Canábis: os interesses e xenofobia por detrás da proibição

A propaganda de imprensa orquestrada por Harry J. Anslinger e William Randolph Hearst, nos anos 1930, ditou muitos dos mitos que ainda hoje perduram em torno da canábis.

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Querida hipocrisia, porque é que a erva continua a ser proibida e descriminada? Porque faz mal à saúde? E se fizer? Então e o álcool? E o café? E os calmantes?

A história de queimar neuróticos e da insanidade já não convence (quase) ninguém e os mitos pouco a pouco vão sendo debelados, muito graças à lupa da ciência. Os anos 30 foram possivelmente dos mais loucos no que toca à criação de mitos; não devido há “insanidade” que a erva, alegadamente provocava, mas sim à loucura e imaginação de quem orquestrou uma enorme campanha de boicote à indústria da canábis, e principalmente do cânhamo.

Napoleão Bonaparte foi porventura o primeiro promotor de uma lei proibitiva sobre a canábis, quando em 1798, após conquistar o Egipto, alegou que os locais ficavam mais violentos ao consumirem esta substância. Contudo é no início do século XX que se intensifica a “perseguição” à canábis, com vários países a criarem novas leis que proibiam ou condicionavam o comércio e respectivo consumo, como a África do Sul, Reino Unido, Nova Zelândia, Brasil e principalmente os Estados Unidos.

Encarada com relativa normalidade na maior parte do mundo — não fosse do agrado de todos — no ocidente cultivava-se a imagem de que quem fumava erva eram as minorias marginalizadas. Na Europa era sobretudo associada aos imigrantes árabes e indianos, e nos Estados Unidos quem fumava eram principalmente os não bem-vindos mexicanos, responsáveis por popularizar o consumo da planta no país. Fumar era uma forma de os trabalhadores imigrantes, por vezes em excesso de carga de trabalho, relaxarem. Para os americanos era uma espécie de “feijão mágico” que dotava os mexicanos de uma força assustadoramente sobrenatural, transformando-os em assassinoslol.

Em 1914, um grupo de texanos de El Paso, alegou ter sido atacado por um mexicano enfurecido por ter fumado a “erva assassinada”, e aí começaram os conhecidos delírios americanos. Rapidamente, o município criou uma lei proibindo a posse de erva que ainda mais rapidamente se transformou numa forma de controlo e opressão aos mexicanos.

A cannabis à lupa da ciência

A maioria dos americanos estava mais preocupada com drogas como o ópio, cocaína ou heroína e nunca tinha ouvido falar sequer da “erva assassina”. Mas os Estados Unidos, ou algumas personagens americanas, têm tendência para resolver os problemas recorrendo à obrigação e proibição.

Harry J. Anslinger é, neste contexto, considerado “o primeiro Czar americano das drogas”, citando Ron Mann no documentário Grass. Responsável por declarar a primeira grande guerra às drogas, tornou-se uma das principais figuras das leis proibitivas e mitos em torno da canábis que ainda hoje servem de base para aquilo vulgarmente é repetido, como se de um ensinamento se tratasse. Anslinger surgiu na vida pública americana durante a proibição das bebidas alcólicas, conhecida como Lei Seca, como responsável por combater o tráfico de rum vindo das Bahamas.

Anslinger era um perfeito poser no combate às drogas. Mas apesar de sua a toda mestria sensacionalista e visão desviada da realidade rapidamente percebeu que seria impossível aplicar as suas ideias em 48 estados com o curto orçamento disponibilizado. A solução que encontrou foi convencer cada estado a vigiar o movimento local de tráfico. Contudo apenas 9 estados assinaram, os outros 39 consideraram uma tentativa de intervenção federal.

A erva desembarcava em cidades como New Orleans, onde facilmente chegou aos músicos de Jazz. Estes fortes amantes da maria afirmavam que a canábis fazia “a música soar melhor”. Os artistas trataram de passar a palavra e num ápice a erva invadia os grandes centros urbanos norte-americanos. Para Anslinger esta popularização era o momento perfeito para virar o jogo, pois se conseguisse convencer a população branca americana de que a canábis era de facto tão prejudicial como alguns algumas personalidades e indústrias desejavam, então pressionaria os deputados de cada estado a irem na cantiga. Para tal recorreu a manipulação das massas através dos meios de comunicação.

