E se o que publicas na internet for filtrado antes de ser público? Pode estar para acontecer

Criativos de toda a União Europeia juntaram-se num movimento chamado Create Refresh, para defender a liberdade de expressão e a internet livre.

A União Europeia (UE) quer-se um espaço único, onde exista liberdade na mobilidade de pessoas, bens e serviços entre Estados-membro, não só offline, mas também online. Por isso, está em marcha o projecto do Mercado Único Digital, que tem sido posto em prática, aos poucos e poucos, desde que foi anunciado pela primeira vez em 2015, e que tem como objectivo potenciar as economias digitais de cada país pertencente à UE numa lógica europeia.

Todavia, há uma parte do sugerido Mercado Único Digital que tem gerado polémica entre a comunidade criativa. Defensores da Internet livre e aberta estão preocupados com o chamado Artigo 13, mais conhecido como “lei do copyright”. Este artigo obrigará a que todo o conteúdo partilhado online seja alvo de monitorização durante o upload e eliminado no caso de ser detectado material protegido por direitos de autor. Estes filtros serão automáticos, o que significa que serão bots a avaliar se os conteúdos carregados estão ou não protegidos por copyright.

Numa primeira análise, este Artigo 13 até podia parecer uma boa notícia para todos aqueles que criam conteúdo e o partilham na Internet, uma vez que salvaguardaria a utilização sem autorização do mesmo. Mas são os próprios criadores que se opõem à medida. Dizem que coloca o “poder de criadores pequenos e independentes em perigo”, uma vez que “a expressão criativa será efectivamente censurada, deixando apenas os jogadores maiores e mais estabelecidos protegidos”.

Defendem que os robôs não serão suficientemente inteligentes para detectar um remix, remake, meme ou outro tipo de paródias ou referências, tanta vezes utilizadas no mundo criativo. É certo que os autores de conteúdos censurados poderão pedir um recurso para que os mesmos sejam republicados, mas salientam o processo burocrático subjacente, fazendo-os perder tempo quando só queriam partilhar um trabalho. Preocupações que são perfeitamente compreensíveis à luz dos sucessivos casos de más práticas de censura levadas a cabo pelas redes sociais.

Para mais detalhes sobre este Artigo 13 podes consultar este PDF. Criadores de toda a União Europeia juntaram-se em torno de um movimento chamado Create Refresh, para defender a liberdade de expressão e a internet livre. Esta iniciativa, que conta com o apoio de várias entidades, é aberta a pensadores, inventores, artistas, músicos, performers, bloggers, designers, programadores… Qualquer um é convidado a assinar a petição e a partilhar os conteúdos do Create Refresh com os seus seguidores, de forma a passar a mensagem.

O Create Refresh e os criadores que apoiam esta iniciativa não são contra os direitos de autor, apenas acreditam que estes devem defender os seus interesses e não prejudicá-los; e dizem que, a existir um debate em torno dos direitos de autor, devem fazer parte dele. Na prática, o Create Refresh defende a liberdade criativa como forma de expressão, a troca de ideias sem restrições à partilha e a democratização do talento, podendo qualquer pessoa – independentemente do seu contexto – criar, ser ouvido e ser descoberto através da internet.