Detenções e Rajoy à parte, Catalunha continua a apoiar separatistas

A decisão final deixa no ar a questão: a Espanha e, em especial, a Catalunha, suportarão um governo catalão independentista democrático, mas sem programa independentista?

flick/elmsn/Concentració al Parc del Cinquantenari

O parlamento da Catalunha decidiu, esta quarta-feira, que os independentistas Charles Puigdemont, Jordi Sànchez e Jordi Turull têm direito a candidatar-se à presidência da Generalitat. A decisão final deixa no ar a questão: a Espanha e, em especial, a Catalunha suportarão um governo catalão independentista democrático, mas sem programa independentista?

A proposta de integração das candidaturas dos três políticos foi votada de forma favorável por Juntos pela Catalunha (JxCat), Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e Candidatura de Unidade Popular (CUP), que exigem que a câmara catalã assegure “todas as medidas necessárias para garantir” que os três candidatos “possam exercer os seus direitos políticos”, inclusive o direito a submeterem as suas candidaturas a votação plenária.

JxCat, ERC e CUP reclamaram também a “libertação dos presos políticos”, tendo sido esta imposição apoiada pelo Catalunya en Comú.

Recorde-se que, na semana passada, o juíz Pablo Llarena, do Tribunal Supremo espanhol, ordenou a prisão efectiva de mais cinco políticos independentistas catalães, entre eles Turull, devido ao seu envolvimento no processo de independência da Catalunha e nos protestos de 1 de Outubro de 2017. Pelos mesmos motivos se efectivou a detenção de Charles Puidgemont, no passado domingo, na Alemanha, sob um mandato de detenção internacional mandatado por Rajoy e com aprovação da União Europeia. Puigdemont vai permanecer detido na Alemanha até ao início da próxima semana, segundo informação do Gabinete da Procuradoria-Geral de Schleswig-Holstein. A partir da prisão, o ex-presidente do Governo catalão apelou à união dos soberanistas, na passada terça-feira.

A lista já soma 13 líderes políticos catalães, que podem vir a ser acusados de rebelião, sedição e desvio de fundos públicos, no âmbito no processo de independência.

Fica, desta forma, esquecido o acordo que previa a suspensão da declaração de independência após o referendo, estratégia inicial para despoletar o diálogo em Madrid.

A discussão política Catalunha/Barcelona, que se iniciou com a reivindicação do Governo catalão por um melhor tratamento tributário em 2012, é tratado agora, por falta de acordo com o Governo de Mariano Rajoy, como um problema de aplicação da lei decidido em tribunal, e não somente, como deveria, segundo vários críticos, como político-constitucional.

A decisão do Estado espanhol mostra-se incoerente com a decisão do povo catalão, pela vitória da saída no referendo de Outubro, posteriormente anulado, e pela maioria parlamentar (47,5%) obtida por Puigdemont e outros separatistas nas eleições de Dezembro, realizadas após a dissolução do Governo vigente por Rajoy.

A segunda proposta discutida na sessão plenária pelo parlamento da Catalunha e apresentada pelo Cidadãos, que pretendia a demissão do presidente do parlament, Roger Torrent, por “não ser neutral nem objectivo”, foi chumbada pela maioria dos partidos com assento parlamentar.