Finanças do pequeno país nórdico, falou sobre o assunto com um órgão de comunicação social, o Hufvudstadsbladet, anunciando que estão a ser estudadas outras medidas no mesmo comprimento de onda. Uma das estratégias mencionadas passa pela criação de um sistema de crédito universal acessível a qualquer pessoal, tal como o Reino Unido procura introduzir.

A ideia da experiência conduzida durante dois anos era perceber como evoluiria a vida de cada beneficiário do rendimento. Ao contrário das expectativas criadas globalmente, sempre foi claro para os responsáveis do projecto que não obteriam conclusões sobre o Rendimento Básico Universal por ter uma amostra tão pequena e específica, podendo apenas tirar pequenas mas poderosas conclusões.

Em termos globais e depois desta primeira iniciativa, o RBU ou RBI (de “I” de Incondicional), tem ganho cada vez mais adeptos. Entre eles estão líderes de tecnológicas, que o vêm como indispensável perante o avanço da automação, como Elon Musk e Mark Zuckerberg, políticos de tendência progressistas como Bernie Sanders, entre outros. Por outro lado, as dúvidas sobre as consequências inerentes a dar dinheiro às pessoas continuam a dominar a agenda. Muitos questionam a sustentabilidade da medida, afirmando que teria de ser compensada com uma alta subida de impostos. Neste ponto, um editorial do The Guardian, deixa uma interessante mas provocadora ideia de se taxar as empresas universais – como as gigantes tecnológicas –, de modo a gerar o Rendimento Universal necessário.