William Randolph Hearst, dono de uma imensa rede de jornais, era uma das pessoas mais influentes dos Estados Unidos. Milionário e personagem mediática do panorama norte americano, Hearst era também dono imensas terras, que usava para plantar eucaliptos e outras árvores com o objectivo de produzir papel. Orson Welles baseou-se em Hearst para o filme Citizen Kane – que destacamos numa lista de filmes sobre jornalismo.

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Para compreender esta luta de interesses é fundamental individualizarmos o cânhamo. Esta espécime de canábis — que não bate devido ao baixo nível de THC — é de extrema utilidade para um largo numero de indústrias, como a têxtil, farmacêutica, do papel, alimentação, cosmética, enfim, tudo e mais alguma coisa. Nos anos 1930, a Ford estava a começar a desenvolver combustíveis e plásticos feitos a partir do óleo das sementes, sendo o cânhamo bastante utilizado na indústria americana. Contudo, eram diversos os interessados em contrariar essa tendência. A indústria do tabaco, álcool, madeira, farmacêuticas e petrolíferas seriam das mais predispostas a assistir, e posteriormente a recolher os frutos, caídos desta campanha.

Harry J. Anslinger era casado com a sobrinha de Andrew Mellon, dono da petrolífera Gulf Oil e um dos principais investidores da gigante Du Pont. Na época, a empresa desenvolvia diversos produtos derivados do petróleo, desde aditivos para combustíveis, plásticos, fibras sintéticas e diversos processos químicos para a fabricação de papel feito de madeira. “A Du Pont foi uma das maiores responsáveis por orquestrar a destruição da indústria do cânhamo”, afirma Jack Herer, no livro O Rei Vai Nu.

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Hearst e Anslinger formaram a dupla perfeita para uma intensa e virtuosa campanha contra a canábis. Os seus jornais trataram de difundir uma tremenda propaganda contra a canábis, afirmando que mexicanos violavam as mulheres brancas devido a canábis ou que mais de metade dos crimes eram cometidos sob efeito da droga, pois causava insanidade temporária. A afirmação e consequente crença de que “fumar erva mata neurónios” nasce também no seio desta desta campanha, algo que actualmente ainda se ouve.

Foi também Hearst quem popularizou o termo “marijuana”. A fonética hispânica é mais uma tentativa de forçar ainda mais a ligação aos mexicanos. Anslinger era presença constante nos jornais de Hearst, nos quais partilhava as suas historias de terror, procurando a todo o custo criar reacções de pânico em torno da erva.

“O corpo esmagado da menina jazia espalhado na calçada um dia depois de cair do quinto andar de um prédio de apartamentos em Chicago. Todos disseram que ela tinha se suicidado, mas, na verdade, foi homicídio. O assassino foi um narcótico conhecido na América como marijuana e na história como haxixe. Usado na forma de cigarros, é uma novidade nos Estados Unidos e é tão perigoso quanto uma cascavel.”

Publicado na revista American Magazine, em 1937 Marijuana: assassina de jovens”, é uma autentica fake news, num texto assinado por… adivinhem só… Harry J. Anslinger. A campanha superou todas as expectativas e em 1937, Anslinger foi ao Congresso afirmar que devido à canábis “algumas pessoas embarcam numa raiva delirante e cometem crimes violentos”. É então aprovada a Lei do Selo pelo Presidente Roosevel, proibindo a posse de canábis em qualquer parte dos Estados Unidos.

O legado da década de 1930 teima em perdurar contudo possível assistir gradualmente a uma mudança de mentalidades e destruição de mitos relação à canábis, seja para fins recreativos ou medicinais. O cânhamo, esse, tem vindo reconquistar o seu espaço nas indústrias que outrora perdeu, sendo Portugal também um protagonista nesta mudança de paradigma.

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Canábis em Portugal

A venda e compra de canábis em Portugal é ilegal; contudo, a sua posse é descriminalizada desde 2000, numa lei aprovada em parlamento. A posse é punida como contraordenação se exceder o consumo pessoal, limitando . No caso da folha da canábis, é de 25 gramas (2% THC). Para o haxixe (isto é, resina de canábis), a partir de 5 gramas é considerado crime (10% THC). Lei n.º 30/2000 estabelece que “a aquisição e a detenção para consumo próprio […] não poderão exceder a quantidade necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias”. Os limites definidos são 10 doses diárias e se forem excedidos é crime, podendo ser considerado tráfico.

Recorde-se que, todavia, Parlamento português iniciou 2018 com uma discussão em torno da canábis para uso medicinal.