Brexit: mais de 300 mil pessoas e empresas arriscam-se a perder a sua morada online

O Brexit começou e o processo não se resumirá apenas a mudanças offline.

Brexit Reino Unido
Foto de Tristan Martin via Flickr

A saída do Reino Unido da União Europeia, votada em referendo em 2016, arrancou oficialmente esta sexta-feira, 29 de Março. Mas o processo não se resumirá apenas mudanças offline – terá implicações também no mundo digital, em particular nos domínios .EU.

Lançado em 2005, .EU é o domínio oficial da União Europeia, disponível não só para as organizações governamentais, mas para qualquer indivíduo ou empresa registada no espaço europeu. Ora, com com a saída do Reino Unido, os britânicos deixam de poder ter direito ao .EU.

“A partir da data de saída [29 de Março de 2018], as empresas e organizações estabelecidas no Reino Unido, mas não na UE, deixarão de poder registar nomes de domínio .EU, escreveu a Comissão Europeia num comunicado emitido na quinta-feira, dia 28, acrescentando que os domínios .EU activos podem vir a ser cancelados depois do Brexit de forma imediata e sem possibilidade de poderem ser recuperados pelos antigos proprietários.

Assim, desde sexta-feira, indivíduos naturais do Reino Unido ou empresas britânicas que não estejam registadas na União Europeia deixarão de poder registar domínios .EU ou renovar os actuais. A decisão da Comissão Europeia (CE) parece ter sido anunciada em cima da hora, tendo apanhado o EURid, o consórcio europeu que regula o domínio .EU, de surpresa. O EURid disse, numa nota divulgada, que não foi consultado atempadamente dos planos da CE e que só teve conhecimento dos mesmos quando foram tornados públicos na quinta-feira.

No início deste ano, o Comité Europeu de Controlo tinha alertado, num relatório, para a importância desta questão, destacando que o Reino Unido é o quarto país da UE com maior número de registos de domínios .EU (340 mil). Apesar de a União Europeia poder fazer o que bem entender com o domínio .EU, há que notar que há endereços .SU que continuam activo nos dias de hoje, apesar de a União Soviética ter sido extinta em 1991.

Além da perda do domínio europeu na Internet, os britânicos deverão ficar também de fora do sistema de satélite Galileo, a alternativa europeia ao GPS, uma intenção que já teve a contestação de ministros e empresas britânicas – estas últimas alegam que já contribuíram para o sistema e que, assim, poderão perder trabalhos futuros.